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Mostrando postagens de Abril, 2013

Ipiaú: Jean analisa os 120 primeiros dias na presidência da Câmara

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A Câmara está cumprindo o seu papel, atendendo a expectativa da população” disse Jean Cunha. O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Jean Kleber Cunha, em entrevista concedida ao Giro, apresentou um balanço dos primeiros 120 dias de trabalho da atual legislatura que é composta por 13 parlamentares. “Apesar do natural posicionamento político de cada bancada e do estilo que caracteriza a individualidade de cada vereador, o que tem prevalecido na casa é a harmonia, o interesse em trabalhar pelo desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, adiantou o presidente. Em seguida ele revelou que até então o maior volume de documentos apresentados e apreciados pelo plenário foram os requerimentos. Eles se avolumam a cada sessão. “Apreciamos requerimentos de todos os tipos: desde aqueles que tratam das necessidades de melhoramentos em vias públicas, passando por questões da zona rural, com a agricultura e o meio ambiente, saúde, educação, até indicações culturais e sociais…

Câmara cria grupo para analisar PEC 37; intenção é votar proposta em junho

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Agência Brasil / Divulgação Um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi criado nessa terça-feira (30) depois de uma reunião entre o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil. A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira (7), no Ministério da Justiça. De acordo com Henrique Alves, até o dia 30 de maio o grupo vai apresentar uma proposta cuja intenção é conciliar as expectativas do Ministério Público e das polícias, informa a Agência Brasil. A ideia é que em junho seja votado na Câmara dos Deputados um projeto que atenda os interesses dos dois grupos. A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, e indica que a apuração das infrações penais é função privativa das p…

MEC vai monitorar bolsistas do ProUni

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30), a decisão detalha que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, através de denúncias. O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa suspensa. Um dos requisitos para o bolsita é que sua renda familiar máxima seja de três salários mínimos por pessoa. Desde que foi criado em 2004, o ProUni já concedeu mais de 1 milhão de bolsas, 67% delas são integrais. Só ano passado, 284.622 bolsistas entraram no Programa, segundo dados do MEC. A medida que estabelece a supervisão passa a valer imediatamente e será de responsabilidade dos coordenadores do ProUni de cada uma das universidades. 

Termina nesta terça o prazo para declarar Imposto de Renda

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Termina nesta terça-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano. Pela internet, o prazo é até às 23h59 e as agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal aceitarão os documentos em CD ou pen drive durante o horário atendimento, até às 16h. A multa para quem não realizar a entrega dentro do prazo é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e a máxima de 20%. O contribuinte que ainda tiver saldo de imposto a pagar poderá quitá-lo em até oito parcelas, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. Se o imposto devido for de até R$ 99,99, ele terá de ser pago no banco, de uma só vez, nesta terça-feira. Cerca de 3,5 milhões de contribuintes ainda não tinham apresentado a declaração até esta segunda (29). A Receita prevê receber 26 milhões de declarações este ano. Informações da Folha.

Ipiaú: lobistas fazem jogo sujo para a aprovação das contas do prefeito.

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Segundo informações que chegam em nossa redação é que com achegada das contas do prefeito Deraldino Araújo, exercício 2011 a Câmara de vereadores na quarta-feira, 24/04/13, cresce os rumores que a pressão vem sendo forte em cima dos vereadores de oposição, e até mesmo da situação, já que as referidas contas foram rejeitadas por unanimidade por duas vezes. É que o prefeito recorreu da primeira decisão, mas foi novamente confirmada a rejeição no plenário do TCM. Para modificar a decisão do TCM, serão necessários 9 vereadores, justamente dois terços da Câmara. O que se sabe é que as manobras para aprovar as contas vêm sendo realizadas por diversos seguidores do prefeito com justificativas absurdas, é como se em Ipiaú todos que defendem a moralidade, competência, seriedade, e sobre tudo a responsabilidade com a coisa pública estão cometendo (CRIME) será que os relatores de (TCM) não tem competência para analisarem estas contas, e só querem colocar o município de Ipiaú em inadimplência p…

Movimentos de luta pela terra ocupam usina da Chesf e sede da Codevasf durante protesto na Bahia

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Os membros de diferentes movimentos de luta pela terra ocuparam na madrugada desta segunda-feira (29), a Usina Funil, que pertence à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada em Ubaitaba, no sul baiano, e a sede regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Bom Jesus da Lapa. As ocupações são atividades da jornada anual de luta em protesto contra o processo de estagnação da reforma agrária no Brasil e para denunciar o descaso dos poderes públicos baianos e nacionais em relação aos efeitos da seca.
Estão envolvidos nas manifestações o Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta), o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), a Pastoral Rural, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pastos, Povos Indígenas e Quilombolas. O deputado estadual Marcelino Galo (PT), foi convidado pelos manifestantes para intermediar as negociações entre eles e os gov…

Ipiaú: Disputa pelo Sindicado dos Comerciários vai parar na justiça

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Rua Dois de Julho, centro comercial de Ipiaú.
A disputa pela presidência do Sindicato dos Empregados no Comercio de Ipiaú foi parar na justiça após serem realizadas duas eleições da categoria. Uma delas reelegeu Nilson Cerqueira. A outra decidiu por Viviane Ribeiro Santana.  Diante do impasse, o caso está sendo resolvido na justiça. Segundo Viviane, o Ministério do Trabalho não reconhece a reeleição de Nilson e dá parecer favorável à sua eleição(ver documentos). Já Nilson Cerqueira, afirma que o processo realizado nas eleições está correto e que a sua reeleição é legítima. Viviane Ribeiro concederá uma entrevista no Programa do radialista Beto Marques nesta terça-feira e irá falar da decisão da justiça, que segundo ela, a torna a verdadeira presidente do Sindicato. (Giro em Ipiaú)

Mãe de suspeitos de atentado em Boston faz parte de banco de dados terrorista

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A mãe dos dois suspeitos pelo bombardeio que matou três pessoas e deixou mais de 200 feridas na Maratona de Boston, Tamerlan e Dzhokhar Tsarnaev, faz parte de um banco de dados de potenciais envolvidos com terrorismo nos Estados Unidos, segundo confirmou um funcionário do governo americano à rede NBC News neste domingo (28). Zubeidat Tsarnaeva foi colocada na lista em 2011, junto com seu filho mais velho, Tamerlan, baleado e morto pela polícia durante uma perseguição após o atentado de 15 de abril. O documento foi feito Agência Central de Inteligência (CIA) e é mantido pelo FBI, a Segurança Interna (Homeland Security) e o Centro Nacional Antiterrorismo (National Counterterrorism Center). O fato de Tsarnaeva fazer parte do banco de dados não significa, porém, que a CIA tinha qualquer indício de que ela seria uma ameaça, segundo o funcionário.

Brasil tem 15 mil sindicatos; quantidade pode ser reflexo de contribuição obrigatória

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Há atualmente no Brasil mais de 15 mil sindicatos, com a criação, apenas em 2013, de 57 novas agremiações. Desde 2005, surgiram no país mais de 250 entidades por ano, algumas delas apenas para arrecadar a contribuição obrigatória, segundo informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mesmo com o avanço no número de instituições de classe, a quantidade de trabalhadores sindicalizados tem caído. Hoje, são 16 milhões de associados, o que representa pouco mais de 17% dos ocupados, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2011. Entre as agremiações, 10,1 mil são de trabalhadores e 4,8 mil de patrões. Segundo o Ministério do Trabalho, as entidades movimentam pelo menos R$ 2,4 bilhões por ano. "E existe sindicato que não existe. Problema da contribuição compulsória que não é vinculada à ação sindical", declarou o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Manoel Messias. Segundo o gestor, o orgão pretende divulgar levantamento …

Dilma já teria planejado retirar cargos de aliados de Eduardo Campos

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A presidente Dilma Rousseff já teria planejado retirar do PSB cargos no governo federal, em reação às críticas feitas pelo presidente nacional do partido, Eduardo Campos, segundo o Estadão. Durante programa político do partido exibido na última quinta-feira (25), o governador de Pernambuco – possível candidato à Presidência da República em 2014 – não mencionou o nome de Dilma, mas o Planalto considerou a mensagem um ataque ao governo, com críticas à gestão petista e montagem da equipe de auxiliares. De acordo com a publicação, os postos do PSB mais ameaçados são a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos. Há um mês, os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos, substituídos por petistas.    Inf. Bahia noticias

Após quatro anos, Lei Geral das Religiões pode ser votada em maio no Senado

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Após quase quatro anos de tramitação, pode ser votado em maio o projeto de lei que garante a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil. Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. O projeto, do deputado George Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal, garante a todas as religiões os mesmos direitos previstos no Estatuto Jurídico da Igreja Católica. “Foi apresentado como tratado Brasil-Vaticano, mas era para reconhecer o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Então, não é uma questão de Estado. É uma questão de Igreja”, reclamou o coautor da proposta, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). “Não é discussão religiosa, apenas queremos igualdade entre todas as crenças. O que está no tratado Brasil-Igreja Católica é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”, pontuou. Aprovado pela Comissão de Educação, o texto está agora na de Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-…

PF investigará supostas irregularidades no Minha Casa Minha Vida

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Após denúncia de propina em contratos no programa Minha Casa Minha Vida , a Polícia Federal vai investigar a contratação de obras no maior programa habitacional do governo Dilma Rousseff. O Ministério das Cidades divulgou nota no sábado (27) para informar que o pedido para a PF apurar fraudes foi feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determinou a abertura do inquérito. Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, construtores subcontratados em municípios de até 50 mil habitantes afirmam ser obrigados a pagar propina a uma empresa de ex-funcionários do Ministério das Cidades, a RCA Assessoria. Fonte Bahia noticias

Seca já matou um milhão de bois no Semiárido baiano

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Um prejuízo aos produtores baianos de R$ 800 milhões.
Um rebanho dizimado por falta de água e de pasto. O número de bois mortos por causa da seca no Semiárido baiano chegou a um milhão, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). A estimativa é que apenas o rabanho perdido nos últimos três anos – cerca de um terço do original, de três milhões de bovinos – causou um prejuízo aos produtores baianos de R$ 800 milhões, considerando o custo por cabeça de gado de R$ 800. Com a morte dos bovinos, a produção de leite foi afetada, com queda de 70% na região, chegando a 100% em alguns municípios. A criação de caprinos também está sofrendo e a agricultura está destruída, o que causou uma elevação nos preços dos alimentos básicos. A previsão é que a estiagem continue, pelo menos, até novembro, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.(Correio)

Bola é condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio

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Bola não poderá recorrer em liberdade.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado neste sábado (27) pelo Tribunal do Júri pelo homicídio duplamente qualificado e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. O crime ocorreu em 2010. O ex-policial foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Eliza e a mais 3 anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver, o que totaliza 22 anos. Bola, que não poderá recorrer em liberdade, negou participação no crime durante seu depoimento. Ao ler a decisão, a juíza Marixa Rodriguez disse que o ex-policial cometeu um “crime perfeito” ao ocultar o corpo de Eliza, uma vez que ele nunca foi encontrado. (Uol)

Empreiteiro confirma pagamento de propina no 'Minha Casa, Minha Vida'

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Corrupção é responsável pelo abandono de diversas obras pelo Brasil Pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida  em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes revelam que só conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo jornal O Globo, a empresa montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel construído. Em alguns casos, o pedágio inviabilizou o trabalho e as obras acabaram abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a RCA nega cobrar qualquer taxa das companhias. O dono da KL Construções, Rubens Amaral, afirmou ao diário fluminense que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. O empresário contou que sofreu represálias quando não transferiu adiantadamente os recursos do pedágio. Segundo ele, assim que o alic…

Candidatos a prefeito nas capitais ainda devem R$ 42 milhões

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Pelegrino e ACM Neto ainda não quitaram os débitos totalmente Cerca de 70% das dívidas contraídas pelas campanhas de candidatos que disputaram o segundo turno nas capitais ainda não foram pagas. Reportagem do jornal O Globo mostra que seis meses após o término das eleições municipais, 13 postulantes saíram do pleito com as contas no vermelho e continuam sem pagar o que devem. Juntos, eles ainda precisam honrar R$ 42,8 milhões a fornecedores. A conta acabará sendo paga por todos os brasileiros, já que recursos do fundo partidário são usados pelas legendas para ajudar a quitar os débitos. Os maiores devedores continuam sendo as campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), que disputaram a prefeitura de São Paulo e têm a pagar hoje R$ 15 milhões cada uma. A maioria esmagadora dos devedores são candidatos derrotados, entre eles, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que perdeu a eleição em Salvador. Do grupo de candidatos que acabaram a eleição endividados, so…

Angola fecha igrejas brasileiras por 'propaganda enganosa'

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Fiéis oram na porta da Universal após fechamento | Foto: Arca Universal O governo de Angola baniu a maioria das igrejas evangélicas brasileiras do país e acusa as entidades de praticar "propaganda enganosa" e "se aproveitam das fragilidades do povo angolano". Cerca de 15% da população angolana é evangélica, fatia que tem crescido, segundo o governo. Em 31 de dezembro do ano passado, morreram 16 pessoas por asfixia e esmagamento durante um culto da Igreja Universal do Reino de Deus em Luanda. O culto reuniu 150 mil pessoas. Após o episódio, o governo abriu uma investigação. Em fevereiro, a Universal e outras igrejas evangélicas brasileiras no país, a Mundial do Poder de Deus, Mundial Renovada e Igreja Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém, foram fechadas. No dia 31 de março deste ano, o governo levantou a interdição da Universal, única reconhecida pelo Estado.

Ministro César Borges fez reunião com lideranças políticas regionais

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A reunião aconteceu em Jequié.
Em encontro realizado na noite de sexta, 26, no salão de convenções do Hotel Itajubá, o ministro César Borges, recebeu prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Jequié e municípios da região, fazendo explanações sobre a importância econômica que trará a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), para a Bahia e também outras ações vinculados à pasta dos Transportes. Respondeu questionamentos da imprensa sobre a duplicação da BR-116, tendo revelado que através da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), estará cobrando da Via Bahia a aceleração da duplicação no trecho do Paraguaçu à Feira de Santana e posteriormente do Paraguaçu à Divisa de Minas Gerais, que passa por Jequié. “Vou tentar colocar o contorno de acesso a Jequié [trecho do Poliduto] dentro da BR 330 fazendo os viadutos que tem que necessários e melhorando as entradas da cidade. O que eu puder fazer por Jequié, sempre fiz e farei o máximo possível. (Jequié Repórte…

Choques de aviões com aves crescem 200% em Ilhéus

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O aeroporto de Ilhéus é considerado o mais perigoso do Brasil.
De janeiro a abril deste ano, seis aves se chocaram com aviões que decolavam ou pousavam no Aeroporto Jorge Amado, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. O número é 200% maior do que o registrado em 2012 – em todo o ano, foram duas as colisões viárias. Além dessas ocorrências, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) local está em alerta devido ao alto número de avistamentos de aves no aeródromo, 44 nos quatro primeiros meses do ano. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica (Cenipa) já esteve na cidade para inspecionar a situação. Dos seis casos, uma das aeronaves precisou interromper o voo para manutenção, o que até agora é considerado o impacto mais representativo. Situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, o aeroporto, a porta de entrada da Costa do Cacau, divide a cidade ficando entre um rio e o mar. “Nossa preocupação é porque temos visto muitas aves. Tem o…

Seminário em Ipiaú discute “O papel do vereador” na atualidade

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No próximo dia 04 de maio, acontecerá na Câmara de Vereadores de Ipiaú o 1º Seminário sobre “Ser Vereador – O papel do legislador” nos dias atuais.
Durante o evento os palestrantes, Diego Gomes, Especialista em Comunicação e Política pela UESB, e Mateus Novais, Jornalista e que atua com Marketing Político, irão falar sobre a Constituição Federal, Processo Legislativo, assim como também assessoria, comunicação e mídia, incluindo as mídias sociais.
Para Diego Gomes “o evento é uma grande oportunidade para os vereadores e seus assessores, tendo em vista que novidades na área legislativa e comunicacional serão apresentadas e que servirá para aprimorar a atuação em todo o mandato”.
Já um dos responsáveis pelo evento Álvaro Jardim “ esse seminário foi pensado para vereadores não apenas de Ipiaú, mas também para as cidades vizinhas, tendo em vista que a vereança tem um papel fundamental no dia a dia de cada cidade”.
Maiores informações pelos números (73) 8202-4846, 8121-8042 , 8150-7346

Ministério Público questiona prefeito de Ipiaú sobre interrupção de obra do Parque da Cidade

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Em contato com um programa de rádio da cidade, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, informou que recebeu recentemente o questionamento por parte de representantes do Ministério Público a respeito do paradeiro da mais vultosa obra pública já iniciada no município e para a qual comenta-se já terem sido empenhados cerca de dez milhões de reais em recursos federais cooptados pelo deputado Mário Negromonte na gestão do ex prefeito José Mendonça.

A ex prefeita Sandra Lemos chegou a afirmar no final do seu mandato ter deixado um recurso de 4 milhões de reais em caixa para que seu sucessor desse prosseguimento à obra.  No programa de rádio, Deraldino afirmou só ter encontrado em caixa 350 mil reais, os quais alega ter contingenciado para "pagamento de despesas pendentes  com empreiteiras" O alcaide ainda afirmou que a obra teria sido realizada "sem projeto, de forma irresponsável e em local inadequado". Um dos primeiros atos do primeiro governo Deraldino Alves foi o de dev…

Caetano recebe título na Câmara de Salvador; Nilo acena com apoio ao petista

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Vereador Suíca (PT), Caetano e Cézar Lisboa (à dir) Depois de admitir que vai "até a aniversário de boneca", o ex-prefeito de Camaçari e pré-candidato pelo PT ao governo da Bahia, Luiz Caetano, recebeu na noite desta quinta-feira (25) o título de cidadão soteropolitano, na Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia reuniu políticos e autoridades, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), que também se apresenta como aspirante à sucessão do governador Jaques Wagner (PT). O pedetista declarou publicamente que, embora almeje ser governador, agirá como um “soldado incansável” se o PT escolher Caetano. Nos bastidores, o ex-prefeito de Camaçari conversou longamente com presidentes de partidos como o PSDC, Antonio Albino, do PRP, Jorge Aleluia, e do PTdoB, Dilma Gramacho. O governador Jaques Wagner não foi ao evento, mas mandou “um abraço” para o homenageado pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, que representou o che…

Vem ai nos dias 11 e 12 de maio na Praça São José a V Feira da Cidadania Bairronovense

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Objetivo: Promover a Sensibilidade de instituições locais e da comunidade para o exercício pleno da cidadania com intuito de atingir a melhoria da qualidade de vida de todos. Justificativa: Entendendo-se que a comunidade bairronovense é uma comunidade carente de serviços públicos e sociais e pela dificuldade na resolução de problemas existentes na mesma, a Associação de Moradores do Bairro Euclides Neto resolveu realizar a V FEIRA DA CIDADANIA BAIRRONOVENSE, para promover a integração entre a instituição e a comunidade, levando serviços públicos, de saúde, assistência social e lazer; A fim de promover a cidadania e garantir os direitos básicos aos seus moradores, já que é do conhecimento de todos que tanto a ACB, quanto os órgãos prestadores de serviços públicos são parte integrantes, dependentes e agentes transformadores do meio social.

Espírito de Michael Jackson está assombrando seus filhos

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La Toya Jackson, irmã Michael Jackson, acredita que seu irmão está assombrando a casa de seus filhos Prince, Paris e Blanket. Segundo La Toya Jackson, o espírito de seu irmão estaria sapateando na mansão em Encino, na Califórnia, onde vivem seus herdeiros. “Você não vê nada, mas você sente uma presença”, disse para o jornal “The Sun”. La Toya afirmou ainda que procurou um medium para se conectar com Michael. “Se Michael quer me dizer alguma coisa, eu quero saber.” Michael Jackson morreu aos 50 anos no dia 25 de junho de 2009 após sofrer uma parada cardíaca em sua casa, em Los Angeles. O cantor se preparava para uma série de 50 shows em Londres, que começaria em 13 de julho. A temporada de apresentações, intitulada “This Is It”, estava originalmente marcada para começar no dia 8 de julho, mas foi adiada pelos organizadores em cinco dias por questões de logística. Fonte JornaldaMidia

Poder Legislativo ensaia crise institucional

Por LUÍS AUGUSTO GOMES
Que o Poder Legislativo no Brasil vem apodrecendo, com evidente perda de representatividade popular, ninguém duvida, pois é senso comum que os parlamentares se mostram cada vez mais comprometidos com interesses pessoais e de grupos, desprezando os da coletividade. A despeito de terem sido eleitos pelo “povo”, Senado e Câmara compõem hoje um conglomerado que reflete prioritariamente o poder econômico – do sistema financeiro, da mídia, do setor agrícola, da indústria e mesmo das profissões religiosas. Mas o que não se imaginava é que nossos congressistas estivessem a caminho da completa falta de vergonha e decoro, como atestam projetos já aprovados ou em perspectiva, que afrontam a independência e a harmonia entre os Poderes. A proposta de emenda constitucional para retirar do Ministério Público a prerrogativa da investigação e aquela que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal são, por si sós, uma agressão à própria Constituição, que, parece, em breve não te…

Deputados baianos discordam sobre PEC que submete decisões do STF ao Congresso

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Fotos: Divulgação | Tiago Melo | Carol Prado/ Bahia Notícias Apesar de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ter aprovado nesta quarta-feira (24) apenas aadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional e ainda faltar um longo trâmite até a eventual aprovação da proposta – o assunto gera polêmica entre os próprios congressistas. “Acho importante toda medida que busca deixar mais claras as atribuições dos poderes”, diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada baiana na Câmara Federal, que não vê “nenhum problema” na discussão sobre mudanças na Constituição Federal,que segundo ele já passou por 72 emendas desde que foi promulgada, em 1988. “Nossa Constituição vai fazer 25 anos e é natural que ela passe por ajustes”, argumenta o parlamentar, ao admitir que o número de alterações é “expressivo”, mas justificado pelo “perfil detalhista” da…

Ministério das Cidades libera R$ 464 mi para prevenção de desastres

O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 464 milhões para obras de água e esgoto em três capitais do Nordeste: Fortaleza, no Ceará (CE); João Pessoa, na Paraíba (PB) e Aracaju, em Sergipe (SE). De acordo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  Do total da verba, R$ 226 milhões serão para obras de abastecimento de água e esgoto, em Fortaleza; R$ 88 milhões para obras de distribuição de água, em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto, em Aracaju. De acordo com o ministério, o governo estadual ou municipal deve apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal até o dia 31 de maio. Os projetos serão analisados e, caso sejam aprovados, serão abertas licitações para as obras. No final de 2012, foi passado à Bahia R$ 696,4 milhões à Bahia para prevenção de catástrofe…

Coleção de lingerie para homens é lançada no exterior

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Foto: Divulgação Vender peças femininas para homens é a ideia inusitada da empresa australiana HommeMystere, que terá a distribuição dos produtos feita no Reino Unido e Estados Unidos. Camisolas, sutiãs e calcinhas, inclusive as fio-dental, fazem parte da coleção, produzidas para marmanjos de todas as idades e que ainda não tem previsão de chegar ao Brasil. “Os homens querem lingeries de qualidade feitas com carinho, atenção e com detalhes”, escreveu a marca em nota.

Multa de 40% sobre FGTS de domésticos pode ser revista, diz ministro

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, voltou a comentar nesta quinta-feira (25) o pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos, informa a Agência Brasil. Ao apresentar, na última terça-feira (23), a cartilha do ministério para os empregados domésticos, Dias defendeu o percentual de 40%. "[O percentual de] 40% é o que estabelece a lei. Mas isso não quer dizer que essa multa não possa ser alterada. Todas as medidas serão submetida ao Congresso", disse ele, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O Congresso e o Executivo têm divergido nesse ponto. Na comissão mista do Senado e da Câmara para discutir as questões ainda pendentes previstas na Emenda Constitucional 72, defende-se a redução dessa multa de 40% para 10% ou 5%, a fim de desonerar os en…

Deputados pedem ligação entre Transnordestina e o Porto de Aratu

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Foto: Gustavo Lima/ Ag. Câmara Deputados integrantes da bancada baiana na Câmara solicitaram ao também baiano ministro dos Transportes, César Borges, em audiência nesta quarta-feira (24), a ampliação do projeto da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador. Ainda em fase de construção, a Transnordestina seguirá do interior do Ceará até os portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O custo inicial da obra é orçado R$ 6,72 bilhões. Para atender ao pedido dos parlamentares, a ferrovia ganharia mais 600 km. A nova linha sairia do município de Parnamirim (PE), até Feira de Santana, na Bahia, e alimentaria a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que dá acesso ao Porto de Aratu. “Com isso, criaremos um vetor logístico de transportes pelo interior do Nordeste com atração de novas cargas para o porto industrial de Aratu”, explicou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador da bancada. Segundo o comunista, o ministro prometeu solicitar um estudo de viabilidade …

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada em todo o Brasil

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O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 10 de maio a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, prevista para terminar nesta sexta-feira (26). Até as 18h desta quarta (24), foram imunizados menos de 15 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, o que representa 47% da meta prevista pelo governo. A meta da campanha, que começou dia 15 de abril, é vacinar pelo menos 80% do público-alvo. A pasta federal recomendou aos municípios e estados que não atingiram a meta que intensifiquem a campanha, inclusive com abertura dos postos de vacinação aos sábados. A vacinação deve ser feita por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além das pessoas que têm doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados. Informações da Agência Brasil.

Conselho do MP decide que Demóstenes Torres tem direito a cargo vitalício no MP

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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que o ex-senador Demóstenes Torres tem direito a vitaliciedade no Ministério Público, mesmo tendo se tornado procurador de Justiça em Goiás antes de 1988. O CNMP julgou a situação do ex-senador a partir de um processo administrativo disciplinar que investiga o suposto envolvimento de Torres com o grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira. Para a conselheira Claudia Chagas, relatora do caso, o procurador de Justiça não teria garantia da vitaliciedade por ter optado pelo regime jurídico adotado criado antes da Constituição Federal. Porém, por sete votos a cinco, os conselheiros decidiram que Demóstenes tem direito ao cargo vitalício por ser uma garantia da sociedade brasileira e não prerrogativa do membro individual do MP. O plenário também referendou a prorrogação do afastamento de Torres por mais 60 dias. O afastamento havia sido decidido em uma decisão monocrática no dia 26 de março, e com intimação de D…

Baixou a bola: Daniela Mercury não quer mais falar sobre relacionamento gay

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Daniela Mercury causou a maior repercussão na mídia nacional ao publicar fotos de seu casamento gay com a jornalista Malu Verçosa. A Rainha do Axé virou capa da Veja, deu uma entrevista para o Fantástico (Globo) e foi manchete no Jornal Nacional (Globo). Recentemente, apareceu novamente pedindo o casamento civil igualitário no país. No entanto, sua postura mudou. A cantora não quer mais falar sobre o assunto. O deputado Marco Feliciano chamou a artista de 'oportunista'. No entanto, o motivo pode ter sido outro. Empresários de Daniela a teriam aconselhado a baixar a bola para não perder mais contratos de shows e campanhas publicitárias. A Rede Record teria vetado a artista de suas atrações.Confira os detalhes na Coluna Holofote!

IBGE: Desemprego em março deste ano é o menor para o período desde 2002

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Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta a taxa de desemprego em março de 5,7% no país, menor índice para o mês desde o início da série histórica, em 2002. O resultado também é menor que o registrado na população economicamente ativa no mesmo período de 2012, de 6,2%, e praticamente estável em relação a fevereiro, de 5,6%. O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1,8 mil, com recuo de 0,2% sobre fevereiro e alta de 0,6% na comparação com março do ano passado. A massa de rendimento real habitual alcançou R$ 42,8 bilhões, valor 0,6% menor que o total observado em fevereiro e 1,6% maior que o verificado no mesmo mês de 2012. A PME é realizada nas regiões metropolitanas de Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Inf. Bahia noticias

Prova do Exame de Ordem da OAB tem horário alterado

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O horário do Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será aplicado neste domingo (28), foi alterado para iniciar às 13h em todos os estados brasileiros, seguindo o horário de Brasília. O exame é requisito da OAB para que os bacharéis em Direito possam advogar. A primeira fase do exame é composta por 80 questões. O local da prova para os examinados de Salvador será o Centro Universitário da Bahia – FIB, no Stiep. Em Feira de Santana, a prova será aplicada na Unifacs, e não mais no Colégio Luis Eduardo Magalhães, devido a Micareta na cidade. O exame também é aplicado nas cidades de Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Ilhéus e Barreiras. Na Bahia, 5.934 pessoas foram inscritas. A segunda fase da prova (prático-profissional) será realizada no dia 16 de junho, e só poderão fazê-la quem for aprovado na primeira fase. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, form…

SUS passa a realizar cirurgia plástica de mama depois de retirada do câncer

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O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a realizar, a partir desta quinta-feira (25), a cirurgia plástica reparadora de mama imediatamente após sua retirada por decorrência de câncer. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, caso não seja possível a reconstrução imediata, a paciente deve manter o acompanhamento médico e se submeter à cirurgia assim que alcançar as condições clínicas necessárias. A lei prevê que a cirurgia reparadora seja feita nas duas mamas, para garantir simetria e reconstrução de aréolas e mamilos. Em março, quando o projeto foi aprovado no Senado, a relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a iniciativa vai beneficiar sobretudo as mulheres mais pobres. De acordo com a senadora, o projeto aperfeiçoa a legislação, ao concretizar um direito já previsto em lei, para que as mulheres possam contar com a reconstrução da mama em casos de mutilação devido ao câncer. Fonte Bahia noticias

Clarice do Mingau: 71 anos

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Está completando idade nova nesta quarta feira ( 24 ) uma das cidadãs mais amadas da comunidade ipiauense, a comerciante Clarice Souza Santos, a popular Clarice do Mingau.

Há décadas comandando uma barraquinha de lanches nas imediações da praça Rui Barbosa, Clarice tem alimentado gerações, de médicos a garis, de prefeitos a taxistas, sempre com a qualidade e inimitável sabor do nutritivo mingau que serve sempre de manhã bem cedo.

Ela chega aos 71 anos recebendo o abraço carinhoso de toda a comunidade ipiauense. Em tempo, em 2011 Clarice foi homenageada com o troféu Mãe do Ano, que lhe foi entregue pelo comunicador João Araújo na solenidade do tradicional prêmio Mulheres em Destaque.

Embasa aumentará conta de água até maio, afirma deputado

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Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Reis voltou a criticar a Embasa na manhã desta quarta-feira (24), em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, com a acusação de que a companhia realiza um “racionamento camuflado”em Salvador. Além de protestar pelos problemas recorrentes no abastecimento em diversos bairros da capital baiana, o parlamentar afirmou que a Embasa aumentará a tarifa da água até maio. “Em 2011, foi aprovado em reunião extraordinária da Coresab [Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado] o aumento, que ocorreria em 2012, assim como em 2013 e 2014. Há o aumento com base no IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] e esse outro, que fica entre 12% e 13%”, reclamou. Ainda durante a entrevista, Reis se posicionou favorável à redução do recesso parlamentar na AL-BA. “Sou a favor da redução do recesso, não para 60 dias, mas para 30. Acho que exerço a plenitude do manda…

Eleitores que faltaram às três últimas eleições devem regularizar situação até quinta

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Eleitores que faltaram aos três últimos pleitos e não justificaram a ausência têm até esta quinta-feira (25) para regularizar sua situação eleitoral. Caso não façam isso, terão o título cancelado. A regularização pode ser feita nos cartórios eleitorais, na Central Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e nos postos de atendimento do SAC. Segundo dados do TRE, dos 132.912 eleitores faltosos na Bahia, 3.328 (2,5%) regularizaram seu título eleitoral, segundo a atualização mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo de regularização é direcionado somente aos eleitores que faltaram às três últimas eleições consecutivamente e não justificaram. Cada turno de votação é considerado uma eleição para esse efeito. Fonte Bahia noticias

Provável candidato, governador de Pernambuco aumenta gastos com publicidade

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O governador pernambucano e provável candidato à Presidência da República em 2014 pelo PSB, Eduardo Campos, aumentou em R$ 7 milhões os gastos com publicidade do governo em 2012, segundo informações da Folha. Foram R$ 70,7 milhões na "divulgação governamental em todos os meios de comunicação" gastos no ano passado, ante os R$ 63,5 milhões de 2011, o que representa alta de 11%, com correção pelo IPCA. Por outro lado, foram investidos R$ 42,5 milhões em "fornecimento de transporte escolar" e R$ 37,5 milhões em "manutenção dos imóveis da rede estadual de ensino". A publicidade do governo no ano da candidatura vitoriosa de Geraldo Julio (PSB) à prefeitura do Recife representa 0,3% das despesas de 2012 e inclui campanhas de combate à violência contra a mulher, de incentivo à leitura e peças de promoção da gestão, como o vídeo "Governo de Pernambuco: Um novo jeito de governar". A Casa Civil local atribuiu o aumento dos gastos à alta de …

Sinjorba repudia ação de pastor denunciado por tortura em matérias jornalísticas de Emiliano José

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A diretoria do Sindicado dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba) divulgou nota de repúdio a uma ação movida pelo advogado e pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores, Átila Brandão, contra o jornalista e ex-deputado federal Emiliano José (PT), por artigo publicado no jornal A Tarde e matéria no site da Carta Capital. Os textos "Premonições de Yaiá" e "Corpo amputado querendo se recompor" tratam de torturas praticadas pelo religioso no Rio de Janeiro e na Bahia contra o professor de História baiano Renato Affonso, durante a Ditadura Militar. "Em ambos os trabalhos jornalísticos, Emiliano José exerceu sua função de reportar os fatos, com base nos depoimentos da vítima das torturas e de sua falecida mãe, Maria Helena Rocha Affonso de Carvalho, dona Yaiá", diz a nota, ao citar as ações da Comissão da Verdade pela publicidade de fatos reais com a divulgação de nomes de autores dos crimes. "Mesmo na falta da Lei de Imprensa que r…

Ministra diz que novos prefeitos precisam melhorar a gestão

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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse, nesta quarta-feira (24), que os novos prefeitos vão precisar aprimorar a gestão e investir em bons projetos para realizar mais projetos durante o mandato. "O macrodesafio que parece estruturante e desdobra os outros é a melhoria de gestão. Para dar conta das expectativas é necessário apostar na visão global e identificar principais problemas e questões que precisam ser resolvidas nos próximos quatro anos. Exercício concreto e objetivo não é gastar meses", afirmou, na abertura dos debates do 2º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. Para ela, os gestores precisam repensar o enfoque das políticas e adotar experiências que já funcionam em outro lugar. “Não vamos inventar a roda em só quatro anos. Dessa forma, se ganha tempo de reflexão e faz novos ganhos, com novas abordagens", aconselhou. Na avaliação da ministra, também há a necessidade de constituir um sistema de monitora…

IPIAÚ: 40% de suplementação NÃO, 30% SIM, diz Orlando Santos.

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O vereador Orlando Santos se posicionou contra o parecer dos 40% sugerido pela Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores e contra os 90% solicitado pelo prefeito. A sua postura de oposição foi embasada na falta de um esclarecimento do remanejamento da verba entre as secretarias do governo municipal e ressaltou que concordaria com os 40% de suplementação se a verba fosse mais bem direcionada, como investimentos no transporte para os universitários e saúde, os planos de carreira dos funcionários do município, as estradas da zona rural e urbana tivessem assistência necessária, afirmou que mediante essa realidade, os 30% seriam o suficiente para dá andamento à gestão municipal. A proposta do vereador Orlando Santos só teve o apoio da vereadora Margarete Chaves. Fonte Ascom. vereador Orlando Santos

Ipiaú: Vereadores aprovaram Suplentação em 40 %, e disseram: está bom demais.

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Foi aprovado na Sessão Ordinária nesta-terça feira 23/04/13 o Projeto de Poder Executivo de Ipiaú que autoriza 40 % de Suplementação Orçamentaria ao prefeito Deraldino Alves de Araújo, na mensagem do projeto o prefeito solicitou 90% , más os Edis depois de varias reuniões chegaram ao consenso que já havia sido concedido 10 % na gestão anterior, poderia assim conceder mais 40% o que deixaram todos satisfeitos.
A votação foi assim: 10 vereadores votaram por 40%: Adelfran Bacelar (PP), Carlinhos de Córrego de Pedras (PP), Edson da Star video (PMDB), Jô da AABB (PP) Leli da Serraria ( PTdo B), Milton Cruz (PMDB), Násser Barros (PMDB), Odair Santana (PTdoB), Simone Coutinho (PDT) e Ubiratã Costa (PMDB); Já Orlando Santos (PT) e Margaret do Abrigo(PP), disseram que suas propostas seria 30 %,pois não estão vendo obras ou serviços que justificaria seus votos em 40%, com esta votação. Mais uma vez o presidente Jean Kleber conduziu a Sessão com muita tranquilidade no que foi motivo de um comen…

Campos vai a Mantega cobrar atraso nos recursos para Estados governados pelo PSB

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A agenda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, registra uma audiência amanhã, às 12 horas, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Confirmada pela assessoria do ministério a este blog.
Um encontro que há um ano não despertaria maior atenção política e, certamente, seria tratado como de trabalho entre um governador aliado e a área econômica do governo.
Hoje candidato dissidente à presidência da República, a visita de Campos se reveste de importância e , pela pauta do governador, produzirá mais um round na campanha eleitoral antecipada e já em curso.
Ele vem como governador e também presidente do PSB, reclamar que os recursos federais destinados aos seis Estados governados pelo partido, estão levando mais tempo para chegar aos socialistas, em comparação às demais unidades da federação.
O que ganhará tom de denúncia por discriminação política.
Além de Pernambuco, são governados pelo PSB: Paraíba, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Amapá. Os ânimos entre o PT e o PSB e…