Operação da PF desarticula organização que fraudava Previdência

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Previdência Social deflagaram, hoje (31), a Operação Nomadismo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudou, segundo estimativas, cerca de 60 benefícios desde 1998, causando prejuízos acima de R$ 40 milhões aos cofres da Previdência.Neste momento, a PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação conta com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

Em nota, a PF informa que as fraudes do grupo consistiam na inserção de informações falsas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e na Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) a fim de obter recursos que deveriam ser destinados aos segurados.

Um dos alvos da operação uniu-se a despachantes, profissionais de escritórios de contabilidade, que usam empresas inativas de fachada, além de atravessadores e possíveis servidores da Previdência Social. De acordo com a PF, um dos investigados obteve o Número de Identificação do Trabalhador e o CPF de dez pessoas.

(Fonte Agência Brasil)

Tentar desmembrar parte do Brasil para constituir país independente é crime, alerta Senado

A página oficial do Senado Federal informou aos seus seguidores do Facebook que é contra a lei tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente, na esteira da polêmica que surgiu após o segundo turno das eleições presidenciais. Nas redes sociais, internautas defenderam tanto a separação da região Nordeste do Brasil quanto a independência do estado de São Paulo. Um dos que defenderam publicamente isso foi o Coronel Telhada (PSDB), eleito deputado estadual.  “A Lei Nº 7.170, assinada em 1983 pelo presidente João Figueiredo, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e estabelece formas de processo e julgamento. Em seu artigo 11, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem ‘tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente’. Veja a íntegra da Lei”, diz o perfil.

A Lei Nº 7.170, assinada em 1983 pelo presidente João Figueiredo, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e estabelece formas de processo e julgamento.

Em seu artigo 11, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem "tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente".

Veja a íntegra da Lei http://goo.gl/J10s6M

Dois acusados de participar do roubo ao BB de Uauá merrem em confronto com a policia.

Dois homens acusados de participação no assalto ousado ao Banco do Brasil de Uauá, na manhã de quinta-feira (30), foram mortos na madrugada desta sexta-feira (31) após confronto com a Companhia de Polícia de Ações em Caatinga (CPAC). Os corpos foram encontrados na caatinga de Tapamuté, município de Curaçá.

A polícia suspeita que outros envolvidos no assalto ainda estejam feridos em meio à caatinga. Diligências reforçadas pela Polícia Civil de Juazeiro estão fazendo incursões na região em busca dos demais participantes da ação ousada. 

FONTE: BOCÃO NEWS

Ipiaú: Carro que transportava professoras sofre acidente com animal na BR-330

Carro transportava professoras para o distrito de Tapirama.(Foto:Giro em Ipiaú)

Um acidente envolvendo um animal foi registrado na noite desta quinta-feira(30), por volta das 19h, na BR-330, próximo ao Matadouro Municipal de Ipiaú. Uma vaca foi atropelada por um carro modelo Uno, placa 9944, licença de Ipiaú. O veículo conduzido pelo motorista Diogo Batista Santana carregava as professoras Simone Reis Santos, Milena Costa e Juliana Souza, que viajavam com destino ao Distrito de Tapirama, município de Gongogi, onde dariam aulas. Com o impacto, o animal caiu em cima do parabrisa do automóvel e deixou o condutor ferido. O motorista sofreu um corte na testa e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado até o Hospital Geral de Ipiaú. As professoras não ficaram feridas. Animais na pista são visto com frequência na região de Ipiaú. Na tarde desta quarta-feira(29), animais foram vistos perambulando mas margens da BR-330, próximo a entrada do Parque de Exposições. Apesar da grande incidência de acidentes envolvendo animais, nenhuma providência foi tomada pelos órgãos competentes. (Giro em Ipiaú)

Ipiaú: Homem morre após atirar contra Guarnição da PM

Armas usadas pelo homem para ameaçar moradores da fazenda.(Foto:Giro em Ipiaú)

Um homem, com idade entre 50 e 52 anos, morreu na manhã desta sexta-feira(31), em um confronto com a Polícia Militar, na Fazenda Lapinha, região do ‘Galego’, zona rural de Ipiaú. De acordo com uma moradora da localidade, o homem estava armado e ameaçando os vizinhos. A polícia militar foi acionada e ao chegar no local, avistou Gildésio Lino dos Santos (foto) com uma espingarda. Segundo um policial militar, o homem não obedeceu a ordem para abandonar a arma e atirou contra a Guarnição, que revidou com um tiro. Gildésio foi atingido na região do abdômen. A polícia militar socorreu o homem e encaminhou até o HGI, mas ele não resistiu ao ferimento e morreu à caminho do Hospital. Segundo uma moradora da Fazenda Lapinha, Gildésio estava há vários dias ameaçando os vizinhos. Um parente de Gildásio revelou à reportagem do Giro que ele estava sofrendo de depressão, e, que já tinha ameaçado também os familiares. “Nos tentamos internar ele, mas ele resistia”, contou Marcos Santos, genro de Gildásio. A polícia militar apreendeu uma espingarda, um machado e um facão, que o homem usava para ameaçar os moradores da Fazenda. (Giro em Ipiaú)

Renan volta a defender que Dilma dialogue com o Congresso

                                       

Diante da decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que trata da criação dos conselhos populares, o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu maior diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Renan afirma que o resultado das eleições acirrou os ânimos políticos e avalia que a presidente Dilma Rousseff deve sair do discurso para a prática, no sentido de conversar com o Congresso Nacional. Saiba mais na reportagem de Hérica Christian.

Agencia Sedado

Proposta extingue auxílio-reclusão

Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que retira o auxílio-reclusão da relação de benefícios previdenciários. O autor da PEC 33/2013, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), diz representar o pensamento de uma parte expressiva da sociedade contrária ao pagamento do benefício.

O parlamentar diz que o assunto é polêmico e relata que uma das principais queixas dos trabalhadores que contribuem com a Previdência é a de “pagar a conta” para que famílias de presos recebam o auxílio-reclusão. O benefício, no entanto, só é devido às famílias de presos que também são contribuintes da Previdência.

“Para a sociedade não é fácil aceitar pacificamente a concessão do benefício àqueles que cometeram crimes”, argumenta o senador.

Para Nascimento, é necessária a aprovação de emenda constitucional, inclusive para se evitar a invocação de direito adquirido no futuro, além de se desonerar a Previdência Social.

O relator da matéria na CCJ é o senador José Pimentel (PT-CE).

Auxílio

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), em 2012 o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pagou R$ 434 milhões em auxílio-reclusão.

O auxílio-reclusão é pago mensalmente aos dependentes do trabalhador preso em regime fechado ou semiaberto que vinha contribuindo de forma regular para a Previdência Social. O objetivo é garantir a sobrevivência da família na ausência temporária do provedor.

O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. O cálculo é feito de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.  O benefício varia entre R$ 724 (valor atual do salário mínimo) até R$ 971,78, ou seja, para famílias de baixa renda, como preceitua o texto constitucional.

O auxílio-reclusão deixa de ser pago com a morte do segurado, em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Criança é atingida por bala perdida durante tiroteio com duas mortes em Feira de Santana

Dois homens foram assassinados e uma criança foi atingida por uma bala perdida no final da manhã nesta quinta-feira (30), quando retornava da escola, em Feira de Santana. Waldick José Alves da Silva, 44 anos, e Felipe Costa dos Santos, 20 anos, morreram no tiroteio. Segundo a polícia, os matadores chegaram com arma em punho e quando encontraram as vítimas em uma construção abandonada, começaram a atirar atingindo os alvos (os três homens) e a menina, que passava pela rua. Informações do Acorda Cidade.

FEIRA DE SANTANA: BANDIDOS MORREM EM TROCA DE TIROS COM A PM; DROGAS E ARMAS FORAM APREENDIDAS

Na madrugada desta quinta-feira (30), uma grande quantidade de drogas ilícitas; entre maconha, crack e cocaína, foram apreendidas pela PM no bairro Queimadinha em Feira de Santana. Segundo informações, as guarnições da 66ª CIPM patrulhavam as ruas do bairro quando foram surpreendidas por um grupo de homens que estavam no final da rua Rondônia, próximo a um matagal. Os homens estavam de armas em punho. 

Com a aproximação da polícia, houve um confronto e dois suspeitos foram atingidos e posteriormente socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiram. Além de dois sacos cheios de drogas, a polícia apreendeu duas armas de fogo; um revólver calibre 38 e uma pistola calibre .40. Os corpos dos suspeitos estão no DPT e ainda não foram identificados.
FONTE: FATO CONCRETO

Bandidos assaltam banco e distribuem notas de R$ 5 para população durante fuga

Na manhã desta quinta-feira (30), ladrões fortemente armados demonstraram muita ousadia ao assaltarem a agência do Banco do Brasil na cidade de Uauá, no nordeste do estado. De acordo com informações policiais, cerca de dez homens participaram da ação criminosa na unidade bancária e utilizaram a estrada de Patamuté para chegar ao município.

De acordo com a delegacia local, os suspeitos deixaram dois seguranças do espaço feridos e ainda jogaram dezenas de notas de R$ 5 para população antes da fuga. Conforme a delegacia, os homens chegaram ao município em duas picapes e provocaram tumulto entre os moradores atirando para o alto durante todo o tempo em que estiveram na cidade.Ainda segundo a polícia, os bandidos usaram reféns como 'escudos humanos', além de terem utilizado um caminhão para bloquear a rua que dá acesso ao banco, dificultando a chegada dos policiais. Uma câmera localizada próxima ao banco flagrou o momento em que os asssaltantes fugiram do local.

Conforme a delegacia, os assaltantes estavam armados com fuzis e dispararam diversos tiros contra as vidraças da agência bancária, que já estava aberta no momento do crime. Dois seguranças do local foram foram atingidos pelos disparos, porém sem gravidade. Dentro da agência, a delegacia conta que os assaltantes pegaram todo o dinheiro do cofre e deixaram a unidade com dois funcionários reféns. Nenhum criminoso foi capturado ou identificado até o momento.

Greve de funcionários do aterro comprometem coleta de lixo em Salvador

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindilimp) parou a operação do transbordo e do aterro metropolitano de Salvador em protesto pela falta de pagamento de salários e benefícios dos empregadores da Transbete, empresa terceirizada da Battre, do mesmo grupo da Revita. Os funcionários estariam com mais de três meses de salários e benefícios atrasados. De acordo com o sindicato,  a empresa estaria operando sem as devidas licenças dos órgãos ambientais, o que já teria sido denunciado pelo Ministério Público. O Sindilimp negocia, somente, com a diretoria da Limpurb. A Transbete faz o transporte do lixo do transborto para o aterro. 

Delação de executivo pode envolver Marcelo Odebrecht

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 acordo de delação firmado entre o executivo da empresa Toyo Setal, Julio Camargo, e o Ministério Público Federal (MPF), nas investigações da Operação Lava Jato, criou ambiente de tensão no grupo presidido por Marcelo Odebrecht, um dos maiores parceiros do governo federal, de acordo com informações do Diário do Poder. Camargo pagará uma multa de R$ 40 milhões, segundo o acordo, além de colaborar nas investigações de desvio de dinheiro de obras da Petrobras para partidos políticos, como PT, PP e PMDB. A empresa de origem japonesa Toyo Setal e a Odebrecht foram citadas pelo doleiro Alberto Youssef em depoimento à Justiça Federal de Curitiba, como fornecedoras da Petrobras que realizaram pagamento de propina no exterior. Ele revelou que a propina foi depositada no exterior e “internalizada” por ele no Brasil, para distribuição aos políticos. No acordo de delação premiada direcionado a empresas, o MPF promete redução do tamanho de sentenças em troca da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometam a cessar a prática e adotar normas de governança corporativa em contratos com o setor público. Executivos da Odebrecht já sinalizaram que podem entrar na delação.

Por falta de iluminação pública, MP-BA move ação contra Município de Irará

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Irará para que realize serviço de iluminação pública nas localidades de Sucupira e Boca da Várzea. A ação, que pede uma decisão liminar, requer que a municipalidade seja obrigada a elabora, promover e instalar o serviço de iluminação pública em três meses, a contar da decisão. O inquérito civil foi instaurado em 2011 a partir de um abaixo-assinado da população. O MP constatou que nos dois locais havia muitas ruas sem iluminação, apesar dos moradores pagarem regularmente as faturas do serviço. Ainda em julho de 2011, o Município havia se comprometido a resolver o problema. Em fevereiro deste ano, a Promotoria solicitou à Justiça que checasse a situação das localidades e ficou constatado que o Município não cumpriu o “dito em audiência com o Ministério Público em 2011”, sob o argumento da ausência de uma contraprestação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A Coelba contestou a informação. O promotor de Justiça Luciano Medeiros, autor da ação, argumenta, com base em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que a instalação do serviço de iluminação é de responsabilidade de Irará. “Verificamos se tal situação de negligência ainda persiste, trata-se de omissão do Município em envidar esforços junto à Coelba para a solução definitiva do problema”. 

Promoção de juízes substitutos da Bahia é suspensa por liminar do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, suspendeu o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o lançamento de edital para titularização e promoção de juízes substitutos por parte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A determinação do CNJ é para tornar os juízes substitutos empossados em setembro de 2013 como titulares.Saiba mais sobre a decisão na coluna Justiça.

Comissão aprova incentivos para agricultor recuperar cobertura florestal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou em reunião nesta quinta-feira (30) proposta que assegura aos proprietários rurais um conjunto de benefícios fiscais e creditícios para incentivar a preservação e recuperação de áreas florestadas. Entre as medidas previstas no texto está a possibilidade de dedução do Imposto de Renda dos valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa, em montante equivalente a até 20% do imposto devido. Os benefícios estão previstos em substitutivo do relator, Waldemir Moka (PMDB-MS), a oito projetos de lei do Senado (PLS) que tramitam em conjunto, sendo três de 2007 (131, 142 e 304), quatro de 2008 (34, 64, 65 e 78) e um de 2009 (483). Prevalecerá o número do mais antigo, 131/2007. O relator aproveitou partes dos diferentes projetos e, além da dedução de Imposto de Renda, estabeleceu outros incentivos, como juros menores em financiamentos públicos. Moka sugere, por exemplo, que quanto maior for a área de vegetação nativa mantida, em relação à área total da propriedade, maior será a redução de juros sobre crédito rural concedido ao proprietário rural. E para agricultores da Amazônia Legal que tomarem financiamentos com recursos de fundos constitucionais, ele prevê que seja concedido bônus de adimplência de 35% para aqueles que mantiverem área de reserva legal igual ou maior que os limites previstos no Código Florestal. Moka propõe ainda que fique isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) parcela da propriedade equivalente a até quatro vezes a área mantida com vegetação nativa. O substitutivo estabelece que a recuperação da cobertura florestal se dê pelo plantio de espécies nativas. O texto concede benefícios para recuperação e preservação não apenas de áreas protegidas pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012), mas também sobre parcelas mantidas com vegetação que extrapolem os limites mínimos obrigatórios pela legislação. Assim, os incentivos fiscais e creditícios valem para recuperação de áreas de preservação permanente (APP), como as matas ao longo dos rios e no entorno de nascentes e lagos, e também para proteção de remanescentes florestais e áreas de refúgio para a fauna local, por exemplo. Projeto técnico A concessão dos benefícios estará condicionada à aprovação, pelo órgão ambiental competente, de projeto técnico elaborado por profissional legalmente habilitado. Para agricultores familiares, o texto prevê que o projeto técnico seja custeado pelo poder público.  caso de descumprimento dos compromissos assumidos, os incentivos serão suspensos e o produtor será obrigado a devolver os recursos recebidos, acrescidos de multas e encargos financeiros. Recursos hídricos O substitutivo inclui ainda mudanças na lei que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/ 1997) para determinar redução de tarifa pelo uso de água em propriedades que mantiverem áreas preservadas e utilizarem métodos de conservação de água e solo. Também abre a possibilidade de destinação de recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de água no pagamento por serviços ambientais decorrentes da conservação de áreas florestadas nas propriedades rurais. Depois da votação na CRA, a proposição segue para exame pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Assuntos Econômicos (CAE) (Fonte Agência Senado).

Ex-servidor do TRE é alvo de ação de improbidade administrativa do MPF

Após o ex-servidor do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), Joseph Rodrigues dos Santos, ter sido flagrado ao receber propina para prestação de contas do Partido Social Democrático (PSD) relativas às Eleições de 2012 e demitido do órgão, a Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou na terça-feira (28) ação de improbidade administrativa ele. A representação foi protocolada no MPF pelo próprio deputado estadual, em outubro de 2013, que gravou os vídeos e entregou uma cópia ao órgão. Durante um ano, o MPF reuniu farto material contra os acionados, por meio de provas testemunhais, degravação realizada pela Polícia Federal (PF) das conversas filmadas entre os envolvidos e documentos do processo administrativo disciplinar movido contra os réus no TRE/BA. Autora da ação, a procuradora da República Melina Flores afirma que a conduta dos réus causou enriquecimento ilícito e foi de encontro aos princípios que devem nortear a atuação do agente público. Segundo ela, a interferência no julgamento de contas partidárias e a prestação de serviço de contabilidade e auditoria para partido político são práticas ilícitas e correspondem a ato de improbidade administrativa, além de infração ao próprio código de ética do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicável à carreira nos TREs, que veda a prestação de consultoria a partido político.

(Fonte Bahianoticias)

Combate à lavagem de dinheiro: ‘Brasil tem muito a comemorar’, diz especialista

No Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, lembrado nesta quarta-feira (29), o Brasil tem muito a comemorar, diz a especialista em Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc), Indira Fernandes. Em entrevista à Agência Brasil, Indira destacou que o Brasil é um dos países que seguem as recomendações internacionais da Organização das Nações Unidas que regulamentam o combate à lavagem de dinheiro. A primeira lei brasileira que tratou do assunto data de 1988 e tinha abordagem bem restrita sobre a lavagem de dinheiro, lembrou a especialista da ONU. Com a última atualização, feita em 2012, a lei permite, por exemplo, a venda de bens apreendidos em crimes de lavagem de dinheiro por meio de alienação antecipada – quando não é necessário esperar que o processo seja finalizado e, portanto, sem que haja deterioração dos bens. “Também estamos implantando no Brasil o programa Bidal [sigla em espanhol para Bens Confiscados e Apreendidos na América Latina] Trata-se de um sistema de administração de bens que já foram apreendidos”, informou Indira. Já implantado em outros países, o projeto deve durar dois anos e pode sugerir mudanças na legislação brasileira. Atualmente, um objeto apreendido em uma ação criminosa pode ficar anos aguardando o fim da ação judicial e perder totalmente o valor de mercado. O objetivo da iniciativa é aprimorar os processos e melhorar a capacidade técnica de funcionários encarregados de conduzir investigações financeiras e patrimoniais, aumentando a eficiência do sistema de gestão de ativos de origem ilegal. Informações da Agência Brasil.

Otto descarta concorrer à Prefeitura de Salvador em 2016: ‘Não tenho nenhuma pretensão’

O senador eleito Otto Alencar (PSD) explicou, nesta quarta-feira (29), que para o financiamento público de campanha ser instituído, a matéria deveria ser aprovada pelo Congresso e depois levado a referendo, para que a população decida se dinheiro público será ou não destinado para partidos durante o período eleitoral. Mas, para que fosse viável, ele acredita que outras questões precisariam ser alteradas durante a reforma política. "No caso de financiamento público, tem que estabelecer o voto em lista e o voto distrital. Porque o erário não vai financiar a pessoa física, vai dar dinheiro para o partido. O Partido dos Trabalhadores recebem tanto pra campanha, o meu partido recebe tanto... O voto distrital é uma coisa fundamental para o país hoje, para vincular o representante à região", explicou. Membro de um partido criado em 2011, Otto acredita que, caso a medida seja reprovada pelos brasileiros, um outro “caminho” seria acabar com o financiamento de empresas e com a “promiscuidade partidária”. "Um parlamento com 28 partidos? Você tendo nos EUA dois partidos, o Democrata e o Republicano? [...] [Existem] Partidos cartoriais, que não tem vereador, não tem deputado, não tem prefeito, tem apenas o dono do partido, com um classificador debaixo do braço, que o suor da axila já desbotou a cor classificador, e vendendo o partido. Então tem que acabar com isso. Foi um erro acabar com a cláusula de barreira", criticou.

Delegada Ana Beatriz é exonerada em Jequié e se recusa a assumir Delegacia de Ipiau

Decretos Simples publicados no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (29), revelam mudanças na cúpula da Polícia Civil de Jequié. A delegada Ana Beatriz de França Bonfim, foi exonerada do cargo de titular da Delegacia de Polícia Territorial de Jequié, para assumir o cargo de Delegada Territorial de Polícia, em Ipiaú, onde a unidade prisional é também ligada a 9ª Coorpin de Jequié. Já o delegado Cristiano Marcos Pitangueira Mangueira, foi exonerado do mesmo cargo em Ipiau e assumirá a função em Jequié. Informes chegados a este blog revelam que a transferência de Ana Beatriz seria fruto de problemas de relacionamento entre a delegada e o Coordenador da 9ª Coorpin, Dr. Fabiano Aurich. Fontes asseguram ainda que Beatriz se recusa a ir para Ipiaú e que tentará reverter a situação recorrendo ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia. Antes de atuar em Jequié, Ana Beatriz teve passagem pelas unidades prisionais de Itiruçu e Iramaia, chegou a ser transferida para a 7ª Coorpin de Ilhéus e retornou posteriormente para a 9ª Coorpin. No Diário Oficial de hoje ainda consta a nomeação do Investigador da Polícia Civil Luciano Torres Andrade, para a função de Coordenador nna Delegacia de Polícia Territorial de Jequié. ( Blog Marcos Frahm) - See more at: http://paoramaipiau.com.br

Carro-forte é saqueado após ser alvo de tiros e explodido na BR-116

Uma quadrilha com cerca de 20 pessoas atacou a tiros e explodiu com dinamite um carro-forte na BR-116, no trecho entre as cidades de Antônio Cardoso e Santo Estevão. O crime aconteceu na noite de terça-feira (28), de acordo com a Polícia Militar. Os seguranças foram levados para o Hospital Municipal de Santo Estevão sem ferimentos graves. A polícia continua as buscas por suspeitos na manhã desta quarta-feira (29). Com a força da explosão, o veículo foi arremessado para a ribanceira que beira a rodovia. Com isso, ele foi aberto e os criminosos conseguiram levar a carga, informa a polícia. Os integrantes da quadrilha fugiram em dois carros - um S10 e um Doblo. De acordo com a polícia, o Doblo foi encontrado abandonado em uma estrada que liga Antônio Cardoso a Feira de Santana. Nesse local, o grupo assaltou uma caminhonete Hilux, de cor preta. Além disso, a polícia tem informações de que uma Ranger também foi usada no crime e abandonada na Estrada do Feijão, perto de Serra Preta. Nessa localidade, parte da quadrilha teria entrado pelo matagal, informa a polícia. Segundo a investigação, outros membros podem ter seguido no sentido Ipirá ou ter entrado por Serra Preta com sentido a Riachão de Jacuípe. Informações do G1.

STF autoriza José Dirceu a cumprir prisão domiciliar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, passe a cumprir em casa a pena a ele imposta. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, Dirceu cumpre a pena desde 15 de novembro do ano passado no regime semiaberto, em que tem permissão para sair durante o dia para trabalhar em um escritório de advocacia e retornar à noite para a prisão. Com a progressão de regime, autorizada hoje por Barroso, ele terá direito a cumprir a pena no regime aberto. Pela legislação penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em casa. Antes de sair da prisão, o ex-ministro deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa no próximo dia 4. "Defiro a progressão para o regime aberto ao condenado José Dirceu de Oliveira e Silva, condicionada à observância das condições a serem impostas pelo Juízo competente para a execução, considerado o procedimento geral utilizado para os demais condenados que cumprem pena no Distrito Federal", decidiu o ministro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou em parecer a favor do cumprimento de pena de Dirceu em casa. Por ter trabalhado durante o regime semiaberto, Dirceu conseguiu o desconto de dias do total exigido para ter direito à progressão de regime. Além disso, Janot apontou a existência do elemento subjetivo para a concessão do benefício: o bom comportamento. "Não há óbice à progressão de regime almejada", concluiu Janot. Barroso confirmou nesta tarde as observações de Janot, apontando que desde o dia 20 deste mês Dirceu tem direito à progressão de regime e apontou ainda que "há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infração disciplinar de natureza grave pelo condenado". Na Vepema, Dirceu receberá as instruções sobre o regime aberto. A Justiça estabelece, por exemplo, a necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos. Já estão em regime aberto o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão

(Inf.Bahia noticias)

Lula indica três nomes para assumir Ministério da Fazenda

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou três nomes para comandar o Ministério da Fazendo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, de acordo com informações da Exame. Na lista, estão o presidente executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, o executivo e ex-presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles e o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A pasta é atualmente liderada por Guido Mantega. O indicado começa o cargo em janeiro de 2015. Apesar da especulação dos nomes para a Fazenda, a presidente reeleita negou que anunciará nomes nos próximos dias. 

Governador eleito no Amapá é o mais 'pobre' do país

O governador eleito do Amapá, Waldez Góes, é o mais pobre do país, de acordo com as declarações de bens feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por todos os candidatos que disputaram as eleições deste ano. Eleito no segundo turno, o pedetista declarou à Justiça ter um patrimônio bem abaixo da média, de R$ 15 mil. O valor médio dos bens dos 27 governadores do país é de R$ 3 milhões. O governador eleito com maior patrimônio é o do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), com R$ 37 milhões. De acordo com a assessoria de comunicação de Waldez Góes, ele declarou apenas o que tem no próprio nome, uma casa no bairro Cabralzinho, na Zona Oeste de Macapá. O restante estaria compartilhado em regime de comunhão de bens com a mulher, a deputada estadual reeleita Marília Góes (PDT). A parlamentar informou o montante de R$ 649 mil em bens à Justiça

Conversa com governador: Wagner parabeniza servidores públicos pelo seu dia

Os funcionários públicos estaduais recebem uma mensagem do governador Jaques Wagner no programa Conversa com o Governador desta terça-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor. “Quero deixar aqui primeiro o meu agradecimento, porque, afinal de contas, tudo o que acontece no Estado, do ponto de vista do Governo, quem faz é o servidor público”. O governador também comenta sobre a inauguração de uma fábrica de embalagens para colheita de algodão em Feira de Santana, nesta terça, e de mais um trecho de estrada, na quarta (29), beneficiando os municípios de Abaíra, Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Piatã. Wagner fala ainda da sua participação, nesta terça, da abertura do 3º Encontro Estudantil Todos pela Escola, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e da abertura da 28ª Edição do Salão do Automóvel de São Paulo, na próxima quinta-feira (30). O governador encerra o programa parabenizando a presidente Dilma Rousseff por ter vencido as eleições e os baianos, pela realização do processo eleitoral de forma pacífica e organizada. Sobre a política de valorização do funcionalismo público, o governador disse que houve um esforço de sua gestão e “que há o reconhecimento de que ao longo desses oito anos nós conseguimos organizar carreiras, dar um reajuste sempre acima da inflação, com ganho real bastante significativo e resolver uma série de problemas que eram pendentes”. 

Conquista: Mulher sobrevive depois de marido cravar faca na cabeça durante briga

Uma mulher sobreviveu depois de um ataque do marido em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, que cravou uma faca na cabeça da esposa. O objeto, preso ao crânio da vítima, foi retirado durante uma cirurgia realizada no Hospital Regional da cidade. Segundo informe do hospital, divulgado nesta segunda-feira (27), o quadro de saúde da mulher é estável. Policiais da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) afirmaram que, após o crime, que ocorreu neste domingo (26), o suspeito foi espancado pelos vizinhos e encaminhado para a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior. Ainda segundo relato da PM, o casal teria se envolvido em uma briga em que o suspeito acusou a vítima de traição. A mulher foi atingida com dois golpes de faca nas costas e um na cabeça. "A faca foi retirada e encaminhada à polícia para perícia. A mulher está consciente e aguardando a avaliação do cirurgião geral", informou a assessoria da unidade de saúde. O suspeito está custodiado na 10ª Coorpin e será transferido ainda nesa segunda para o Presídio Nilton Gonçalves. "Ele foi penalizado por tentativa de homicídito no artigo 121, combinado com o artigo 14, inciso II", informa a delegada Decimária Cardoso Gonçalves, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Informações do G1.

Veja pode ter mudança na direção de redação após capa que acusou Dilma e Lula

A revista Veja pode ter um novo núcleo de direção de redação em breve. De acordo com site Brasil 247, o presidente do Grupo Abril, Fábio Barbosa, convocou o diretor de redação Eurípedes Alcântara e os redatores-chefes Lauro Jardim, Fabio Altman, Policarpo Jr. e Thaís Oyama para jantar nesta segunda-feira (27). A pauta da conversa foi a situação criada com a capa sem provas, que rendeu dois direitos de resposta ao PT e custou à Abril a pichação à entrada de sua sede, na Avenida Marginal, em São Paulo.  Barbosa teria ficado irritadíssimo com a repercussão negativa da capa de Veja, lançada às pressas, na sexta-feira (24).

Ipiaú: Ipiaú: Mais uma polêmica com prefeitura em disputa de terreno, Parte 2

Como era de se esperar a polêmica entre o proprietário do terreno na praça Virgílio Damásio o sr Adriano Oliveira Gomes teve mais um "capitulo" nesta segunda-feira 27/10 quando as maquinas da prefeitura chegaram para da continuidade a obra,o mesmo tentou impedir continuação com a alegação que o terreno lhes custou R$ 120.000,00 e que valor da desapropriação avaliado pela prefeitura seria de R$ 80.000,00 o que não concordou então iniciou-se o processo judicial que ainda não foi deferido pelo Juiz que está com a responsabilidade de julgar a questão. Outro argumento de Adriano é que o único valor depositado pela prefeitura foi de R$ 5.000.00; O que se sabe é que não houve entendimento entre as partes, mas com intervenção da Policia as  maquinas da prefeitura continua trabalhando no local; Vamos aguardar  os próximos capítulos, Esperamos que tenha um final feliz para ambas as partes.

O Resultado das Eleições. o Ódio aos Nordestinos e o que Vem Agora

Redução do valor da indenização do DPVAT é considerada constitucional pelo STF

A alteração na legislação sobre o DPVAT foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão da última quinta-feira (23). Os ministros, por maioria dos votos, julgaram improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade 4627 e 4350, ajuizadas pelo PSol e pela Confederação Nacional da Saúde (CNS), relatadas pelo ministro Luiz Fux. Ainda por maioria foi negado provimento ao recurso extraordinário, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, interposto por um segurado que questionava a mudança no valor da indenização. O recurso teve repercussão geral reconhecida e a tese firmada será seguida em mais de 770 casos sobrestados (suspensos) em instâncias inferiores. As ações de inconstitucionalidade questionavam a Lei 11.482/07, que fixou o valor de R$ 13.500,00 para o seguro pago em caso de morte ou invalidez, em substituição à previsão anterior, da lei 6.194/74, que determinava a indenização em 40 salários mínimos (equivalente hoje a R$ 28,9 mil). As ações impugnavam também a Lei 11. 945/09, que vedou a cessão de direitos do reembolso por despesas médicas previstos na regulamentação do seguro. Para o Pleno do STF, a fixação do valor da indenização em moeda corrente e a desvinculação do valor em salário mínimo não afrontam qualquer princípio constitucional. Também entenderam que a proibição da cessão de direitos do reembolso por despesas médicas não representa violação ao princípio da isonomia nem dificulta o acesso das vítimas de acidentes aos serviços médicos de urgência. Fux afirmou que o legislador pode, com o tempo, mudar o valor das indenizações do DPVAT, sem que isso represente qualquer violação dos preceitos constitucionais. Destacou ainda que não há qualquer proibição à fixação dos valores em moeda corrente. Fux ainda considerou que o impedimento de reembolso aos hospitais que atendam as vítimas de acidente de trânsito receba pelos serviços prestados é uma forma de combater fraudes, e que os hospitais recebam quantias maiores do que seriam devidas.

Ônibus pega fogo no bairro da Paz

Um ônibus pegou fogo no bairro da Paz, em Salvador, no início da tarde desta segunda-feira (27). Um ponto de ônibus próximo ao local também foi atingido. As chamas atrapalham o trânsito no sentido aeroporto. Informações preliminares apontam que um defeito elétrico foi a causa do incêndio, porém não há informações se houve feridos. Uma viatura do Corpo de Bombeiros está no local.

Brasileiros de Nova York dão 82% para Aécio contra 15% de Dilma

Os eleitores da maior cidade dos Estados Unidos, Nova York, deram a maior votação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, nas eleições presidenciais deste domingo (26). O tucano obteve 82,5% dos votos na cidade, contra 15,7% da candidata reeleita Dilma Rousseff, do PT. No total, 41% dos brasileiros inscritos no consulado apareceram neste domingo para votar, número pouco maior que o do primeiro turno, que ficou em 40%. Entre os brasileiros conhecidos que moram na cidade, a única que votou foi a ex-ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. A modelo Gisele Bündchen, como fez no primeiro turno, não votou. Os brasileiros que moram em Nova York, segunda maior zona eleitoral do Brasil nos EUA, e região, com acréscimo dos estados de Nova Jersey e Pensilvânia, formam um total de 21,2 mil eleitores. No primeiro turno em Nova York, 40% votaram em Aécio Neves, Marina Silva (PSB) teve 22% e Dilma ficou com 12%. Ao todo, existem 354 mil eleitores brasileiros no exterior, dos quais 112 mil estão nos Estados Unidos. Em segundo lugar, aparece o Japão (37 mil), seguido de Portugal (31 mil). Informações do Estadão.

João Durval se despede do Senado sendo menos atuante do que baianos com menor tempo de Casa

João Durval (PDT) foi o primeiro político não filiado ao extinto PFL a ser eleito para o Senado Federal para representar a Bahia desde a redemocratização do Brasil. Em 2006, então com 77 anos, o ex-governador do estado e ex-prefeito de Feira de Santana foi apoiado por Jaques Wagner (PT) e seu filho João Henrique (até ali filiado ao PDT), governador da Bahia e prefeito de Salvador, respectivamente, e teve 46,97% dos votos – superando Rodolpho Tourinho (PFL) e Antônio Imbassahy (PSDB), que obtiveram 34,45% e 17,96%, respectivamente. Os demais candidatos não obtiveram nem um por cento das opções de voto. Sete anos e 10 meses depois de assumir o cargo, o patriarca dos Carneiros entra na reta final do mandato com pouquíssimas contribuições efetivas. No período, João Durval foi autor de apenas 23 proposições no Senado Federal, sendo que nenhuma delas foi sancionada pela Presidência da Republica ou pelo presidente do Congresso Nacional – já passaram pelo cargo Tião Viana (PT), Garibaldi Alves Filho, José Sarney e Renan Calheiros, todos do PMDB. Para se ter uma ideia, o número é quase cinco vezes menor do que o dos outros dois senadores do estado, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), que assumiram apenas em 2011. A socialista apresentou 158 proposições, enquanto que o petista foi autor de 135 delas. Durval fez 39 pronunciamentos na Casa desde que assumiu o mandato – Lídice fez 50 apenas em 2014 e Pinheiro, 46. Em matérias relatadas, o pedetista também é muito menos produtivo do que os colegas baianos que têm quatro anos a menos de Senado. Enquanto João Durval relatou 56 matérias em seu mandato, Lídice já tem 219 e Pinheiro tem 343.

Reeleição de Dilma é manchete do site do Financial Times

O jornal britânico Financial Times publica na manchete da página na internet reportagem sobre a reeleição de Dilma Rousseff (PT). A publicação destaca que, apesar da "reação tardia" do candidato Aécio Neves (PSDB), a presidente da República conseguiu a reeleição em uma acirrada disputa entre "duas visões totalmente diferentes da economia". "Os eleitores foram às urnas para escolher entre duas visões totalmente diferentes da economia", diz a reportagem. O FT destaca que a economia esteve no centro do debate porque o Brasil "já esteve entre os países com mais rápido crescimento entre os Brics, mas ao longo dos últimos quatro anos amargou a velocidade mais baixa desde o início da década de 1990". Em meio a esse debate, a campanha de Dilma exaltou realizações como a redução da pobreza e a diminuição do desemprego, diz o jornal. Por outro lado, a candidatura de Aécio prometia melhora dos serviços públicos e adoção de medidas econômicas mais tradicionais para uma economia que sofre com a inflação alta e flerta com a recessão, completa o texto. O FT nota ainda que as eleições presidenciais foram as primeiras em que a chamada "nova classe média" teve papel decisivo. "Esse grupo é visto como grato ao PT por suas políticas de redistribuição da riqueza, como o Bolsa Família, mas é um grupo que também faz questão de melhor educação, saúde e transporte", diz o FT.

(Fonte Bahia noticias)

Dilma Rousseff é reeleita com 51,5% dos votos; Aécio recebe 48,5%

A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita com 51% dos votos. Até agora foram 98% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da votação apertada, o candidato Aécio Neves (PSDB) não conseguiu superar a petista e recebeu 49% do apoio do eleitorado. A reeleição de Dilma coloca o PT com a expectativa de 16 anos seguidos no comando da Presidência. A petista já estava na liderança da disputa, no primeiro turno, quando Aécio conquistou a segunda posição. Marina Silva (PSB) ficou em terceiro lugar, após assumir a chapa com a morte do então candidato Eduardo Campos (PSB).

Em nota, Polícia Federal nega envenenamento de Yousseff

A Polícia Federal divulgou nota, na noite deste sábado (25), na qual afirma serem "infundadas as informações de possível envenenamento" do doleiro Alberto Youssef, delator do esquema de corrupção na Petrobras. Yousseff passou mal na manhã de sábado e foi transferido da superintendência da PF no Paraná, onde está preso, para a UTI do hospital Santa Cruz na capital Curitiba. Na nota, a PF informa que o doleiro teve "forte queda de pressão arterial causada por uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica". Esta é a terceira vez que ele necessita de atendimento médico de urgência após sua prisão pela Operação Lava Jato. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento que seria o boletim médico da internação de Youssef no início da tarde de sábado. O documento informa que o paciente, de 47 anos, foi encaminhado ao hospital após apresentar "episódio de síncope ao descer do beliche onde estava deitado, evento precedido de tonturas e turvação visual." No boletim não há menção ao termo envenenamento. Está escrito: "síncope a esclarecer; hipertensão arterial?, arritmia cardíaca? e DAC com IAM prévio de parede anterior e presença de trombo fixo VE". O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com o advogado de Youssef. Segundo a nota da PF, Youssef "permanecerá hospitalizado para a adequação da medicação e retornará à carceragem após seu pleno restabelecimento".

Chuva atinge represas do Cantareira, mas nível do sistema não deve ser recuperado

Chuvas atingiram pontos isolados de São Paulo na noite deste sábado (25), principalmente nas zonas oeste, sul e norte da capital, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE). É possível que a precipitação tenha atingido a região de represas que integram o sistema Cantareira. No entanto, de acordo com o CGE, o volume não será o suficiente para restaurar o nível do sistema, que marcava 13,4% com inclusão da segunda cota do volume morto, neste sábado.

Yousseff passa mal e é levado ao hospital em Curitiba

O doleiro Alberto Youssef passou mal no início da tarde deste sábado, 25, e foi levado para o hospital Santa Cruz, em Curitiba. Segundo a superintendência regional da Polícia Federal no Paraná, Youssef continua internado e vai passar por exames. Não há previsão para que o doleiro volte à carceragem. De acordo com a PF, ele teve uma indisposição entre 13h e 14h e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que o levou até o hospital, devidamente escoltado por policiais. Réu da Operação Lava jato, o doleiro está preso desde março na carceragem da PF, na capital paranaense. Até as onze da noite o doleiro ainda permanecia internado.

(Fonte Bahia noticias)

Bandidos explodem agências e furam pneus de viatura em São Gonçalo dos Campos

                                        
                                                                                             

 Na madrugada deste sábado (25), bandidos armados explodiram duas agências, uma do Bando do Brasil e outra da Caixa Econômica na cidade de São Gonçalo dos Campos, no centro norte da Bahia.

De acordo com informações da polícia, além de explodirem os bancos, eles ainda acorrentaram furaram os pneus de qautro viaturas da Polícia Militar, e também trancaram o portão da delegacia. A quantia levada não foi informada. Até o momento ninguém foi preso. A polícia investiga o crime.

   

Mauricinho dá calote em travesti, fica nu e apanha em posto da Pituba

Um caso curioso e um tanto engraçado chamou a atenção de quem passava pelo bairro da Pituba na noite desta quinta-feira (16). Uma briga entre um travesti e um cliente fez muita gente parar e assistir a cena que aconteceu em um posto de gasolina da região.

De acordo com as informações obtidas com exclusividade pelo Bocão News, o travesti acusa o homem de não pagar o programa. Com o calote, a 'garota de programa' entra em luta com o rapaz e acaba deixando ele nu na frente de todos. Em seguida, o travesti pega um pau e tenta agredir o suposto cliente, que vai parar dentro da loja de conveniência do posto. 

Bastante irritado, o travesti espera na frente da loja e pede a saída do rapaz para acertar as contas. Curiosos acompanham a discussão e se divertem com a cena. Funcionários do posto tentam impedir a agressão e que o rapaz continue na loja, mas sem sucesso. Por fim, o travesti se distancia do posto, mas sem largar a madeira. 

(Fonte Bocão news)

Quadrilha rouba joalheria e saqueia funcionários e clientes em Feira de Santana

Uma joalheria foi assaltada na tarde desta sexta-feira (24) em Feira de Santana. Além de levar peças da loja, os assaltantes saquearam funcionários e clientes, segundo informações do site Acorda Cidade. De acordo com o relato do proprietário da loja, que já sofre seu quarto assalto, os criminosos chegaram ao estabelecimento “de cara limpa”. Depois de renderem o segurança, eles entraram na loja, fecharam as portas e iniciaram a ação, que durou cerca de três minutos. “Tinham cinco clientes no momento e eles fizeram ameaças. Prenderam todos dentro de um banheiro e além de saquear as pessoas, levaram dinheiro e mercadorias da loja, como relógios, brincos e anéis”, disse o proprietário, em entrevista ao Acorda Cidade. Ele acrescentou que estima o prejuízo em cerca de R$ 6 mil. Quando a polícia chegou ao local, a quadrilha já tinha fugido. “Esse é o quarto assalto e isso mostra para nós que vivemos em um país, onde não existe segurança. Os políticos falam muito sobre isso e os brasileiros têm uma arma poderosa nas mãos que é o voto. Às vezes a gente sente vontade de deixar de ser comerciante, pois não temos segurança e o que temos não funciona devido às leis. A polícia prende e a justiça solta. Nos sentimos abandonados”, protestou o dono da loja. A ação foi registrada pelo circuito de monitoramento da loja. Veja: