Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves deve ser votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados. O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, Volpi lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo. “Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", disse Volpi. Segundo a Agência Brasil, representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos, participam de um ato na Câmara dos Deputados nesta terça para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento, e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

Renovação de contratos do Fies se encerra nesta terça

Esta terça-feira (30) é o último dia para a renovação dos atuais contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies – programa destinado a financiar mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por duas vezes o prazo de renovação para que todos os estudantes conseguissem fazer o procedimento. Quando o prazo foi prorrogado pela última vez, de 1,9 milhão de contratos faltavam ser aditados 100 mil. Na época, o MEC disse ter feito contato com as instituições de ensino que tinham alunos sem a confirmação do aditamento para que procurassem os estudantes e verificassem se havia algum problema. O financiamento é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do ministério. Mais de 2,1 milhões de estudantes usam o financiamento. Na última sexta (26), os ministérios da Educação e do Planejamento anunciaram mudanças para as próximas contratações do Fies. Entre elas, estão o aumento dos juros, que passarão dos atuais 3,4% para 6,5%, e a alteração no limite de renda para contratação, que passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, o que equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Segundo a Agência Brasil, o limite atual é uma renda bruta de 20 salários mínimos.

Aviões quase se chocam próximo a Barreiras; controlador de tráfego é afastado

Um Boeing 737-800 da Gol que ia de Salvador para Aracaju quase colidiu um ATR-72 da Azul que fazia a rota entre Barreiras (BA) e Salvador no último domingo (28), após os aviões passaram a apenas 200 pés, ou 61 metros, um do outro. O controlador de tráfego aéreo que trabalhava na hora do quase acidente foi afastado preventivamente pela FAB (Força Aérea Brasileira), de acordo com a Folha de S. Paulo. A separação convencional entre aeronaves é de 1.000 pés, ou 300 metros. Em gravação disponível em um fórum de aviação e divulgada pelo R7, o piloto chama a atenção da controladora de tráfego aéreo para a proximidade entre os aviões. “Torre, Gol 1884 encontrou tráfego aqui a 200 pés [60 metros] passando aqui embaixo. Precisamos de algo imediato (...) tem que encontrar um eixo aqui pra gente livre de colisão, minha querida”, disse o piloto à operadora da torre de controle. A Gol disse não ter havido alerta dos sistemas de bordo quanto a uma possível colisão e que o Boeing 737-800 se manteve a distância segura de outros aviões. A empresa avalia que os aviões estavam a uma distância horizontal segura. Já a Azul explicou que a única anormalidade registrada no voo 2662 foi um atraso de 40 minutos na decolagem de Barreiras por problemas técnicos e negou o incidente com o Gol. Segundo a FAB, o afastamento do controlador de tráfego aéreo é preventivo e se dá até o final das investigações. Essa medida está prevista nas normas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

Vereador de Mutuípe pode ter mandato cassado após acusação de estupro

O inquérito envolvendo o caso do vereador Valdomiro Galdino (PT), de 59 anos, do município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, foi finalizado no fim da tarde da sexta-feira (26) e encaminhado para o Ministério Público nesta segunda (29). Galdino tem um filho de dois meses com uma menina que acabou de completar 14 anos, o que se configura como estupro de vulnerável, como já apontava o relatório preliminar da Polícia Civil. As implicações destes acontecimentos podem chegar ao âmbito politico, inclusive com o pedido de cassação do mandato do vereador. “A comunidade pediu que nós averiguássemos o caso e abrimos uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que tem 90 dias para encerrar os trabalhos, o que pode levar o plenário da Câmara a pedir a cassação do vereador Valdomiro Galdino”, relata Júnior Cardoso (PR), presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. A CEI é composta por três vereadores: Paulo Argolo Barreto, presidente da Comissão, Edvaldo Santos, relator, e Adneia de Jesus Pereira, vogal – pessoa com direito a voto em uma assembleia. Segundo o presidente da Câmara, o vereador Valdomiro Galdino já foi convocado para prestar esclarecimentos, mas até agora não compareceu à comissão da Casa. A menor, os pais dela, o Conselho Tutelar de Valença, onde a adolescente mora com o vereador acusado, a Delegacia Territorial de Valença e o Ministério Público também devem ser ouvidos pela CEI de Mutuípe. A comissão foi instaurada em 21 de maio. Para cassar o vereador, a Câmara precisa ter oito votos dos 11 legisladores da Casa.

(Fonte Bahia noticias)

Avião cai em zona residencial da Indonésia e pelo menos 40 pessoas morrem

Pelo menos 40 pessoas morreram e duas ficaram feridas quando um avião de transporte do Exército da Indonésia caiu em uma zona residencial da cidade de Medan, em Sumatra, alguns minutos após decolar. O governador de Sumatra do Norte, Gatot Pujonugroho, estima que viajavam “mais de 50 pessoas no avião”. Inicialmente, havia informações de apenas 12 militares: três pilotos, um mecânico e oito técnicos, segundo o órgão de comunicação local Detik, de acordo com a agência espanhola EFE. Operações de socorro estão sendo feitas no local do acidente, segundo a agência France Presse (AFP). “Chegaram 20 corpos ao hospital”, disse à AFP a porta-voz da instituição, Adam Malik, na cidade de Medan. Ele admitiu que podem existir mais mortos. Outras fontes citadas pelas agências internacionais dizem que o aparelho caiu sobre uma área residencial.

‘Saúde financeira’ da Bahia é 3ª do Nordeste

A Bahia ocupa a terceira posição quando o assunto é saúde financeira, que indica se as contas das pessoas estão equilibradas ficaram no vermelho. A apuração é feita pelo aplicativo Guia Bolso (www.guiabolso.com.br), que mede como estão as finanças da população brasileira. O índice gera uma pontuação de 0 a 700 por meio da análise de três aspectos financeiros: Entrou mais dinheiro que saiu? – que mede a diferença entre as entradas e saídas mensais de conta-corrente, sendo que quanto mais dinheiro sobrar, melhor - Evitou o cheque especial? – que avalia o uso do cheque especial, quanto menos utilizar, melhor - e Quanto foi aplicado? – que mensura as aplicações e investimentos no mês, quanto mais, melhor. Quando a pontuação figurar entre 0 e 190, a saúde financeira está Crítica; de 191 a 405, Doente; de 406 a 489, Febril; de 490 a 606, Saudável; e de 607 a 700, Exemplar.  A Bahia ficou com média de 448 pontos. No Nordeste, a melhor saúde financeira é da população pernambucana, com média de 453 pontos, seguido por Alagoas, com 451. Entre os baianos, o ponto mais baixo é na parte de investimentos. 

(Fonte Bahia notiicias)

Ipiaú – Obras de contenção da Rua Muguel Benevides prossegue em ritmo acelerado.

Durante décadas, os moradores da rua Miguel Benevides, localizada na parte superior da rua da Banca, conviveram com o medo de deslizamento e com os riscos que o mesmo poderia trazer às suas famílias, principalmente neste período de chuvas, por se tratar de um local de encosta. A cada dia que passa, esses mesmos moradores estão tendo a certeza de que o medo que eles alimentaram por anos e anos, vai se transformando em coisa do passado e dando lugar à tranquilidade e à alegria de acompanharem com seus próprios olhos a evolução da tão sonhada obra de contenção que a prefeitura de Ipiaú está realizando com recursos do município.

A exemplo da rua 13 de Maio, onde os moradores também viveram décadas com medo de terem suas casas levadas pelo deslizamento, local onde o atual governo municipal também realizou a tão sonhada obra de contenção e vários outros benefícios, a rua Miguel Benevides também está sendo amplamente beneficiada com a obra de proteção da encosta com obra de taludamento, que vai garantir segurança, melhor acessibilidade e certamente muito mais tranquilidade a todos os moradores, que não escondem a satisfação de terem o seu pedido atendido pela administração municipal.

Na tarde desta segunda-feira(29), cumprindo determinação do prefeito Deraldino Araújo, prepostos da PMI, entre eles os secretários de Governo, Enedino Rebouças e Infraestrutura, Aloísio Teixeira Mendes, e do diretor de Iluminação Pública, Taric dos Santos visitaram a obra de contenção da rua Miguel Benevides, onde também mantiveram contato com os moradores e sentiram de perto o clima de contentamento de todos que ali residem.

(Fonte Ascon PMI)

Barra do Rocha: Carro foi furtado durante os festejos de São Pedro.

                                                      Imagem ilustrativa
Um veículo modelo Fiat Uno, de cor cinza, placa JMJ-3396, licença de Jequié, foi furtado durante a madrugada desse domingo (28), em Barra do Rocha. O proprietário só percebeu que o carro havia sido levado por volta de 1h20 da manhã. O veículo estava estacionado próximo ao local onde acontecia a festa de São Pedro. Alexandre Silva Santana, morador de Ipiaú, prestou uma queixa na delegacia local. Ele pede a quem tiver informações sobre o paradeiro do veículo, entre em contato com a polícia ou através dos telefones (73) 88112798/ 82273945.

(Fonte Giro em Ipiau)

Vitoria da Conquista: "CIPE" Sudoeste apreende veículos roubados.

Uma casa localizada na Rua Maria Rosa, no Bairro Bruno Bacelar, era o local que servia de esconderijo para veículos com restrição de furto/roubo oriundo de outras cidades baianas. Segundo a Polícia, foram encontrados diversos documentos de outros veículos com Adriano Pinheiro de Souza de 24 anos, que não soube explicar a origem. Os policiais descobriram que a Land Rover foi roubada na última terça-feira na cidade de Luís Eduardo Magalhães, e seria possivelmente comercializada em Vitória da Conquista após adulterações.

No Disep, quatro advogados estavam de prontidão para realizar a defesa do suspeito de receptação preso pela CAESG. A Polícia investiga o caso e, segundo o delegado de Luiz Eduardo Magalhães: "pode se tratar de uma quadrilha com ramificações em diversas cidades, com forte indícios relacionados a roubos de agências bancarias". Além da Land Rover, um New Fiesta e um Sandero também foram apresentados na delegacia. Adriano aponta um produtor musical, como sendo o responsável pelos veículos. O delegado plantonista fixou a fiança em 20mil reais. O suspeito ficou detido aguardando transferência para o Nilton Gonçalves.

(Fonte Elite noticias)

Comissão debate aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30), às 14h30, para debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) – que permite a dedução, do Imposto de Renda, de doações e patrocínios a projetos desportivos e paradesportivos aprovados pelo Ministério do Esporte – e colher sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento.

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) sugeriu a realização da audiência. A Lei de Incentivo ao Esporte está em discussão na Câmara para prorrogação da sua vigência, que se encerra no final deste ano. Os deputados João Derly (PCdoB-RS) e Hélio Leite (DEM-PA) pedem a prorrogação por tempo indeterminado e apresentaram emenda com esse objetivo à Medida Provisória 671/15, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional.

Foram convidados para o debate o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Antônio Miguel Fernandes e a integrante do Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) Lucélia Lecheta.

A reunião ocorrerá no plenário 4.

(Fonte Agência Câmara)

Petrobras reduz investimentos em 37% para os próximos quatro anos

A Petrobras diminuiu os investimentos previstos para o período de 2015 a 2019 em 37%, o que significa US$ 90,3 bilhões a menos quando comparado com o previsto no Plano de Negócios e Gestão para 2014 a 2018. O novo plano da empresa para 2015-2019 foi comunicado hoje (29) à Comissão de Valores Imobiliário (CVM) com investimento total para o período de US$ 130,3 bilhões.

No novo plano a carteira de investimentos priorizará projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal. Segundo a empresa, nas demais áreas de negócios “os investimentos destinam-se, basicamente, à manutenção das operações e a projetos relacionados ao escoamento da produção de petróleo e gás natural”.

Desses investimentos, 86% serão alocados para desenvolvimento da produção, 11% para exploração e 3% para suporte operacional. Serão destinados ainda US$ 64,4 bilhões a novos sistemas de produção no Brasil, dos quais 91% no pré-sal.

As informações dadas à CVM mostram que na atividade de exploração no país, os investimentos estão concentrados no Programa Exploratório Mínimo de cada bloco. No Abastecimento serão investidos US$ 12,8 bilhões, dos quais 69% em manutenção e infraestrutura, 11% na conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima, 10% na Distribuição. Também estão previstos 10% em investimentos no Polo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) para recepção e tratamento de gás, além de manutenção de equipamentos. A estatal pretende aplicar US$ 6,3 bilhões em gasodutos para escoamento do produto gerado na exploração do pré-sal.

(Fonte Agência Brasil)

Santas casas fazem movimento para pedir mais recursos e alertar população

Santas casas e hospitais filantrópicos fazem hoje  (29) um movimento para alertar a população sobre as condições financeiras dessas instituições. Segundo Edson Rogatti, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), a ação visa a informar a população e não prevê paralisação.

No estado de São Paulo, por exemplo, as santas casas de Piracicaba, de Ourinhos, de Jales, de Marília, de Votuporanga, de Araçatuba, entre outras, vão distribuir folders para a população da região com a situação financeira das entidades. Além disso, vão promover palestras com as autoridades locais sobre o déficit financeiro. Instituições de outros estados, como o Paraná e Pernambuco, também garantiram adesão ao movimento.

Dados do Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que 42% das internações pelo SUS são feitas nesse tipo de instituição. O movimento mostra ainda que enquanto desde o lançamento do Plano Real, em 1994,  o Índice Nacional de Preços ao Consumidor teve variação de 413%, o da tabela do SUS foi 93%.

O déficit das santas casas e dos hospitais filantrópicos, segundo o movimento, chega a R$ 9,8 bilhões. “O que a gente quer mostrar para a população é que a culpa não é nossa. Tudo teve inflação, mas a tabela do SUS não teve aumento [proporcional]”, avaliou Rogatti.

Ele lembrou que as instituições estão de portas abertas para os pacientes, mas que precisam de apoio financeiro do governo para fazer um atendimento com qualidade.

O Ministério da Saúde vem defendendo que tem adotado medidas para o fortalecimento dos hospitais filantrópicos e santas casas e que o financiamento não se resume ao pagamento da tabela do SUS. O órgão já destacou que os repasses federais tiveram crescimento de 57% em quatro anos, representando incremento de R$ 5 bilhões desde 2010.

(Fonte Agência Brasil)

Ida de ACM Neto para PMDB estaria certa, mas Aécio Neves seria contra acordo

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deve trocar de partido em breve e seu destino estaria selado. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ele selou sua filiação ao PMDB, o que deve acontecer em agosto. Ainda segundo a publicação, a única amarra que ainda prende ACM Neto ao DEM é a objeção do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que temeria que a perda de um prefeito de capital importante passe a impressão de “raquitismo” da oposição em cenário nacional.

Acidente com viatura da PM deixa dois policiais feridos na Chapada Diamantina

Foto:Reprodução/Whatsapp.

Um acidente com a viatura da PM deixou dois soldados feridos. O capotamento aconteceu na cidade de Ibicoara, por volta das 18h30 de domingo (28), no Km 242 da BA-142, na Chapada Diamantina. De acordo com a informações do blog Cruz na Tela, o veículo acabou capotando deixando feridos os policiais, Ferreira e Almeida. Eles  foram socorridos para o hospital local, onde permanecem em observação. O estado de saúde dos policiais não foi divulgado. A viatura ficou praticamente destruída. As causas do acidente não foram reveladas.

IPIAÚ – PREFEITO DERALDINO ARAÚJO PROMOVE MUDANÇAS NO SECRETARIADO

Visando adequar a estrutura administrativa municipal às novas demandas e ao mesmo tempo dinamizar a prestação dos serviços públicos oferecidos à comunidade, o  prefeito Deraldino Araújo promoveu duas mudanças no seu quadro de secretariado esta semana, nomeando para a Secretaria de Infraestrutura, que estava interinamente ocupada pelo funcionário José Ilton de Jesus, o popular Timóteo, o chefe do Departamento de Trânsito, Aloísio Teixeira Mendes, cuja vaga no DMT será ocupada por Antonio Carlos dos Santos, mais conhecido como Itaibó, que exercia o cargo de assessor no referido setor.

Em reunião com secretários, diretores e assessores, na manhã desta sexta-feira(26), o prefeito Deraldino Araújo anunciou oficialmente as novas mudanças, momento em que desejou aos novos empossados sucesso no desempenho de suas funções, bem como  solicitou de todos os presentes, empenho, compromisso e dedicação no sentido de fazer o melhor pela cidade e pelo bem- estar da população.

(Fonte Ascom PMI)

Dilma ‘exclui’ Wagner de decisões políticas e Lula reclama, diz coluna

Além de estar descontente com a condução política do país, o ex-presidente Lula tem se queixado do “isolamento” imposto ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Radar On Line, da Veja, Lula tem dito a interlocutores nas últimas semanas que ela só ouve Aloísio Mercadante e José Eduardo Cardozo – e exclui Wagner.  Recentemente, o ex-presidente afirmou que “Dilma está no volume morto e o PT abaixo do volume morto” entre outras críticas. Segundo a Folha, Wagner teria perdido influência dentro da cúpula da presidente por conta do temor que havia de que seu nome aparecesse na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessôa.

Americanos ameaçam se mudar para o Canadá por legalização de casamento homoafetivo

Americanos contrários à aprovação da legalização do casamento gay pela Suprema Corte dos Estados Unidos encheram as redes sociais com ameaças de que se mudariam para o Canadá. "Se os gays vão tomar conta dos Estados Unidos, eu vou me mudar para o Canadá", escreveu um usuário do Twitter. "Com o Obamacare e o casamento gay, vou me mudar para o Canadá", escreveu outro americano no microblog. Apesar das “ameaças”, o casamento gay é legal no Canadá há dez anos. Não demorou para internautas irem à web fazer o esclarecimento aos desavisados. "Curtindo os tuites desses intolerantes dizendo que vão se mudar para o Canadá... onde o casamento gay é legal desde 2005". Outros usuários resolveram encarar a situação com muito bom humor. "'I'm moving to Canada' é o novo 'Vou para Miami'", postou um internauta. "Quem vai contar (sobre a legalização do casamento gay no Canadá) para todas essas pessoas que estão se mudando para lá para evitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Não serei eu", escreveu outro usuário do Twitter.

Ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega é chamado de ‘ladrão’ em restaurante; assista

O ex-ministro da Fazenda do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, Guido Mantega, foi, novamente, hostilizado em São Paulo. Na tarde deste domingo (28), no restaurante Trio, na Vila Olímpia, o político ouviu gritos de alguns clientes que o chamavam de "ladrão", "palhaço", "sem vergonha" e dizendo "estão acabando com o país", referindo-se ao Partido dos Trabalhadores, e "acabaram com a Petrobras". De acordo com a Veja, é Mantega que aparece nas imagens. É, pelo menos, a terceira vez nos últimos tempos que Mantega ouviu provocações. Em fevereiro, foi hostilizado na lanchonete do Hospital Albert Einstein. Ele acompanhava a mulher, que fazia tratamento contra um câncer. Em maio, ao deixar um restaurante italiano foi vaiado. Também em maio, outro ex-ministro petista ouviu reclamações em São Paulo. Alexandre Padilha, que comandou a pasta da Saúde, foi criticado no restaurante Varanda Grill, no Itaim Bibi. Padilha é atualmente secretário de Relações Governamentais da gestão Haddad. Na época, o estabelecimento chegou a divulgar nota sobre uma estratégia anti-hositlização de políticos. Veja o vídeo: 

Justiça da Suíça quer ouvir Marco Polo Del Nero sobre casos de corrupção

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, poderá ter de dar explicações à Justiça suíça se voltar ao país. Seus esclarecimentos são considerados importantes nas investigações que apuram corrupção na Fifa no processo de escolha das sedes das Copas do Mundo de 2018 e de outros contratos ligados ao futebol. A entidade fará uma reunião do Comitê Executivo em 20 de julho. Del Nero é membro do comitê e, segundo sua assessoria, irá a Zurique. Neste sábado (27), a Justiça suíça confirmou que o nome de Del Nero está entre as pessoas "de interesse" para que sejam interrogadas e não descarta que pode aproveitar a reunião marcada por Blatter para entrevistá-lo. Ele não está entre os indiciados, mas como integrante do Comitê Executivo na Fifa nos últimos dois anos, o brasileiro passou a fazer parte do grupo que os investigadores chamam de "o governo do futebol". Blatter convocou a reunião para que se defina a data da eleição na entidade e os detalhes de sua reforma. A princípio, de acordo com uma autoridade da polícia suíça, Del Nero não corre risco de prisão. Mas se retornar ao país dificilmente escapará de um interrogatório - mesmo porque a forma como deixou Zurique e a própria Suíça em 28 de maio, dia seguinte à prisão de vários dirigentes e véspera da eleição na Fifa, foi considerada "abrupta e estranha". Na última quinta-feira (25), por meio de sua assessoria, o presidente da CBF disse não saber da intenção da Justiça da Suíça de ouvi-lo, mas garantiu que está à disposição. "O presidente desconhece a possibilidade (de ser inquirido), mas está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários".

Comissão do Senado pode aprovar projeto da Lei Geral das Religiões

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (30) para apreciar pauta com dez projetos e três requerimentos. Dentre eles, um dos destaques é a proposta da chamada Lei Geral das Religiões. O projeto 160/2009 trata das garantias e dos direitos fundamentais ao livro exercício da crença e dos cultos. A proposta consolida normas já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Também são abordados o acesso de sacerdotes de todas as religiões a fiéis internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios; a assistência religiosa no âmbito das Forças Armadas; as punições à violação à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto e suas liturgias; e a não exigência de registro para qualquer grupo que queira compartilhar crenças e ritos. 

Bahia recebe 35 profissionais brasileiros do programa Mais Médicos

O programa Mais Médicos na Bahia será reforçado por 35 profissionais brasileiros. Eles desembarcaram  na Base Aérea de Salvador neste domingo (28) e foram recebidos pelo secretário da Saúde do Estado,  Fábio Vilas-Boas. Os médicos irão atuar na capital e em diversos municípios no interior da Bahia. Até o dia 3 de julho, os profissionais ficarão na capital realizando atividades sobre o quadro epidemiológico local. Com o reforço,  o número de profissionais pelo programa no estado já ultrapassa 1.100.

Buerarema: Deputado sofre acidente e carro capota na BR 101

      

Em meio às fortes chuvas que caíram neste sábado (27), o deputado estadual Robinho (PP) sofreu um grave acidente de carro na manhã de ontem na rodovia BR-101, no trecho entre Buerarema e São José da Vitória, no sul da Bahia. De acordo com o site Itapebi Acontece, o carro do parlamentar ficou destruído. Chovia muito no momento do acidente, o acúmulo de água na pista fez com que o motorista do deputado perdesse o controle da direção. Informações ainda não confirmadas dão conta que o carro bateu no meio fio rodou na pista e capotou. Robinho estava vindo de Nova Viçosa e tinha o destino de Camamu cidade da Costa do Dendê também no Sul Baiano. Ainda no local do acidente, o deputado conseguiu falar com um amigo, ex-vereador de Itapebi, Peba, que foi buscá-lo. Conforme informações do ex-vereador Peba o deputado Robinho está bem. Fonte: Itapebi Acontece.

Empreiteiro baiano detona políticos em delação premiada

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para retirar dinheiro da Petrobras. Nesta sexta-feira (26), a revista Veja divulgou a lista dos 18 políticos que receberam doações da empreiteira através das propinas da estatal. Pessoa detonou 18 políticos que receberam as doações da UTC através do dinheiro desviado da Petrobras. A revista teve acesso aos detalhes do depoimento do engenheiro que afirmou que foi com o dinheiro da Petrobras que a UTC doou para as campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Leia Mais

Câmara realiza nesta segunda-feira audiência pública sobre a violência em Ipiaú

Audiência acontecerá na próxima segunda-feira.

Câmara Municipal de Ipiaú realiza na próxima segunda-feira, 29, uma Audiência Pública para discutir a Segurança no município. A ideia de realizar a audiência foi sugerida pelo vereador Josenaldo de Jesus (Jô da AABB)-PP- e surgiu após uma crescente onda de homicídios, assaltos, furtos e outras modalidades de crime na cidade que deixou a população muito assustada. O evento, com inicio previsto para as 9 horas, no Salão do Plenário da Câmara, deverá reunir autoridades políticas, eclesiásticas e judiciárias, policiais, comerciantes, representantes da loja maçônica, clubes de serviço, instituições religiosas e populares. Na oportunidade, a população pode contribuir com perguntas, sugerir mudanças e fazer observações sobre o tema. Os trabalhos serão presididos pelo Presidente da Câmara, vereador Jean Kleber da Silva Cunha -PTdoB- . Dentre as autoridades que já confirmaram presença na audiência constam os nomes de Caio Bandeira, representante da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, dos advogados Genivaldo Lins (presidente da sub-secção da OAB/Ipiaú)e Agnaldo Almeida Teixeira (Procurador Jurídico do Município), além do Juiz de Direito, Hilton de Miranda Gonçalves (titular da Vara Crime da Comarca de Ipiaú), o Major Jorge Alexandre (comandante da 55º Companhia Independente da Policia Militar) e a delegada de policia Ana Beatriz.

Juiz Hilton de Miranda também participará da audiência.

Objetivando que a audiência publica alcance o êxito desejado, os vereadores mais diretamente envolvidos no assunto realizaram uma série de reuniões preparatórias, sendo que a mais recente delas ocorreu na manhã dessa sexta-feira, 26, conforme se observa na foto ilustrativa desta matéria, onde o Presidente da Câmara, Jean Kleber, aparece ladeado pelos vereadores Odair José (Daí)-PTdoB) e Nasser Borges-PMDB-, além de Orlando Santos-PT-, Jô da AABB-PP-, Margarete Chaves -PP-, Edson Marques -PMDB- e  Carlinhos-PP-. Ao comentar sobre a necessidade da audiência o Presidente da Câmara, Jean Kleber da Silva Cunha destacou: “A população está amedrontada com os atos de violência, nós temos que buscar meios de contê-la ou minimizá-la. Não estamos procurando aqui culpados, nosso objetivo é debater junto com a comunidade e elaborar propostas que serão encaminhadas aos poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público com intuito de buscar políticas públicas que de fato promova o bem, e venham de encontro com o desejo da população”. (Giro/José Américo Castro).

Palácio do Planalto usa cores do arco-íris na foto do Facebook em referência à causa gay

O Palácio do Planalto mudou a foto de sua página no Facebook para uma em que aparecem as cores do arco-íris, em referência à causa dos homossexuais. Nesta sexta-feira (26), a corte dos Estados Unidos aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todos os estados do país. Em comemoração à decisão, o Facebook também se manifestou a favor e criou uma ferramenta em que é possível pintar a foto do perfil com as cores do arco-íris. A presidente Dilma Rousseff (PT) também fez uma publicação comemorando a decisão. Por meio de símboloso, a petista parabenizou aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA. (Atualizado às 17h42)

Tarifa de transporte rodoviário terá reajuste de 7,7% a partir de julho

As tarifas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros será reajustada em 7,7% a partir do dia 1º de julho de 2015. A autorização foi publicada nesta sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução da ANTT, os novos valores serão aplicados sob a justificativa de “manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que possuem permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]” desse tipo de transporte. O reajuste não será aplicado para transportes rodoviário interestadual e internacional semiurbano. Nesse caso, as tarifas são determinadas de forma diferenciada por meio de ato específico. Para definir os novos valores, a agência adotou coeficientes tarifários máximos a partir de cálculos que levam em consideração elementos como itens de custos (instalações, equipamentos, pessoal, depreciação de material, remuneração de capital, combustíveis, lubrificantes, pneus, peças, acessórios e administração), parâmetros operacionais (percurso médio anual, índice de aproveitamento, lotação média da frota e fator redutor de encomendas) e adicionais de incidente (tributos, seguros, gratuidades instituídas por lei).

ACM Júnior afirma que vai processar Solla: 'memória do meu pai merece respeito'

Após o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) mencionar o ex-senador Antônio Carlos Magalhães para rebater o prefeito ACM Neto (DEM), o ex-senador Antônio Carlos Magalhães Júnior afirmou que vai processar o parlamentar. “O senador Antonio Carlos Magalhães entrou para a história porque sempre lutou pela Bahia. Então, jamais vou deixar que um deputado desclassificado como Jorge Solla tente manchar a memória do meu pai. Vou processá-lo", disse. Em respostas a críticas de Neto, que citou o enriquecimento pessoal de petistas, o deputado contrapôs questionando a origem da herança que o chefe do Executivo municipal receberá. “Soa no mínimo cínico o prefeito acusar indiscriminadamente membros do PT de enriquecimento ilícito. Ele precisa antes explicar para a Bahia como com um salário de funcionário público seu avô acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai e que ele receberá como herança", afirmou Solla. ACM Júnior classificou a citação como “covarde”. “O ataque de Solla foi covarde porque ACM, infelizmente, não está mais aqui para se defender. Ao contrário de Solla, ACM sempre foi um homem de coragem que enfrentava os problemas  de frente, sempre em defesa da Bahia. Vamos ver se ele vai ter a mesma coragem de atacar o meu pai diante da Justiça”. O ex-congressista também fez críticas ao período em que o petista assumiu a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). “Ao contrário de ACM, que foi um exemplo de eficiência quando governou a Bahia, Solla foi um exemplo de ineficiência, provocando um caos na Saúde. Caos este que ceifou milhares de vida. A situação foi tão dramática que o governador Rui Costa colocou um secretário de sua confiança e desfez tudo o que Solla havia feito. Isso provocou a sua ira e raiva”, lembrou Júnior, para acrescentar: “A memória de meu pai merece respeito. Ele amava a Bahia e tudo fez por ela. Vou à Justiça para defendê-la porque esse é o meu dever de filho e cidadão e sei que o povo da Bahia está do meu lado".

Putin e Obama defendem união para deter Estado Islâmico

O presidente russo, Vladimir Putin, telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para conversar sobre os acontecimentos no Oriente Médio provocados pelo Estado Islâmico e a situação na Ucrânia, anunciou a Casa Branca em comunicado. Os dois chefes de Estado debateram também a “situação cada vez mais perigosa na Síria” e ressaltaram a importância de manter a unidade das potências internacionais nas conversas com o Irã para evitar que o país se desenvolva armas nucleares. Além disso, segundo a Casa Branca, os dois presidentes abordaram a necessidade de deter o Estado Islâmico, que controla grandes parcelas de território no Iraque e na Síria. Mesmo com o acordo, Obama insistiu que Moscou deve “respeitar os seus compromissos”, no âmbito dos acordos de Minsk, para solucionar o conflito na Ucrânia, o que se traduz na retirada por parte da Rússia “de todas as tropas e do equipamento militar russo estacionado em território ucraniano”. Por causa do conflito na Ucrânia, a Rússia sofreu diversas sanções da União Europeia. O anúncio ocorre no mesmo dia em que ocorreu um atentado a uma fábrica na França. A suspeita é que os autores do ataque estejam ligados ao EI.

Ipiaú: Delegada realiza reforma no Complexo Policial

Após seis meses de gestão, a equipe da Dra. Ana Beatriz França Bonfim, delegada de Polícia Civil da cidade, empreendeu uma reforma nas dependências do Complexo Policial de Ipiaú, prédio que chegou a ser interditado pelo Ministério Público devido às precárias condições de funcionamento.

O trabalho iniciou-se com a solicitação de novos móveis, que chegaram no início do ano. ” Tudo foi conseguido com o auxílio de comerciantes da comunidade e o apoio da Secretaria de Segurança Pública”,comentou a delegada. Na reforma foram concluídas pinturas nas áreas interna e externa do prédio, limpeza e podagem de árvores, além de melhoramentos no alojamento e cozinha para servidores do local. Lembrando que já existe hoje na SSP um projeto para a construção de um Complexo Policial inteiramente novo.

Fonte Panorama Ipiaú

Eventos no Rio marcam Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico de Drogas

O Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico de Drogas é lembrado hoje (26) com uma série de programas ao ar livre na Cinelândia, região central do Rio. A iniciativa é da Secretaria de Prevenção à Dependência Química. Na programação, estão incluídas atividades que buscam conscientizar a população sobre o problema.

Atualmente, o governo do Rio de Janeiro oferece 514 vagas para acolhimento de homens e mulheres maiores de 18 anos. A busca por tratamento, no estado, dobrou em dois anos. De 2.026 atendimentos, em 2012, passou à 4.291, em 2014.

Saiba Mais

• ONU: mais de 187 mil morreram por causa das drogas em 2013
• PF prende sete pessoas por tráfico internacional de drogas

Pela manhã, a exposição Arte Manifesta foram mostradas ao público. Foram reunidas telas de expressões artísticas coletivas que contam com as participações dos usuários de drogas acolhidos pela secretaria, além do Ateliê de Rua, com a presença de profissionais orientando a população sobre a importância da prevenção ao uso de drogas e como acessar a rede de serviços.

As atividades começaram às 9h e continuarão até o fim da tarde. Entre às 14h e 15h, será apresentada uma peça de teatro, encenada por dependentes químicos. Às 14h30, será a vez de uma apresentação de dança e música.

A educadora Lígia Lara, 58 anos, que participa dos eventos destacou que “o importante é estimular o trabalho artístico aos usuários e ex-usuários de drogas. Exercer a autonomia e o direito de poder arejarem sua mente com ações integradas à sociedade”.

O cantor aposentado Valter Vitor Hugo, 71 anos, reitera a opinião de Lígia e faz um desabafo. “Essa é uma ótima ideia. Eu nunca fui usuário, mas como meu filho é alcoólatra, serve para gente esquecer esses problemas que passamos no dia a dia. Eu já tentei de todos os jeitos tirá-lo dessa vida, mas ele tem que querer. Sempre foi um menino saudável, mas hoje é morador de rua graças ao vício. Essa minha situação só mostra como essas ações de prevenção às drogas são importantes”.

A assessora técnica da secretaria Fernanda Saint Martin ressaltou a importância de proporcionar a arte aos usuário de droga, bem como a interação com a sociedade. “Mas como é um tema que não cabe somente a nós, e sim ao poder público, acaba sendo um trabalho constante”.

(Fonte Agência Brasil)

Operação São João: PM autua 1,9 mil veículos e retém outros 67

A Operação São João 2015 realizada nas rodovias estaduais pelo Batalhão de Polícia Rodoviária e Companhias Independentes de Polícia Rodoviária da PM autuou 1.948 veículos e reteve outros 67, dos 7.641 abordados. Durante os sete dias de operação, 21 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 78 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foram recolhidos. No mesmo período do ano passado, houve aumento de 134,74% no número de abordagens a veículos e na extração de autos de 158,35%, aumentando a produtividade em relação aos anos anteriores. Nas abordagens a 11.371 pessoas, uma delas foi encaminhada à delegacia por dirigir sob o efeito de bebida alcoólica, após exame comprobatório. O infrator transitava na BA-409, no trecho entre as cidades de Serrinha e Conceição do Coité. Além dele, sete pessoas foram conduzidas às delegacias, sendo um adolescente apreendido por tráfico de drogas, um homicida com mandado de prisão em aberto e por porte de pistola calibre 40. Termos circunstanciados foram lavrados e prisões em flagrante foram realizadas por porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante, falsificação de placa de identificação de veículo e tráfico de drogas. Foram registrados 75 acidentes, dos quais 38 envolveram 56 vítimas. Trinta e cinco tiveram ferimentos leves, dez ficaram gravemente feridas e 11 pessoasmorreram. Os acidentes com vítimas fatais foram resultado de colisões, capotamento, atropelo de pessoa e animal, e a queda em uma ribanceira. Em 2014, a Operação São João da PM registrou apenas uma vítima fatal.

Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz ministro

O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (25) pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas. Ele participou, no Rio de Janeiro, de ato público com o grupo Amanhecer na Praça, reunindo lideranças sociais, políticas e artísticas contrárias à proposta. Segundo a Agência Brasil, Pepe argumentou que uma das razões do governo ser contra a redução da maioridade penal é porque o assunto é cláusula pétrea da Constituição federal, ao se inserir dentro dos direitos das garantias individuais. Segundo ele, “o constituinte colocou que as cláusulas pétreas não podem ser modificadas ao sabor de eventual maioria parlamentar, ou de determinado momento, ou humor da opinião pública, para que elas fossem garantidas. Se, eventualmente, nós perdermos a votação, obviamente nós vamos disputar isso no Supremo. Agora, não sabemos o resultado no STF. Então, precisamos nos mobilizar para impedir que a Câmara e o Senado aprovem a redução da maioridade penal”. O ministro também comentou pesquisas de opinião divulgadas recentemente pela imprensa, dando conta de que a redução da maioridade penal teria amplo apoio da população. “Mesmo tendo essas pesquisas, que a gente não sabe a metodologia ou como foram feitas, e que se nutrem da desinformação deliberada, por parte de alguns, entendemos que não é hora das autoridades públicas se omitirem em um debate tão importante para o futuro da juventude do nosso país”, contestou.

Funcionários que filmaram corpo de Cristiano Araújo são demitidos e podem ser presos

Dois funcionários serão demitidos por justa causa por terem gravado a preparação do corpo do cantor Cristiano Araújo para seu funeral. As imagens foram registradas na Clínica Oeste na noite de quarta-feira (24) e compartilhadas nas redes sociais, o que gerou a revolta de fãs no Facebook da empresa. Em nota enviada à imprensa, a clínica afirmou que “repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens”. “A clínica informa que não é conivente com este tipo de conduta e que já tomou as providências legais para efetuar as demissões por justa causa”, diz o texto. No vídeo, aparecem duas pessoas: um homem de máscara e uma mulher que grava a realização do serviço. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás e acompanhado pelo Ministério Público. Nesta quinta (25), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás divulgou nota em que informa que “as investigações da Policia Civil e do Instituto de Medicina Legal de Goiás já constataram que as imagens não foram gravadas em instalações do IML” e que “apontam que o local pode ser a sala de um estabelecimento de preparação de corpos para velório e sepultamento e as pessoas que aparecem, funcionários da empresa”. De acordo com o Extra, o documento diz ainda que “as pessoas que participaram do ato criminoso podem ser condenadas à pena de 1 a 3 anos por vilipêndio a cadáver”.