31 julho, 2015

Servidores de Saúde do estado mantêm greve e prometem manifestação nesta sexta



Os servidores de Saúde da Bahia farão uma manifestação em frente à sede da Secretaria da Administração (Saeb), no CAB, para protestar pela restituição dos salários cortados e contra a falta de avanços nas negociações, na manhã desta sexta-feira (31). A decisão foi tomada na manhã da quinta (30), quando a categoria decidiu continuar a greve iniciada no dia 17 de julho após o governo não enviar ao Sindsaúde-ba nenhuma contraproposta à pauta de reivindicações, como acertado na mesa de negociação que aconteceu na quarta (29). Várias delegações do interior participaram da assembleia, como Teixeira de Freitas, Brumado, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ibotirama, Cruz das Almas, Seabra, Boquira, Irecê e Macaúbas. Na reunião os representantes do governo se comprometeram apenas com a efetivação dos processos de progressão e promoção, com efeitos financeiros previstos para setembro ou outubro; com a instituição de um grupo de trabalho, no início de setembro, para estudar a incorporação da GID; e estudar a viabilidade de uma solução emergencial para o grupo técnico-administrativo, com o argumento de que o plano de carreira só será possível a longo prazo. A categoria aventa a possibilidade de suspender a participação na campanha nacional Dia D da Vacinação, prevista para o dia 16 de agosto. A decisão será votada na próxima assembleia dos servidores, terça (4), às 9h, no Ginásio dos Bancários.

Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora realizarão concurso público a mando do MP



As Prefeituras de Dom Basílio e de Livramento de Nossa Senhora assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para realizar concurso público e não mais contratar pessoal para atividades permanentes até que sejam realizados os certames. O TAC foi proposto pelo promotor de Justiça Millen Castro. As prefeituras ainda se comprometeram a dispensar, até o próximo dia 31 de dezembro, todos os servidores contratados temporariamente de forma irregular. São 280 e 374 funcionários ocupando cargos não criados em lei nos dois municípios, respectivamente. Além disso, deverão exonerar servidores não concursados que estejam ocupando vagas previstas legalmente, com exceção dos que ocupam cargos comissionados. Em Dom Basílio, o prefeito João Pereira Passos se comprometeu a publicar o edital de abertura do concurso até 1º de novembro de 2015, com homologação prevista para 15 de fevereiro de 2016. Em Livramento, o secretário de Educação Sebastião Fernandes de Oliveira assumiu o compromisso de abrir o edital de inscrições até 15 de março do próximo ano, com homologação prevista para 31 de maio. Os gestores devem, para isso, cumprir os prazos previstos nos Termos de envio de projeto de lei ao Poder Legislativo para que os concursos sejam autorizados e de realização de procedimento licitatório para o andamento dos certames. 

Governo detalha novos bloqueios em orçamentos do PAC, Saúde e Educação



O governo federal detalhou nesta quinta-feira (30), em decreto presidencial, quais serão as áreas afetadas pelo novo contingenciamento de recursos no orçamento deste ano. De acordo com o Tesouro Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um corte adicional de R$ 2,05 bilhões – além dos R$ 25,7 bilhões cortados em maio deste ano. A publicação no Diário Oficial da União traz ainda bloqueios extras de R$ 1,7 bilhão no Ministério da Saúde e de R$ 1,16 bilhão no Ministério da Educação. Os valores fazem parte do novo contingenciamento de R$ 8,6 bilhões do governo, anunciado após a revisão da meta de superávit primário. Nesta quinta, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que todas as áreas foram afetadas pelo corte, mas que os limites constitucionais estão sendo respeitados. "Todos sofrerão cortes, mas preservando áreas prioritárias para o governo e respeitando sempre os limites constitucionais. Corte proporcional às áreas. Não tem nenhuma pasta especificamente afetada pelo decreto", declarou, de acordo com o G1.

Maioria da população tem medo da Polícia Militar, diz pesquisa Datafolha



Boa parte da população brasileira tem medo da Polícia Militar. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (31) indica que 62% dos moradores de cidades com mais de 100 mil habitantes têm medo de sofrer agressão de policiais militares. De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento foi feito por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que reúne pesquisadores da área. Já em relação à Polícia Civil, o temor é menor, mas ainda está presente em metade da população: 53%. O levantamento do Datafolha mostrou também que 81% dos entrevistados temem ser assassinados. A pesquisa mostra ainda que o medo é maior entre jovens, pobres, autodeclarados pretos e moradores do Nordeste. 

Protesto na Câmara de Teixeira de Freitas


A Câmera de Vereadores de Teixeira de Freitas, extremo sul do estado, em sessão realizada nesta quinta-feira (30), aprovou a as contas do prefeito João Bosco (PT) em referência à gestão dele de 2013. No entanto, houve protesto na Casa. Depois da votação por 16 votos a dois a favor de Bosco, manifestantes começaram a protestar na Casa. Um homem chegou a jogar notas de dinheiro falso para cima em desacordo com a posição da maioria dos legisladores de Teixeira. João Bosco já havia sido punido no dia 22 de julho pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidades na contratação de serviços de auditoria em 2013. Para o caso, o TCM aplicou multa de R$ 8 mil ao gestor. Bosco ainda pode recorrer da decisão do TCM. Veja vídeo abaixo: 


Fonte Bahia noticias

Suspeito de matar quatro pessoas em Valéria é morto em troca de tiros com a PM



O homem suspeito de matar quatro pessoas na semana passada, no bairro de Valéria, em Salvador, morreu durante troca de tiros com policiais militares na madrugada desta sexta-feira (31). Os PMs faziam parte das Rondas Especiais (Rondesp) e estavam no Conjunto Lagoa da Paixão 2, por volta das 2h. Segundo o G1, os eles foram recebidos a tiros pelo suspeito, que acabou atingido. Ele foi socorrido pelos próprios policiais e levado para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. O rapaz não teve a identidade divulgada, mas informações iniciais o apontavam como possível envolvido no chacina em um bar de Valéria, que deixou quatro mortos – entre eles, um policial e seu filho.

30 julho, 2015

Ipiaú: Capacitação encerrou o mês de combate às hepatites virais.


Diversas ações realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde têm colocado o município de Ipiaú em lugar de destaque, com iniciativas, programas e projetos reconhecidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e também pelo próprio Ministério da Saúde, entre elas, a prevenção e o eficiente combate à dengue, que têm assegurado índices baixos de casos da doença no município,  o trabalho efetivo na redução significativa de morte infantil, bem como o sucesso no tratamento das hepatites virais, cujos trabalhos realizados pela equipe liderada pelo médico especialista Marcelo Costa, durante toda esta semana, com atividades realizadas em todas as unidades de saúde, com testes rápidos, diagnósticos precoces, palestras e orientações nas salas de espera, culminaram na noite desta terça-feira(28), com a realização de uma capacitação com todos os profissionais de saúde do município, a fim de orientá-los sobre os manejos clínicos das hepatites virais, bem como em relação ao diagnóstico precoce, encaminhamento e tratamento.
capacitação dos profissionais de saúde do município de Ipiaú no tratamento das hepatites virais, realizada pela Se. Municipal da Saúde, aconteceu no auditório do SEBRAE, reuniu médicos, enfermeiros e demais profissionais da área e contou com a participação do Dr. Marcelo Costa que proferiu palestra sobre o tema.
Para a secretária de saúde, Jamine Barros de Araújo, o município de Ipiaú acompanha hoje mais de 130 pacientes, incluindo moradores de outros municípios da região, devido ao fato de ser Ipiaú referência no tratamento das hepatites virais, num trabalho pioneiro que envolve um doutor na área, o que tem assegurado grandes avanços no tratamento das hepatites virais.

Governador Rui Costa tem aprovação de 57,1%, diz pesquisa



A gestão do governador Rui Costa (PT) é aprovada por 57,1% do eleitorado baiano, apontou levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (30). O estudo entrevistou 1.284 pessoas de 68 municípios do estado, espalhados por sete regiões, e é o primeiro deste que o petista assumiu o cargo há sete meses. A pesquisa aponta ainda que 36,7% avaliam a gestão negativamente, enquanto 6,4% não responderam, e que há uma impressão de descolamento entre Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os baianos, a presidente foi bem avaliada por apenas 13,2%, enquanto o índice de reprovação foi de 84,4%. O instituto também questionou aos entrevistados se achavam a atuação de Rui Costa acima, abaixo ou dentro do que esperavam de seu governo. A maioria (55%) considerou sua performance dentro do imaginado, quando o resto se dividiu entre pior (19,7%) e melhor (18,6%). Os resultados mostram ainda que o governo estadual é melhor avaliado entre o eleitorado masculino e entre as idades de 45 e 59 anos. O levantamento mostra ainda que, de forma espontânea, a maioria dos baianos vê a saúde como o maior problema do estado. Ao todo, 35,1% dos ouvidos citou a área, seguida por segurança pública (22,6%), desemprego (14,3%) e corrupção (9,3%). A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 26 de julho. O Paraná Pesquisas já havia divulgado, nesta quarta (29), um levantamento sobre a aprovação da gestão do prefeito ACM Neto em Salvador.

Grupo invade banco em Nazaré; Gerente pode estar entre reféns


 Um grupo de bandidos invadiu na manhã desta quinta-feira (30) a agência do Banco do Brasil de Nazaré, no Recôncavo baiano. Segundo informações preliminares da Delegacia local, a ação teria começado por volta das 7h da manhã. A suspeita é que o gerente do banco, e a filha dele, estejam  em poder dos criminosos. Neste momento, a rua da agência está interditada. A companhia da Polícia Militar também já foi deslocada para o local para tentar solucionar o caso.

PF prende acusados de tráfico de drogas no sul e sudoeste da Bahia



A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (30), acusados de participar de uma quadrilha que comandava o tráfico de drogas em cidades do sul e do sudoeste da Bahia. A Operação Moeda Real, deflagrada pela PF de Vitória da Conquista e Jequié, prendeu entre os acusados, Sandro Santos Queiroz, conhecido como Real, um dos traficantes mais procurados do interior baiano. Segundo a PF, Real já era procurado há bastante tempo pelas Forças de Segurança e Poder Judiciário baianos. Ele já tinha se envolvido em diversos crimes, como homicídios, tendo contra si vários mandados de prisão em aberto. Sandro Real foi preso em Bertioga (SP), munido de documento falso. Os envolvidos irão responder por diversos crimes, dentre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico e por integrar organização criminosa, além de homicídio. Caso sejam condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 30 anos de reclusão. O nome da Operação (“Moeda Real”) é uma alusão ao apelido do alvo principal da Operação, conhecido como Real. Os presos foram detidos no Presídio de Jequié.

Campanha de Dilma pagou R$ 6 mi a empresa sem funcionários, diz jornal



Uma gráfica de São Paulo recebeu R$ 6,15 milhões durante a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. O problema é que a empresa, segundo a Folha de S. Paulo, não tem nenhum funcionário registrado e indica, como presidente, o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490. A matéria aponta a Rede Seg Gráfica e Editora como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha da petista no ano passado. O “detalhe” sobre os funcionários foi descoberto por funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o cruzamento de informações com o banco de dados do Ministério do Trabalho. As notas entregues na prestação de contas ao TSE apontam que a gráfica era responsável pela produção de folders da campanha, mas a suspeita é de que a companhia não teria estrutura para fornecer o que foi “comprado”.  Ainda segundo a Folha, a segunda empresa que mais recebeu dinheiro durante a campanha de Dilma em 2014, a Focal Comunicação, também tinha um motorista apontado como sócio pelos documentos oficiais. A Justiça Federal deve enviar um ofício à Polícia Federal pedindo a investigação da Rede Seg. Procurado pela reportagem o empresário Rogério Zanardo disse que a empresa é de sua família e que Vivaldo é apenas um funcionário. Ele não soube explicar porque a companhia está registrada no nome do motorista. Já a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que a campanha de Dilma Rousseff recebeu várias propostas de prestação de serviços e selecionou as empresas com preços mais baixos. "A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", disse a pasta. Em nota, a Rede Seg reforçou que não há qualquer irregularidade em sua atividade. . "Sendo necessário, informações complementares e documentos serão apresentados oportunamente às autoridades competentes", afirmou. Sobre a falta de funcionários, Zanardo afirma que os membros são terceirizados e, por isso, não aparecem como funcionários registrados.

Prédio do Minha Casa Minha Vida terá serviço de flat em São Paulo



Um antigo depósito de ferro e couro, a dez quadras da Sé, no bairro do Brás, em São Paulo, vai dar lugar, em 2017, a um empreendimento imobiliário inusitado: ele se enquadra no programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, mas oferece aos moradores serviços de flat, como arrumação e office boy. As unidades de um dormitório, com área de 27 a 39 m², e sem garagem, começam a ser vendidas nesta quinta-feira (30), a um preço inicial de R$ 171 mil. Quem desenvolveu o projeto foi a incorporadora Bracon, do empresário Alon Nussbacher, um engenheiro civil que nos últimos 30 anos passou por companhias como Adolpho Lindenberg, Gafisa e Tecnisa. Desde que decidiu empreender no mercado imobiliário, em 2009, Nussbacher desenvolveu dez projetos residenciais em parceria com grandes incorporadoras do setor. O empreendimento do Brás, batizado de BR Caetano, é o primeiro que ele toca sozinho. A empresa não é conhecida no mercado e o momento - da economia e do setor - não é dos melhores. Por isso, o empresário conta com o ineditismo do projeto para garantir as vendas. "Esse é o primeiro Minha Casa, Minha Vida com serviço de flat e lazer completo", diz. Para ter uma faxina simples diariamente, o morador terá de desembolsar, além do valor de condomínio, de R$ 199, uma taxa mensal de R$ 75. A área comum do empreendimento inclui academia de ginástica, piscina, quadra poliesportiva, Wi-Fi, sala de festas, espaço gourmet, churrasqueira e bicicletário com bikes elétricas para locação, além de uma lavanderia coletiva. Para fazer a conta fechar, Nussbacher optou por um revestimento de fachada mais simples e deixou de fora um item que costuma ser decisivo na compra de um imóvel: a vaga na garagem. "Fizemos o empreendimento pensando em pessoas solteiras ou casais jovens que moram longe, trabalham no centro e usam transporte público, já que o BR Caetano está a duas quadras da estação de Metrô Pedro II." O empresário diz ter uma lista de 200 interessados no empreendimento de 214 unidades. A favor do projeto, Nussbacher tem o enquadramento no Minha Casa, Minha Vida, o que facilita o financiamento num período de escassez de crédito e vendas mais fracas no setor.

PEC quer reduzir idade mínima de trabalho para 14 anos; MPT diz que proposta é ilegal




O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu um parecer contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para trabalhar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O MPT afirma que, caso a proposta seja aprovada, o Brasil violará internacionais e uma cláusula pétrea da Constituição Federal (CF). A Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para a representante no Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, Sueli Bessa, a proposta representa um retrocesso social. “Essa redução é um retrocesso de direitos, com o objetivo único de precarizar as relações de trabalho”, alerta a procuradora do trabalho. Bessa afirma que a PEC representa mais um risco aos direitos sociais, juntamente com outras propostas que vem sendo apreciadas no Congresso Nacional, como a redução da maioridade penal e a ampliação irrestrita da terceirização. “No atual mercado, em que as vagas de trabalho são disputadas pelos adultos, não faz o menor sentido propor a redução da idade mínima para trabalhar. O correto seria investir na educação integral desses adolescentes e na profissionalização”, completa Sueli Bessa. O parecer foi entregue ao Congresso Nacional pela Coordinfância. Neleo MPT expressa que o direito fundamental ao não trabalho é cláusula pétrea prevista na Constituição, que não pode ser atingida por propostas reducionistas como a prevista na PEC. Além disso, a limitação aos 16 anos para trabalhar encontra apoio em tratados de Direitos Humanos assinados pelo Brasil que, ao serem ratificados, passam automaticamente a integrar o ordenamento jurídico interno. O Brasil é signatário do Protocolo de San Salvador (1988), instrumento adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica), que garante o princípio da proibição do retrocesso social. Em outras palavras, uma vez fixada a idade mínima de 16 anos, em razão da norma constitucional, em consonância com as normas internacionais, não se pode admitir retrocesso na proteção aos direitos humanos.

29 julho, 2015

Comissão da Reforma Política deve analisar em agosto projeto aprovado pela Câmara



Logo que os trabalhos da Comissão Temporária da Reforma Política forem retomados, os senadores deverão analisar o projeto já aprovado pelos deputados sobre o tema. O PLC 75/2015 traz alterações em três leis: a dos partidos (9.096/1995); a das eleições (9.504/1997) e o Código Eleitoral (4.737/1965). O relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), espera que a proposta seja votada até o final de agosto.
— A Câmara e o Senado estão trabalhando em sintonia para que tenhamos já no final de agosto um modelo partidário diferenciado que fortaleça os partidos, dê mais transparência, diminua muito os custos das campanhas, além do período de campanha e dos programas eleitorais — explicou Jucá.
A proposta dos deputados diminui o tempo das campanhas eleitorais. As convenções partidárias passariam a ser entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano das eleições. O período atual é de 12 a 30 de junho. Com o adiamento das convenções, haveria mudanças no calendário. A propaganda nas rádios e televisões poderão ser reduzidas de 45 para 35 dias.
O texto modifica ainda os critérios para a distribuição do tempo de cada partido na propaganda eleitoral. De acordo com o Artigo 47 da Lei 9.504/1997, os horários reservados à propaganda devem ser distribuídos a todos os partidos e coligações com candidatos. Do total, dois terços são divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara. Do restante, um terço é distribuído igualmente e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes eleitos no pleito imediatamente anterior para a Câmara dos Deputados. O projeto muda a regra, estabelecendo que 90% devem ser distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados e 10% igualitariamente.

Custos das campanhas

Jornalismo - Entenda o processo de abertura de rádios comunitárias



Professores publicam moção em que acusam o governo de truculência em negociações



Em greve há quase 80 dias na Bahia, o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais publicou uma moção que repudia a “inabilidade política de negociação” do governo Rui Costa (PT). No texto, a categoria reafirma ter sido “constrangida” pela Equipe de Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp) durante a ocupação ao prédio da Secretaria de Educação. “O governador Rui Costa deu ordens para que a PM desocupasse o prédio, utilizando os meios que fossem necessários. O que nos surpreendeu foi que somente após a intervenção do coronel é que os representantes do governo sentaram-se à mesa de negociação com os professores e estudantes. Fomos constrangidos e ameaçados pela Polícia Militar na presença do chefe de gabinete da SEC, Wilton Cunha, e com a conivência do Secretário de Educação do Estado”, diz a moção. A categoria acusa o governo de tentar criminalizar o movimento grevista,  por conta do corte de salário dos professores sem decisão judicial.

Justiça condena Telemar a retirar antena do Morro Pai Inácio por agredir meio ambiente



 A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a retirar uma torre de telefonia instalada no Morro do Pai Inácio, no município de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina. A decisão é do juiz Gilberto Pimentel Gomes Jr, da Subseção Judiciária Federal de Irecê. A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O prazo máximo para retirada da antena é de seis meses. De acordo com a ação, a torre agride a paisagem do Morro do Pai Inácio e não há licenciamento por parte dos órgãos ambientais na instalação e manutenção da estrutura. O MP ainda ressaltou que a área tem grande valor cultural para a comunidade de Palmeiras, que chegou a fazer um grande abaixo-assinado onde pedia que o objeto fosse retirado para que a paisagem ficasse limpa. Em sua defesa, a Telemar primeiramente afirmou que a instalação da torre ocorreu 1979, pela empresa Telebahia, antes da criação do Ibama e do Conselho Regional Ambiental (CRA), motivo que justificaria a falta de uma licença por parte daqueles órgãos. Declarou ainda que, em consequência da retirada do equipamento, mais danos ambientais seriam causados, uma vez que seria necessário construir outras três torres na região para que a população continuasse tendo acesso aos serviços de telecomunicação. Na decisão, o magistrado diz que o meio ambiente não pode ser prejudicado por “interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica”. “A toda evidência, não vislumbro elementos que autorizam a continuidade da manutenção da estrutura física da torre telefonia. Devia a empresa ter se valido dos meios legais para obter a licença ambiental da administração pública ou, diante da negativa, buscar lugar adequado para a instalação da atividade, e não ter dado continuidade à operação da antena sem autorização para tanto”, sentenciou o juiz. A manutenção da antena no local, para o juiz, causa danos ao meio ambiente, e que, já houve avanço tecnológico para baratear e simplificar a alteração do local da antena. Além de ter que retirar a torre do local, a Telemar ainda foi condenada a apresentar um plano de recuperação da área degradada para que o local afetado fosse restaurado integralmente, inclusive com recomposição da vegetação local. A recuperação será supervisionada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão do tombamento do local, e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, já que a antena se encontra em área de preservação ambiental estadual.

IPIAÚ: POPULARES TENTAM LINCHAR SUSPEITO DE PEDOFILIA

A polícia militar foi acionada por volta do meio-dia desta terça-feira (28) para controlar os ânimos de populares na Rua da Banca, bairro Euclides Neto, que pretendiam invadir a casa de um homem, suspeito de abusar sexualmente da enteada de 11 anos. A polícia conseguiu conter a multidão e conduzir o acusado, a suposta vítima e sua mãe até a delegacia para averiguar a denuncia. Membros do Conselho Tutelar do município foram acionados e acompanham o caso. O padrasto, que não teve o nome divulgado, é também acusado de agredir e estuprar a enteada de 04 anos. Após ser ouvido na delegacia, o suspeito foi liberado. Inicialmente a polícia não encontrou indícios que caracterizasse a veracidade da acusação. À reportagem do Giro, o padastro negou as acusações. O caso será investigado pela delegada Ana Beatriz.
(Fonte Giro Em Ipiau)

Ipiaú: Denit notifica moradores da Rua da Cascalheira para desocupar área em 15 dias



O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) notificou extrajudicialmente oito famílias radicadas às margens da BR-330, no trecho conhecido como Rua da Cascalheira, proximidades da fábrica da industria de sucos Doce Mel, no perímetro urbano de Ipiaú. O órgão estatal alega que as residências dessas famílias estão localizadas sobre a faixa de domínio da rodovia e quer que os imóveis sejam desocupados em 15 dias, sob pena de sanções penais e administrativas podendo até ser requisitada a demolição destes. A informação foi veiculada na imprensa local através do vereador Nasser Barros-PMDB- que já acionou a Procuradoria Jurídica do Município para fazer a defesa das famílias notificadas, lembrando que algumas delas habitam no local há mais de 50 anos. O parlamentar disse que outras quatro famílias também têm casas construídas na área. “Juntas elas somam 56 pessoas que correm o risco de serem desalojadas e engrossarem os filões dos sem tetos, trazendo assim mais um problema social”, acrescentou Nasser. Os moradores prometem resistência até que uma solução viável seja adotada. 

Doméstica de Jequié é presa em SP com 20 quilos de maconha escondidos em mala



Uma doméstica moradora de Jequié, de 37 anos, foi flagrada nesta terça-feira (28) transportando 25 tabletes de maconha em uma mala, durante abordagem a um ônibus na Rodovia Assis Chateaubriand – SP 425, em Penápolis, São Paulo. De acordo com o site Folha da Região, uma equipe do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) fazia patrulhamento no quilômetro 300 da pista quando por volta das 7h abordou um ônibus que fazia o itinerário Campo Grande (MS) a Belo Horizonte (MG). Os policiais passaram a fazer buscas no interior do veículo, encontrando dentro da mala da jequieense os tabletes de maconha, que pesaram 20 quilos ao todo. A doméstica confessou que pegou os entorpecentes em Campo Grande e os levaria até o destino final do ônibus. Ela não revelou a quantia que receberia pelo transporte, já que acertaria o valor quando chegasse a Belo Horizonte. A mulher foi levada ao 1º Distrito Policial para prestar mais esclarecimentos. Após ser ouvida, a acusada foi encaminhada para a cadeia feminina de Lavínia (a 69 quilômetros de Araçatuba). Os tabletes de maconha encontrados na mala foram apreendidos para averiguação.

Ipiaú: Mulher surta e se joga na frente de veículos



Uma mulher, aparentemente vítima de um surto psicótico, causou transtornos e perigo na Avenida Lauro de Freitas, na manhã desta quarta-feira (29), em Ipiaú.  Usando uma bolsa e uma mini-saia, ela se jogava na frente dos veículos que trafegavam na localidade, e começava a fazer um discurso sobre a sua vida. Com idade entre 35 e 40 anos, a mulher, afirmava ser índia, natural de Porto Seguro, e que veio parar em Ipiaú depois que ladrões roubaram todo o seu ouro. Após alguns minutos, causando o transtorno e correndo o risco de ser atropelada, a mulher abandonou o local. (Giro em Ipiaú)

Em meio à greve de servidores, advogados querem que prerrogativas sejam respeitadas



Em meio aos protestos realizados pelos sindicatos dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, os advogados convocaram um ato para esta quarta-feira (29), no Fórum Regional dos Juizados no Imbui, para pedir que suas prerrogativas sejam respeitadas. Segundo a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), houve registro de violação dos direitos dos advogados nesta terça-feira (28), quando alguns profissionais foram impedidos de entrar no fórum com ameaças. Ainda foi dito que alguns advogados foram fotografados e que foram ameaçados de serem incluídos em uma “lista negra”. O presidente da seccional, Luiz Viana, já havia pedido ao Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) que as prerrogativas fossem respeitadas no período de greve dos servidores, que reivindicam reajuste salarial. A comissão vai apurar as denúncias e, caso fiquem confirmadas, adotará medidas judiciais para coibir os abusos, os atos de violência e as ilegalidades. Os servidores representados pelo Sintaj estão reunidos no fórum do Imbui na manhã desta quarta.

País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade



Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores -, o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente - valor que a União complementaria a municípios e Estados. A creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de recursos da União, segundo cálculos atualizados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação para definir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O índice consta no Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adoção é prevista para 2016, apesar de ainda não haver definição sobre o assunto por parte do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o cálculo, para que uma criança em creche em tempo integral seja atendida com um mínimo de qualidades, esse atendimento deveria custar R$ 10 mil por ano - hoje, o valor mínimo de referência do Fundeb (sistema de transferência de recursos calculada por aluno) gira em torno de R$ 3,3 mil por ano. Essa diferença de R$ 6 mil é o que se espera de complementação da União. O montante varia por etapa na educação e tipo de atendimento. No ensino fundamental rural, por exemplo, o valor por aluno anual deveria dobrar - passando de R$ 2,9 mil para R$ 6,1 mil. "O que se observa é que as áreas que o Brasil tem pior desempenho e indicadores, como na creche, educação no campo e de quilombolas, são aquelas que o país precisa de mais recursos", diz o coordenador da Campanha, Daniel Cara. "E esse valor ainda não contemplaria a equiparação dos salários dos professores às demais carreiras, que é a meta 17 do PNE", completa.

Brumado: Acusado de roubar tenente coronel é preso



Um dos acusados de ter roubado um tenente coronel do Corpo de Bombeiros e uma senhora, em Brumado, no sudoeste do estado, foi preso na madrugada desta quarta-feira (29). Nesta terça-feira (28), o acusado, junto com um cúmplice, chegou de moto a uma casa lotérica e anunciou o assalto. O tenente Joelson Rezende Gondim, do Corpo de Bombeiros de Itaberaba, passava por Brumado, quando foi surpreendido pelo assaltante, que levou R$ 50 do militar. Depois de praticar o crime, Bruno Bezerra Matos, de 22 anos, e o comparsa fugiram. Após receber a denúncia, a polícia iniciou a perseguição, e Bruno foi detido às 5 h da manhã em flagrante, em casa, por guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e da CIPE/ Sudoeste. A moto utilizada por ele para cometer o crime também foi apreendida. Ainda segundo a Polícia, o outro acusado de participar do crime continua foragido. 

28 julho, 2015

Ipiaú: Pre-candidatura do empresario Cleraldo Andrade a prefeito deixa José Mendonça "desorientado" e diz que apoiará Cesário Costa

                                             
Mas agora demostrando um total desespero quando soube da pré-candidatura do empresario Cleraldo Andrade veja o que o Jose Mendonça diz: "Eu acredito na administração de Cesário mas se o homem da codeba se candidatar, eu não subo no palanque de Cesário porque temos pensamentos diferentes, mas vou apoiar Cesário escrevendo meus textos" O que dar pra entender que palavras são como folhas secas e que não se tem mais políticos de palavras, o povo que se cuida com tantas inconstâncias nos meios políticos.

Político flagrado usando sutiã e cocaína renuncia à Câmara britânica



O vice-presidente da Câmara dos Lordes britânica, John Sewel, renunciou ao cargo em resposta à difusão de fotos e vídeo nos quais parece consumir cocaína com prostitutas. De acordo com o Uol, as imagens foram divulgadas pelo tabloide 'The Sun' neste domingo (26) e mostram o escocês de 69 anos sem camisa, utilizando cocaína sobre os seios de uma das mulheres com uma nota de cinco libras enrolada. Em outras capturas, Sewel assina um cheque de 200 libras para uma das mulheres e aparece com roupas íntimas femininas. Nesta segunda, o partido ao qual pertencia, o Partido Trabalhista, anunciou a suspensão de Sewel, já que ele era uma das autoridades parlamentares responsáveis por prezar pela boa conduta de seus integrantes. Sewel é membro vitalício da Câmara dos Lordes, mas pode ser o primeiro lorde expulso do Parlamento em virtude das regras que ele mesmo ajudou a aprovar, para perseguir condutas inapropriadas.

Produção de lixo aumentou 29% em 11 anos no Brasil, segundo Abrelpe



A geração de lixo no Brasil cresceu 29% de 2003 a 2014. O índice equivale a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi de 6%. O levantamento é da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiias (Abrelpe), divulgado nesta segunda-feira (27). A quantidade de resíduos com destinação adequada, entretanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. Em 2014, apenas 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários, segundo publicou a Agência Brasil. Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país ano passado tiveram como destino lixões e aterros controlados. De acordo com a Abrelpe, esses locais são inadequados e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. Cerca de 400 municípios foram objeto da pesquisa, com equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Os dados da associação mostram que mais de 78 milhões de brasileiros (38,5% da população) não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Outras 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, já que 10% dos materiais gerados não são recolhidos. Enquanto o volume de lixo produzido aumento 2,9% entre 2013 e 2014, a coleta dos resíduos melhorou 3,2%. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva e, no ano passado, o percentual aumentou para 64,8%. Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010.

Gestores e ex-gestores acumulam débitos de R$ 642 mi com cofres municipais na Bahia



Levantamento disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta que prefeitos, presidentes de Câmara e gestores de órgãos públicos municipais acumulam débitos de mais de R$ 642 milhões em multas e ressarcimentos não realizados. Os débitos mais antigos registrados pelo órgão datam de 2000 e, segundo o TCM, não foram pagos aos cofres dos municípios. Deste total, R$ 602.421.979,08 referem-se a determinações para que os gestores devolvam valores mal empregados na gestão pública, a exemplo do ex-prefeito de Camaçari, Tude, condenado a devolver aos cofres da cidade mais de R$ 23 milhões, mesmo valor devido por Zedafó, ex-prefeito de Araci. Há casos ainda como do ex-gestor de Salvador, João Henrique Carneiro, que acumula quase R$ 6 milhões em ressarcimentos determinados pelo TCM e ainda não quitados de acordo com a Corte. E os débitos não pagos de ex-gestores atingem desde a capital até municípios menores, como Itapicuru, que amarga a pior posição baiana no Índice Desenvolvimento Humano (IDHM) de 2010 e não teve pagos aos cofres R$ 227 mil, com condenações do TCM entre 2005 e 2015 do ex-prefeito José Moreira de Carvalho Neto e de ex-presidente da Câmara de Vereadores. Clique aqui e veja a lista completa!

Policia Militar prende 4 com arma e drogas em Teixeira de Freitas


Por volta das 20h, desta segunda-feira, 27 de Julho, policiais militares foram atender a uma denúncia, informando que um grupo de pessoas estavam traficando em uma residência, localizada na Rua Céu Azul, no Bairro Liberdade. Os militares chegaram à residência e abordaram os suspeitos. Dentre as quatro pessoas abordadas, uma era menor de idade, morador do Bairro Tancredo Neves.

Os maiores foram identificados como sendo, Luciene Bispo da Silva, 36 anos de idade, moradora do referido endereço; Wemerson Amaral de Souza, 19 anos de idade, morador da Rua Itirisu e Walas de Jesus Santos, 21 anos de idade, morador da Rua Chipre, todos no Bairro Liberdade. Os quatro foram apresentados à delegada plantonista, Waldiza Fernandes, para as devidas providências.

Na residência, os militares encontraram 68 papelotes de "cocaína", 04 pedras de "crack" e 01 bucha de "maconha". Além da droga, foram apreendidos cinco anéis prateados, dois celulares, 01 balança de precisão, R$ 53,00 (cinquenta e três) reais em espécie, sacolas para embalar drogas e um revólver calibre 38, com seis munições intactas. Foi apreendido ainda, uma carteira na cor preta, contendo vários documentos.

Após ouvir os conduzidos, a delegada autuou os três maiores por crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma. Ao menor, foi lavrado um ato infracional e ele será apresentado ao Ministério Público. O Wemerson, o Walas e a Luciene foram recolhidos à carceragem da 8. COORPIN. A Luciene será recambiada para o CPTF. Procurado por nossa equipe de reportagem, nenhum dos acusados quis gravar entrevista.
(Fonte Liberdade News)

Teixeira de Freitas: Mãe encontra drogas e denuncia filha que foi presa pela PM.

Na manhã desta segunda-feira, 27 de julho, policiais militares do 4° Pelotão de Santo Antônio, foram acionados por uma moradora do distrito, que relatou aos militares, que quando estava arrumando o quarto da sua filha, encontrou uma sacola debaixo do colchão, e suspeitou que seria entorpecentes, e que não agüenta mais a rotina da filha na sua residência. Os militares foram até a Rua Olavo Bilac, em uma localidade conhecida como Caldeirão, e chegando na residência, a mãe entregou aos militares a sacola encontrada.

No interior da sacola, os militares encontraram 22 buchas de "maconha" e 06 papelotes de "cocaína", que de acordo a mãe, pertence a sua filha. Os militares, então, localizaram a suspeita e a detiveram. Trata-se de Silvana Silva Bispo, 29 anos de idade. Questionada sobre os entorpecentes, Silvana se surpreendeu e entrou em contradição. A acusada foi conduzida à sede da DTE/DRACO, onde o caso foi registrado. Em entrevista à nossa reportagem, Silvana, que já possui passagem por tráfico, disse que sua mãe é trouxa, e que não sabe de quem é a droga.

Além da passagem por tráfico, Silvana é acusada de ter incendiado a residência com os pais dentro. O caso foi apresentado ao delegado titular da DTE/DRACO, Marco Antônio Neves, que ouviu os militares, ouviu a acusada e solicitou a presença da mãe da jovem, que denunciou o caso. Após concluir as oitivas e os procedimentos o delegado deverá flagrantear Silvana por crime de tráfico de drogas, com base no Art. 33 da Lei de Entorpecentes.
(Fonte Liberdae News)

Aeroporto de Jequié deve ser reaberto nos próximos meses


Para que o aeroporto Vicente Grillo, em Jequié, na região sul do estado, volte a operar voos, alguns investimentos devem ser realizados. Durante reunião na Secretária de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), na manhã desta segunda-feira (27), o gestor da pasta, Marcus Cavalcanti, recebeu integrantes do Conselho Comunitário de Jequié para discutir as ações necessárias para a reabertura do terminal.
Entre as intervenções, a roçagem do terreno e a recuperação do muro patrimonial, ficaram sob responsabilidade da prefeitura, que atuará como parceira da SEINFRA. Já a secretaria, através da Diretoria de Aeroportos e Terminais, irá realizar as obras de recapeamento da pista de pouso e decolagem, construção de novo indicador de vento (biruta), sinalização horizontal e vertical para que possa voltar a operar voos.
O secretário Marcus Cavalcanti falou sobre os esforços do Governo para que o aeroporto volte a funcionar. “Queremos atender o anseio da comunidade e levar investimentos para Jequié. O primeiro passo é reabrir o atual aeroporto e posteriormente planejar o novo sítio”, afirmou.
Como meta os gestores da SEINFRA, junto aos integrantes do Conselho Comunitário de Jequié, estabeleceram os próximos 90 dias para que as ações sejam realizadas. Após a conclusão das obras a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deverá vistoriar o sítio e verificar se ele se enquadra nas exigências, para então liberar ou não o seu funcionamento.

Novo aeroporto
Incluso no Programa Federal de Aviação Regional, Jequié poderá ser contemplada com um novo aeroporto, mais moderno e com maior capacidade de operação. O projeto de modernização do aeródromo esta em fase estudo. Estiveram presentes na reunião o diretor de aeroportos e terminais Denisson de Oliveira, o deputado federal, Antônio Brito, o presidente do conselho comunitário de Jequié Dikson Magno, o vereador de Jequié, João Cunha, técnicos e representantes de diversas entidades da cidade.


Ascom/Seinfra

27 julho, 2015

Ubaitaba: Jovem morre esfaqueado na madrugada desta segunda feira

Aconteceu, na madrugada desta segunda-feira (27, no município de Ubaitaba, um assassinato de um jovem ainda não identificado. O jovem foi morto com golpes de faca no peito. O fato ocorreu na Rua Alfredo Ferreira, no centro da cidade. O corpo da vítima continua no necrotério a espera do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizará a perícia cadavérica. De acordo informação de populares, a vítima é de Ilhéus e teria entrando em confronto com um grupo também da terra de Gabriela, que estava na festa em comemoração ao aniversário da cidade. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. (Ubatã Notícias)

Aumenta tensão entre Uber e táxi comum em São Paulo


Depois de uma passeata de cerca de quatro mil taxistas no Rio de Janeiro contrários à utilização do aplicativo Uber, mais de 900 táxis em São Paulo também se deslocaram para protestar. O clima na cidade está mais quente do nunca. Esse final de semana, um repórter do Bahia Notícias que estava a bordo de um Uber foi fechado várias vezes e ameaçado por um táxi comum. Mas engana-se quem pensa que as agressões só partem de um dos lados. Há vários relatos de agressão de motoristas de Uber aos taxis. Segundo um motorista do Uber, essa semana é decisiva. “Se o Uber ganhar a ação na Justiça, poderá haver até morte”, afirmou.
                                    



Salvador e RMS registram 15 homicídios no fim de semana



A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou 15 homicídios e 12 tentativas de morte em Salvador e Região Metropolitana neste fim de semana. As informações, que constam em boletim divulgado pela pasta, consideram os registros feitos entre a meia noite de sábado (25) e 23h59 deste domingo (26). Um dos casos é o do tiroteio no bairro de Valéria, na capital baiana, em que quatro pessoas foram baleadas – entre elas, um policial militar e seu filho – no sábado. No dia seguinte, no mesmo local, o dono de um bar foi morto e sua esposa baleada.

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