Temer sanciona lei de terceirização sem salvaguardas a trabalhadores

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Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A iniciativa foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e inclui vetos parciais a três pontos da proposta.

Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de contrato temporário de trabalho. Os outros dois parágrafos foram vetados porque repetem direitos já previstos na Constituição Federal.

A ideia inicial era de que o presidente sancionasse a iniciativa aprovada pela Câmara próximo ao prazo de 12 abril, em um evento no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares e empresários.

Ele, contudo, foi recomendado a antecipá-la para evitar novas pressões e eventuais retaliações de um grupo de senadores peemedebistas, que pediu em carta ao presidente para vetar integralmente a proposta.

O principal insatisfeito com a iniciativa é o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas às propostas econômicas sugeridas pelo Palácio do Planalto.

Segundo um assessor presidencial, a antecipação também teve como objetivo tentar blindar a reforma previdenciária de ameaças de represálias de deputados federais, que também vinham pressionando o presidente a vetar integralmente a proposta da terceirização.

Com a antecipação da medida, o Palácio do Planalto desistiu de fazer uma medida provisória para incluir as salvaguardas para os trabalhadores afetados pela terceirização. A ideia voltou a ser de incluí-las no relatório da reforma trabalhista, cuja expectativa é de que seja votada no mês que vem.

A equipe econômica pretende incluir pontos como a garantia aos terceirizados dos mesmos serviços de alimentação, transporte e atendimento médico dos contratados diretamente e restrições para evitar que as empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados.

Ela também deve prever a obrigatoriedade de a "empresa-mãe" fiscalizar se a terceirizadora está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Esse ponto é considerado essencial para evitar queda na arrecadação da Previdência Social, uma das maiores preocupações do Palácio do Planalto com a terceirização.

Pela proposta aprovada, por exemplo, a prestadora de serviços não precisa oferecer o benefício a seus funcionários, mesmo que exerçam o mesmo cargo. A salvarguarda que deve ser incluída, no entanto, equipara os benefícios.

A inclusão das mudanças tem como objetivo, além de evitar que o governo seja acusado de promover a precarização do mercado de trabalho, evitar problemas jurídicos pela falta de uma regulamentação mais completa da chamada "pejotização", o que não é feito pelo texto sancionado.

PLANEJAMENTO

Nesta sexta-feira (31), o presidente também efetivou no cargo o ministro Dyogo Oliveira, que atuava desde maio como interino no Planejamento.

Para tomar a iniciativa, Temer consultou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o posto após a Folha de S.Paulo revelar gravação de conversa com o o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

No áudio, o peemedebista sugeriu a Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Dyogo estava como interino por uma questão política, já que Jucá ainda era considerado ministro licenciado. Com a pressão da equipe econômica, Temer decidiu efetivá-lo. Com informações da Folhapress.

Lindbergh critica contingenciamento anunciado pelo governo

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta sexta-feira (31) a decisão do governo de contingenciar R$ 42 bilhões do Orçamento. Segundo ele, os cortes vão atingir os investimentos e vão piorar a desaceleração econômica. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, no programa Senado em Revista, o senador alertou para a incoerência do discurso do governo Temer e lembrou que a reoneração da folha de pagamentos, também anunciada nesta semana, foi proposta por Dilma Rousseff em 2015 e rejeitada pelo Congresso Nacional. Lindbergh afirmou ainda que o governo não terá apoio para aprovar a reforma da Previdência. Ouça o áudio da Rádio Senado.

Temer está negociando mudanças na reforma da Previdência, diz Paulo Bauer

O líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), confirmou que a base aliada está negociando com o presidente Michel Temer mudanças na reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, no programa Senado em Revista, o senador disse que o PSDB defende regras diferenciadas para a aposentadoria das mulheres. Bauer contou que também sugeriu ao governo mudanças para agricultores familiares e pescadores artesanais. O senador ressaltou a importância de se aprovar a reforma e destacou que os problemas da Previdência não têm relação com questões políticas e ideológicas, mas sim com o aumento da expectativa de vida e do número de aposentados. Ouça o áudio da Rádio Senado.

Contas de luz vão aumentar em abril, anuncia Aneel

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Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, será adicionado R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos

As contas de luz de abril vão incluir a bandeira vermelha, o que vai implicar na cobrança de taxas extras para todos os consumidores do País. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (31) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, que será aplicada em seu primeiro patamar, será adicionado R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão. Em março, as chuvas já tinha ficado abaixo das expectativas, o que levou à necessidade de acionar mais termelétricas para abastecer o País.

Na avaliação da agência, a situação se agravou. A preocupação agora é poupar água nos reservatórios para garantir que não haja escassez depois do fim do período chuvoso. Para guardar essa água, é necessário ligar mais usinas termelétricas.

Há mais de um ano a bandeira vermelha não era acionada. O recurso ficou acionado durante todo o ano de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. De lá para cá, as contas mensais oscilaram entre bandeiras verdes e amarelas.

A bandeira vermelha possui dois patamares de cobrança. Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por megawatt-hora (MWh), a Aneel utiliza o primeiro patamar da bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610,00 por MWh, o sistema atinge o segundo patamar da bandeira vermelha, cujo acréscimo é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Em março, esse custo ficou entre R$ 211,28 por MWh e R$ 422,56 por MWh, nível em que é aplicada a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 para cada 100 kWh consumidos.

De dezembro a fevereiro, havia vigorado a bandeira verde, sem nenhuma cobrança adicional na conta de luz, porque o custo das térmicas acionadas ficou abaixo de R$ 211,28 por Mwh. Com informações do Estadão Conteúdo.

(Fonte: Noticias ao minuto)

Avião cai em São Paulo e deixa mortos

                        Cai avião em São Paulo © ALL RIGHTS RESERVED/YOUTUBE/BREAK CLIPS

Um avião caiu na tarde desta sexta-feira (31) na zona norte de Sorocaba, no interior de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, um casal estava a bordo e morreu na queda. Segundo o G1, o avião chegou a explodir. Combustível teria vazado e provocado o incêndio. O avião caiu próxima a algumas casas, mas nenhuma foi atingida. O voo saiu de Manaus e o destino ainda é desconhecido. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que a aeronave é um modelo JPA - Piper PA-42 Cheyenne III, de matrícula PP-EPB, e que está com a documentação em dia. De acordo com a Polícia Militar, a queda aconteceu numa zona de mata no bairro Jardim Novo Horizonte. O helicóptero Águia, da PM, foi acionado. 

Manifestantes voltam às ruas contra reforma da Previdência

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Dessa vez em menor escala, atos ocorrem em várias zonas do país

Movimentos sociais e sindicatos voltaram às ruas nesta sexta-feira (31) para protestar contra a reforma da previdência proposta pelo governo de Michel Temer e a lei que regulamenta a terceirização.

Em São Paulo (SP), membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) bloquearam com barricadas a Avenida Jacu Pêssego, na zona leste, mas o ato durou apenas até as 8h. Protestos também ocorreram na Estrada do M'Boi Mirim, na zona sul, e no km 272 da rodovia Régis Bittencourt, em Taboão da Serra.

"A luta é contra o desmonte da aposentadoria e da CLT, contra a terceirização, que mata, mutila e escraviza trabalhadores/as e todas as chamadas 'reformas' que o ilegítimo e golpista Temer quer fazer para tirar direitos da classe trabalhadora e privilegiar empresários", afirma, em nota, a CUT.

Em Vitória (ES), o ato aconteceu em frente a um edifício da Petrobras e reuniu cerca de 50 pessoas. Já em Recife (PE), manifestantes fecharam a BR-101 nos dois sentidos. Ao todo, protestos devem ser realizados em mais de 15 estados do país.

Também estavam programadas manifestações em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

As manifestações foram convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que pretendem organizar uma paralisação nacional no próximo dia 28 de abril.

A reforma da Previdência proposta por Temer aumenta a idade mínima de aposentadoria para 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Além disso, para receber o teto do benefício, o trabalhador precisará contribuir por pelo menos 49 anos.

O governo ainda pretende alterar a legislação trabalhista para permitir que negociações coletivas se sobreponham à lei. Já o projeto que regulamenta as terceirizações, que aguarda sanção de Temer, autoriza empresas a contratarem funcionários terceirizados para atividades-fim, ou seja, para sua principal área de atuação.

Hoje a legislação permite apenas a terceirização nas atividades-meio. Por conta desse pacote, milhares de manifestantes saíram às ruas no último dia 15 de março, na primeira onda de grandes manifestações contra o governo. Com informações da Ansa.

Mulher joga ácido no marido e na amante e é presa em Salvador

A técnica de enfermagem Suely dos Santos, de 43 anos, que jogou ácido no marido e na suposta amante, na última segunda-feira, foi preso nessa quinta (30). As vítimas seguem internadas sem previsão de alta.

Na hora do ataque, o marido e a amante estavam dentro de um táxi, no bairro de Castelo Branco, em Salvador, quando foram surpreendidos pela mulher, conforme relatou o Extra. O motorista do táxi também teria sido atingido.

A técnica de enfermagem, que teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nessa quinta-feira, foi encaminhada ao sistema prisional.

(Fonte: Noticias ao minuto)

Nº de mortos pela PM do Rio cresce 78% nos primeiros meses de 2017

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Em fevereiro, o crescimento ante 2016 foi de 49 para 84

O número de mortos em ações policiais subiu 78% nos dois primeiros meses deste ano, de 102 para 182, em relação ao mesmo período de 2016. Em janeiro, foram 98 mortos; já em janeiro de 2016, 53. Em fevereiro, o crescimento ante 2016 foi de 49 para 84. Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP), do Estado, e foram divulgados nesta semana.

O chamado homicídio decorrente de oposição à intervenção policial inclui casos semelhantes ao dos supostos traficantes executados a tiros de fuzil na tarde desta quinta-feira, 30, por dois PMs na Pavuna, na zona norte da capital fluminense.

Eles foram mortos em frente à Escola Municipal Daniel Piza, onde estudava a menina Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, assassinada na ação quando fazia uma aula de Educação Física. O corpo dela será enterrado nesta sexta-feira, 31. A família pretende processar o Estado.

"Como é que foi uma bala perdida, se há quatro perfurações no corpo da minha irmã? Foi uma execução: executaram bandidos e executaram a minha irmã", disse o irmão dela, Uidsom Alves Ferreira.

Segundo a PM, no momento em que Maria Eduarda foi baleada, policiais e bandidos se enfrentavam no Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, próximo à escola. Ainda não se sabe se o disparo que a matou saiu da arma de um PM ou de um dos traficantes.

Os PMs, do 41º Batalhão (Irajá), ficarão presos no batalhão prisional da PM em Niterói, no Grande Rio.

O ISP divulgou que a letalidade violenta, que compreende também homicídios dolosos, roubos seguidos de morte e lesões corporais seguidas de morte, registrou aumento de 28,1% em 2017 em relação a 2016 (foram 616 casos, ante 481).

Estratégia

No fim do ano passado, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, ao avaliar os já crescentes índices de violência no Estado, mesmo em ano de Olimpíada na capital, disse que estava projetando ações efetivas com emprego de menos recursos.

Os números subiram no contexto da crise financeira do Estado, que vem atrasando os salários e benefícios de policiais, e que fez com que a Polícia Civil entrasse em paralisação parcial desde o começo do ano.

Na ocasião, o secretário disse que os PMs que cometem abusos devem ser punidos com rigor e, fazendo um prognóstico para 2017, afirmou que era urgente regularizar os salários.

"Se os policiais estiverem recebendo salário em dia, tenho otimismo de que a gente pode tentar reduzir a violência. E meu planejamento é para reverter essa tendência de elevação dos índices e começar a tendência de queda. Não vou sentar sobre um cenário de crise e deixar as coisas acontecerem", disse.

(Fonte: Noticias ao minuto)

Caminhada no centro atrai público diverso; Transalvador estima 50 mil pessoas por Estela Marques / Luana Ribeiro

Fotos: Estela Marques / Bahia Notícias

Após a manifestação ocorrida no início da manhã desta sexta-feira (31) na região do Iguatemi, outro ato é realizado em Salvador, desta vez no centro da cidade. segundo estimativa da Transalvador, cerca de 50 mil pessoas participam da caminhada que partiu do Campo da Pólvora em direção ao Forte do Barbalho, marcando os 53 anos do golpe militar, deflagrado em 31 de março de 1964.

A ideia do ato é fazer um paralelo com a atual situação política do país. O público é diverso, composto por representantes e membros de centrais sindicais, jovens, adultos e idosos.

Após cerca de 1h, os participantes já estão em Nazaré, na altura do Senac. 

(Fonte: Bahia noticias)

Governo Temer é ruim ou péssimo para 55% dos brasileiros; apenas 10% aprovam gestão

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo do presidente Michel Temer é considerado ruim ou péssimo por 55% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (31). O instituto ouviu 2.000 pessoas entre 16 e 19 de março em 126 municípios. No levantamento, apenas 10% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista como ótimo ou bom – índice similar ao verificado em pesquisas sobre o governo de Dilma Rousseff nas vésperas do processo de impeachment. Para 31% da população, o governo Temer é regular e 4% não souberam ou não responderam. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, 73% desaprovam a administração do Palácio do Planalto, enquanto 20% aprovam; 7% não souberam ou não responderam. Temer também não inspira confiança da maioria da população: 79% dos entrevistados apontam não confiar no presidente, enquanto 17% afirmaram o contrário. O levantamento da Confederação Nacional da Indústria comparou ainda os governos de Temer e Dilma: 18% dos entrevistados acham a administração do peemedebista melhor; 38% igual; 41% pior; e 3% não souberam ou não responderam. (Atualizada às 11h23)

(Informações: Bahia noticias)

CUT Bahia estima 1 milhão de pessoas atingidas por mobilizações no estado por Guilherme Ferreira

Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

As centrais sindicais levam às ruas nesta sexta-feira (31) mais uma mobilização contra o governo Michel Temer com o propósito de chamar a atenção para as reformas trabalhistas propostas pelo Palácio do Planalto. E conforme o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, cerca de 1 milhão de pessoas vem sendo atingidas direta e indiretamente pelos protestos. Para chegar à marca, ele considera os participantes das mobilizações, bem como as pessoas que ficam em engarrafamentos provocados pelo ato trabalhista, por exemplo. Em entrevista ao Bahia Notícias, Cedro avalia como "expressivos" os números alcançados pelas centrais sindicais nas mobilizações. "Geralmente a gente tem atingido mais de 1 milhão de pessoas, direta e indiretamente. Quando a atividade é paralisação de estradas, acaba atingindo um número maior", explica. No interior do estado, a CUT Bahia conta com a participação de diversas cidades, especialmente as que possuem sedes regionais. Segundo Cedro, a mobilização deve acontecer em Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, entre outras. Apesar dos transtornos provocados pela chuva em salvador nesta quinta-feira (30) e a previsão de tempo fechado para esta sexta, Cedro acredita em uma grande adesão de trabalhadores na mobilização. "Trabalhador é trabalhador. Ele não tem medo de chuva não. Ele está muito preocupado com os direitos que ele pode perder", argumenta o presidente da CUT Bahia. "O trabalhador vai para rua com chuva ou sem chuva", enfatizou. O dia da mobilização desta sexta, 31 de março, foi escolhido para coincidir com a data marcada historicamente pelo início da Ditadura Militar de 1964. Para as 9h está marcada uma caminhada partindo do Campo da Pólvora, que abriga um monumento que lembra os baianos que lutaram contra o regime militar. Mais cedo, às 7h, as centrais sindicais organizam um protesto em frente ao Shopping da Bahia.

(Fonte: Bahia noticias)

Ônibus param em fila na ACM em protesto contra a reforma trabalhista

Foto: PrintScreen / Vídeo Leitor BN WhatsApp

Em ato organizado pelas centrais sindicais contra as reformas previdenciária, trabalhista e outras proposições do governo, os rodoviários trafegam em fila único, nas vias direitas. A medida gerou um congestionamento, que já engloba toda a extensão da Avenida ACM, nas proximidades do Shopping da Bahia. Os manifestantes também já ocupam a sinaleira, fechando o trânsito. Bahia noticias

                       

Defesa usa 'consultoria' de Gilmar Mendes para livrar Temer de cassação

© Paulo Whitaker / Reuters
Ministro é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que inicia julgamento da chapa na semana que vem

A partir da próxima semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, sob alegação de que, durante a campanha, foram usadas verbas de caixa dois.

Para tentar livrar Michel Temer da acusação, que pode levá-lo a perder o mandato, assumido após o impeachment da petista, a defesa do peemedebista vai usar uma tese sugerida pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

De acordo com o colunista Luis Nassif, do portal GGN, nas alegações finais apresentadas ao Tribunal, na última sexta-feira (31), os advogados de Temer valeram-se do precedente que envolveu o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto, que faleceu antes de terminar o mandato, e era julgado por crime eleitoral.

Após a morte, seu vice assumiu e foi inocentado. O tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa. “Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse Gilmar Mendes, em entrevista à Folha de S. Paulo, no ano passado.

Nas alegações encaminhadas ao TSE, a defesa de Temer aceita a consultoria de Gilmar e alega que a indivisibilidade da chapa, apesar do amplo entendimento da corte, pode ser ressalvada, com “temperanças”, na interpretação da norma constitucional. E cita, justamente, como exemplo, o caso de Ottomar Pinto. 

(Fonte: Noticias ao minuto)

Ipiaú: Caravana do Detran dá início a fiscalização de veículos na cidade

Blitz realizada na Praça do Cinquentenário (Foto: Giro Ipiaú)

Teve início nesta quinta-feira (30), em Ipiaú, a fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, com o apoio das Polícias Militar e Civil. A força tarefa do Detran segue em Ipiaú até o próximo sábado (01/04) realizando blitzes em vários pontos da cidade. Na tarde dessa quinta-feira, a fiscalização atuou na Praça do Cinquentenário, centro da cidade. Não foi informado a quantidade de veículos abordados e apreendidos no primeiro dia da Caravana.

A Operação é comandada pelo Tenente Coronel Serpa (Foto: Giro Ipiaú)

Além de fiscalizar as documentações dos veículos e condutores, o foco principal da Caravana é combater o crime de clonagem de carros, segundo informou a diretora da Retran de Ipiaú, Clariana Costa. Para isso, a Caravana conta com o suporte de um perito do Detran. As blitzes estão programadas para os períodos da manhã, tarde e noite. A Operação é comandada pelo Tenente Coronel Serpa, da Polícia Militar. (Giro Ipiaú)

Mandato do governador do Pará é cassado pela Justiça

© José Cruz/ Agência Brasil
Governador poderá permanecer no cargo pois ainda é possível apresentar recursos

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará decidiu, na manhã desta quinta (30), pela cassação do mandato do governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), e de seu vice, por abuso político nas eleições de 2014.

Pela decisão, Jatene também fica inelegível por oito anos. O governador poderá permanecer no cargo pois ainda é possível apresentar recursos em outras instâncias da Justiça Eleitoral.

A assessoria de Jatene informa que irá recorrer ao próprio TRE e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a ação, o governador excedeu o limite legal fixado para distribuição do cheque moradia às vésperas das eleições. O governo do Pará contesta essa informação.

Em 2015, a relatora do processo, desembargadora Célia Pinheiro, apresentou um voto contrário à cassação. A juíza federal Luciana Daibes encaminhou um voto em separado pela cassação. Ele foi aprovado por quatro votos contra dois. Com informações da Folhapress.

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção

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Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão

A força-tarefa da Operação Lava Jato irá anunciar em entrevista coletiva nesta quinta (30) que vai entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o PP, cobrando a devolução de valores desviados na Petrobras pelo partido.

É a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão.

O Ministério Público Federal pede o pagamento de R$ 2,3 bilhões em multas e ressarcimento aos cofres públicos.

Também é solicitada a perda dos cargos e a suspensão de direitos políticos dos ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA), e dos deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA), além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal José Janene -além da perda da aposentadoria especial dos congressistas.

Segundo a ação, integrantes da bancada do PP na Câmara receberam propinas mensalmente, de até R$ 30 mil por mês, por sete anos, até março de 2014.

Este seria o caso dos deputados federais Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Roberto Britto.

Os desvios, segundo a Procuradoria, ocorreram em contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras -cuja indicação cabia ao PP.

O ex-diretor Paulo Roberto Costa, atual delator da Lava Jato, que foi indicado ao cargo pelo partido, também teria atuado em favor da Braskem, empresa do grupo Odebrecht, na renegociação de um contrato de fornecimento de nafta. Daí teria vindo a segunda parte dos valores desviados da Petrobras pelo PP.

No total, o partido teria recebido cerca de R$ 460 milhões em vantagens indevidas, entre 2004 e 2014, por meio de mensalinhos, doações eleitorais e contas no exterior.

Além dos deputados que recebiam vantagens individualmente, a cúpula do partido também foi acionada pelo MPF. Com informações da Folhapress.

Quadrilha explode sala em posto de gasolina na BR-324 e rouba cofre

Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Uma quadrilha explodiu a sala da administração de um posto de gasolina na BR-324, na altura do bairro Palestina, em Salvador. Segundo informações da Central de Polícia (Centel), os suspeitos explodiram a sala por volta das 2h40 e levaram o cofre do estabelecimento. Não há registro de feridos. Equipes da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (22ª CIPM/Simões Filho) se deslocaram até o local e confirmaram a ocorrência.

Feira: Oito macacos são encontrados mortos; um tem diagnóstico de febre amarela

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Oito macacos foram encontrados mortos em Feira de Santana. Um deles foi diagnosticado com o vírus da febre amarela. Segundo informações da TV Subaé, a Sesab [secretaria de saúde do estado] informou que do começo do ano até o dia 28 de março, foram notificados 194 casos suspeitos em macacos no estado, com 16 registros suspeitos em humanos. Em Feira, cinco mil doses foram ofertadas em todos os postos de saúde neste ano, mas no momento não há vacina contra a febre amarela na cidade. A pasta municipal de saúde espera a chegada de 50 mil doses. Ainda segundo a emissora, 17 mil pessoas foram vacinadas no município. As secretarias de saúde estadual e municipal alertam para a população não matar macacos, já que os animais são importantes para o equilíbrio do meio ambiente. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.

Suspeito de assassinar a família volta para tentar matar a sogra no Rio

(Foto: Reprodução.
Jorge Luiz Evangelista, 52 anos, matou a mulher e os três filhos e baleou a sogra na última terça

Após a morte da mulher e dos três filhos, o homem suspeito de assassinar a família voltou à casa da sogra para tentar matá-la mais uma vez e acabou sendo preso, na noite dessa quarta-feira (29), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Jorge Luiz Evangelista, 52 anos, tinha jurado a sogra de morte, segundo o investigador Renato Rabelo.

"Ele estava voltando para executá-la. Tinha jurado ela de morte quando matou a família toda. Só que a polícia foi acionada e ele foi preso", afirmou Rabelo, acrescentando que o suspeito matou a mulher por ciúmes. "Ela estaria querendo acabar com o casamento", disse.

De acordo com o Extra, as vítimas fatais foram identificadas como Luciana Vieira Rodrigues e as crianças Nesley Vieira Evangelista, de 8 anos, Emily Vieira Rodrigiues, de 10, e Evilim Vieira Rodrigues, de 13.

Já a mãe de Luciana, que não teve a identidade revelada, foi levada para o Pronto-Socorro do Alto da Serra. Ainda não foram divulgadas informações o estado de saúde dela.

(Fonte: Noticias ao minuto)

Lula Martins será palestrante em evento cultural na Câmara de Ipiaú

Foto: Lula Martins/Arquivo pessoal

No ano em que a Tropicália comemora o seu cinquentenário de existência, o Coletivo Cultural de Ipiaú promove um evento que tem como palestrante um dos  mais importantes atores da contracultura brasileira: Lula Martins(Antônio Luiz da Silva Martins). Ele abordará , nesta sexta-feira,31, às 21 horas,  no Salão do Plenário da Câmara Municipal, o tema: “Contra Cultura- Efêmera e Eterna-.  Lula Martins  vivenciou o tropicalista em sua essência e muito contribuiu com o fortalecimento daquela vanguarda mesmo  trilhando pelos bastidores do celebre  movimento que influenciou todas as atividades culturais entre o final dos anos 60 e os anos 70. Ator, escritor, compositor, cineasta, escultor, Lula Martins é um artista multimídia. Foi o protagonista  do filme  Meteorango Kid – O herói intergalático (1969), grande referência do cinema marginal, participou da Iª Bienal da São Paulo, em meados dos anos 60, revelando seu talento nas artes plásticas, produziu capas de discos de expoentes da música lisérgica brasileira da época, como o grupo Novos Baianos e artistas como Sivuca, Glorinha Gadelha, Moraes Moreira, Pepeu Gomes e Baby Consuelo, escreveu alguns livros e produziu discos experimentais. “Nos anos 80, uma canção de sua autoria, Rock Mary, ganhou popularidade na voz de Paulinho Boca de Cantor. Em seguida, caiu no ostracismo. Mas seu trabalho até hoje é referência para estudiosos da cultura brasileira, inclusive no exterior”. Hoje seu trabalho até hoje é referência para estudiosos da cultura brasileira, inclusive no exterior.(José Américo Castro).

Ibirataia: Remoção de caminhão carregado de combustível interdita BA-650

A retirada do veículo foi orientada pelo Corpo de Bombeiros (Foto: GIRO/Luiz Sérgio)

O trecho da BA-650, que liga os municípios de Ipiaú e Ibirataia, foi interditado na manhã dessa quinta-feira (30), por mais de uma hora. A remoção do caminhão-tanque carregado de combustíveis ocorreu por volta das 08h15. Desde às 07h da manhã, a pista estava bloqueada, segundo informou um morador de Ibirataia que viajava com destino a Ipiaú. A retirada do veículo foi orientada pelo Corpo de Bombeiros da cidade de Jequié. O caminhão tombou na noite de quarta-feira (29), por volta das 18h30, na conhecida “Curva da Garganta”. O motorista sofreu escoriações leves e não precisou de atendimentos médicos. Segundo apurou a reportagem do GIRO, o caminhão-tanque seguia sentido Ibirataia, quando o motorista perdeu o controle da direção do veículo e tombou nas margens da rodovia. (Giro Ipiaú)

Ipiaú: jovem Éé assassinado no Alto da Carolina

O jovem foi alvejado no peito

Um jovem de 27 anos identificado como ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, conhecido como "Madja" foi assassinado com um tiro no peito na noite desta quarta-feira (29). O crime aconteceu na Segunda Travessa Protógenes Jaqueira, área conhecida como "Alto da Carolina". 

Populares informaram que um homem a pé chegou próximo ao rapaz e atirou, saindo correndo em seguida. Amigos da vítima disseram que ele não tinha envolvimento com o mundo do crime e que possivelmente tenha reagido a um assalto. Madja ainda foi levado com vida para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu ao ferimento e faleceu. A Polícia Militar foi acionada e realiza rondas a fim de prender o assassino. 

Fonte; Ocorrência Policial Bahia

Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões em despesas

© Ueslei Marcelino / Reuters
Segundo o governo, a medida evita a criação de novos impostos e contribui para manter as contas equilibradas

Para cumprir a meta fiscal do ano e manter as contas públicas equilibradas, o governo vai cortar R$ 42,1 bilhões em despesas programadas para 2017. O objetivo da equipe econômica é tentar fechar buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento para atingir meta fiscal, de déficit primário de R$ 139 bilhões, fixada para 2017.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a expectativa é de que esse não seja o número definitivo do ano. Receitas adicionais, com decisões que estão pendentes na Justiça, podem incrementar o Orçamento e diminuir a necessidade de ajuste. 

Não fosse a reorganização de alguns tributos e vitórias já obtidas na Justiça, o ajuste teria de ser maior.

Meirelles argumentou que a medida reorganiza tributos e evitou a criação de novos impostos. Essa ação vai acabar com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, já que esse benefício não se reverteu em aumento da produtividade e em mais contratações.

O Portal Brasil explica que, até então, as empresas não precisavam recolher contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento e, no lugar dessa cobrança, podiam pagar entre 1% e 2% do faturamento. Na prática, isso significava menos impostos para os beneficiados.

Desoneração da folha

A decisão do governo, anunciada nesta quarta-feira (29), não acaba totalmente com esse benefício. Continuam atendidos pela desoneração os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros; transporte metroviário e ferroviário de passageiros; construção civil e obras de infraestrutura; e comunicação.

Apenas com essa mudança, haverá um aumento da arrecadação de R$ 4,8 bilhões. “Decidiu-se não fazer aumento de impostos e tributos porque isso seria prejudicial para a retomada do crescimento econômico”, explicou Henrique Meirelles.

Onde serão feitos os cortes

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, informou que para chegar aos R$ 42,1 bilhões de corte, serão reduzidas despesas em emendas obrigatórias (R$ 5,4 bilhões), emendas não obrigatórias (R$ 5,5 bilhões).

Também haverá corte no Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 10,5 bilhões) e nos demais órgãos públicos (R$ 20,1 bilhões). Os poderes Legislativo e Judiciário sofreram ajustes proporcionais de R$ 580 milhões.

(Fonte: Noticias ao minuto)

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode parar logo no início

© Reuters
Processo terá início na próxima terça (4)

O julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral vai começar na próxima terça (4), mas pode ser paralisado no mesmo dia.

Na primeira fase da sessão, os sete ministros vão analisar as questões preliminares que podem interferir diretamente no resultado do julgamento. Uma delas diz respeito ao prazo para as defesas dos acusados se manifestarem.

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff pediram um prazo total de cinco dias para se pronunciarem nos autos, mas o relator concedeu apenas dois. Se a corte decidir por esse tempo extra, o julgamento pode ser suspenso por mais três dias, ou seja, até sexta-feira (7).

Caso isso aconteça, o ministro Henrique Neves, que deixa o TSE na semana seguinte, não terá como votar mais no caso porque não haverá tempo hábil para que o processo transcorra até a fase do julgamento mérito.

A agenda do tribunal pode também ser afetada por uma viagem do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que deve ficar fora do país por duas semanas em abril. A Folha apurou com pessoas envolvidas na ação que se esse ritmo se confirmar, o processo pode voltar à pauta do tribunal apenas no começo de maio.

Não há prazo para um magistrado devolver o processo, se pedir vista (mais tempo para analisar o material). Com informações da Folhapress.

Luciano Huck fala sobre convite para disputar presidência do Brasil

© Divulgação / GShow
O apresentador está prestes a estrear um quadro que dará visibilidade a líderes e empreendedores sociais

Luciano Huck, 45, colocou blazer para gravar o primeiro "Caldeirão" desta temporada, na quinta-feira (23). A justificativa para o look formal para comandar o programa que vai ar neste sábado (1º), marcando seus 17 anos na Rede Globo, foi homenagear cinco brasileiros no especial "Inspiração".

O novo quadro dá visibilidade a líderes e empreendedores sociais que unem quatro características que Huck espera ver também no candidato a presidente da República em 2018: "Carisma, capacidade de implementação, ética e altruísmo".

Em entrevista à Folha de S.Paulo o apresentador diz que sua geração está pronta para ocupar os espaços de poder e que diante do colapso do sistema politico e da crise ética novas lideranças vão surgir.

Ele fica em cima do muro sobre o assédio de partidos e pesquisas de opinião que lhe colocariam na corrida rumo ao Planalto.

Pergunta - Como explica a trajetória de apresentador que lançou Tiazinha e que hoje leva ao palco prêmio Nobel da Paz e professor de ética de Harvard?

Pai e filho são detidos ao tentar sacar mais de R$ 28,8 bilhões em agência da Pituba

Os estelionatários paulistas Antônio Rodrigues Neto, de 65 anos, e Antônio Rodrigues Filho, de 40, foram presos enquanto tentavam abrir uma conta corrente na agência do Banco do Brasil, da Avenida Manoel Dias, na Pituba. Acompanhados de empresários também paulistas e baianos, os homens tentavam sacar R$ 28,8 bilhões do Título do Tesouro Nacional através dessa conta. Mas o gerente desconfiou da proposta, além do fato de que nenhum dos dois conseguiu atestar a autenticidade dos títulos ou a procedência dos documentos, e chamou a polícia. Os homens foram detidos por uma equipe do Draco e conduzidos para a Delegacia Territorial da Pituba. Eles foram apresentados à imprensa na manhã desta quarta-feira (29), na 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba). Proprietários da New Ápice Empreendimentos e Participações Ltda, com sede em Alphavile, em Barueri, estado de São Paulo, Antônio Neto e Antônio Filho disseram à delegada que tudo não passava de um grande mal entendido, pois os títulos do Tesouro Nacional são legítimos, o que seria provado posteriormente. A delegada pesquisou sobre a New Ápice e descobriu que ela atuaria no ramo de desenvolvimento e licenciamento de programas de computadores não customizáveis, e não em corretagem de valores, o que sugeriria alguém que porta títulos no valor de bilhões. De acordo com a Polícia Civil, a delegada está buscando entender o que levou os empresários a escolheram a Bahia para abrir a conta corrente com valor bilionário. Ela já obteve informações de que os dois já estiveram em outros estados e em outros bancos com o mesmo objetivo. “Apreendemos vários documentos e, entre eles, há a presença de folhas de contratos de outros bancos e boletos também. Vamos investigar a fundo o que eles pretendiam”, disse a delegada, que já iniciou a coleta de depoimentos dos empresários que acompanhavam a dupla para saber qual era o papel deles e como se beneficiariam do crime. “Alguns já desconfiam que seriam vítimas de um golpe também”, salientou. (Atualizada às 15h45)

(Fonte: Bahia noticias)

Salvador confirma morte de macacos por febre amarela em Vila Laura, Itaigara e Paripe

Salvador já registra quatro mortes de macacos por febre amarela confirmadas. Os animais foram encontrados nos bairros do Itaigara, Vila Laura e Paripe. Por conta disso, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) decidiram intensificar as ações de controle do vírus na capital baiana. Cerca de 400 mil doses extras da vacina foram liberadas nesta quarta-feira (29), com o objetivo de imunizar os indivíduos que não possuem duas doses registradas no cartão de vacinação. No total, serão disponibilizadas 2 milhões de doses para atingir a cobertura vacinal de 100% da população que ainda não está imunizada. Na avaliação do titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas, a cooperação entre estado e municípios é fundamental para garantir que a febre amarela não contamine humanos na Bahia. "Não temos nenhum caso confirmado em seres humanos em nosso estado e um dos motivos é que estamos atuando de modo preventivo. O Governador Rui Costa determinou desde janeiro um bloqueio vacinal nas regiões Oeste, Extremo Sul e Sudoeste do estado, em virtude da situação epidemiológica da febre amarela no país, com a ocorrência de óbitos em São Paulo, Goiás e Minas Gerais, incluindo regiões que fazem divisa com a Bahia", destacou. Além da vacinação, Sesab e SMS realizam busca ativa de casos suspeitos em toda a área delimitada e aplicação de inseticida. A Bahia registrou em 2017, até 28 de março, 16 casos suspeitos de febre amarela em oito municípios: Coribe (4), Feira de Santana (1), Ilhéus (1); Itamaraju (2), Itiúba (1), Mucuri (1), Nova Viçosa (1), Teixeira de Freitas (3) e dois casos com pessoas residentes no estado de Alagoas que passaram por vários locais na Bahia. Destes, sete casos foram descartados laboratorialmente e nove permanecem em investigação.

(Fonte: Bahia noticias)

Polícia Militar prende em flagrante líder de grupo criminoso de Cajazeiras

Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/ Rondesp Central) prenderam em flagrante nesta terça-feira (28) um homem apontado como um dos líderes de uma facção criminosa que atua na região do bairro de Cajazeiras. Adailton Santos Soares, 25 anos, também conhecido como Dal, foi encontrado em um matagal localizado entre os bairros de Jaguaripe e Fazenda Grande II. De acordo com a PM, Dal também é líder do tráfico de drogas de Jaguaripe e estava sendo procurado pela polícia por ter participação em homicídios nas localidades de Jaguaripe e Cajazeiras.  Os policiais encontraram com ele 70 kg de maconha prensada, um fuzil e uma faca. Preso em flagrante, ele também já acumulava dois mandados de prisão por homicídios cometidos na região de Cajazeiras que foram revogados pela Justiça. Nesta quinta-feira (30), o investigado participará de uma audiência de custódia, que vai determinar a manutenção ou não da prisão.

PF apreende R$ 150 mil em operação contra tráfico internacional de drogas por Luiz Vassallo e Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Foto divulgação

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (29) mais de R$ 150 mil em espécie, além de veículos e entorpecentes em posse de uma "organização criminosa" de tráfico internacional de drogas que atuava nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A ação resulta da Operação Petros, deflagrada contra o grupo criminoso. Em nota, a Polícia Federal afirma ter representado pelo sequestro de bens e contas bancárias do grupo, cujo patrimônio estimado pode chegar a R$ 2 milhões. A droga, segundo a Polícia Federal, era adquirida no Paraguai e chegava ao Brasil pela região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para ser distribuída principalmente nas cidades de Torres, Santo Antônio das Missões, no Rio Grande do Sul e Garopaba, em Santa Catarina. Mais de 100 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e 14 de prisão nas cidades gaúchas de Santo Antônio das Missões, São Borja, Santo Ângelo, Três Passos e Torres, no Rio Grande do Sul; em Garopaba e Ponta, em Santa Catarina; e também em Porã, no Mato Grosso do Sul. A investigação foi desenvolvida pelas unidades da Polícia Federal em São Borja e Uruguaiana, com recursos da Operação Sentinela, de combate aos crimes transnacionais. De acordo com a Polícia Federal, presos responderão pelos crimes ligados ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A PF afirma que o nome da operação foi inspirado no grego antigo "pétros", que significava "pedaço de pedra, fragmento de rocha", em referência às "pedras" e "tijolos" como comumente são embaladas as drogas. 

Salvador libera 400 mil doses extras de vacina contra febre amarela

Foto Divulgação

Depois de confirmada a infecção por febre amarela em quatro macacos, em Salvador, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) liberou hoje (29) cerca de 400 mil doses extras da vacina, na capital, para as pessoas que não têm as duas doses registradas no cartão de vacinação. De acordo com a secretaria, será necessário imunizar 1,7 milhão de pessoas em Salvador.

A secretaria informa que, até o momento, nenhum caso de febre amarela foi detectado em humanos no estado. Em animais, a doença já havia sido registrada na cidade de Alagoinhas, onde também foram liberadas vacinas extras para a população. A secretaria lembra que quem foi imunizado nos últimos dez anos está com a proteção em dia.

Investigação

O órgão estadual registrou, até ontem (28), 16 casos suspeitos de febre amarela em oito municípios. Sete foram descartados após exames laboratoriais e nove casos continuam sendo investigados. Nos macacos, foram 104 notificações em 42 cidades baianas, com 23 confirmações das doenças em primatas não humanos.

Capital

Na tarde de hoje (29), a prefeitura de Salvador anunciou medidas de intensificação das vacinas na capital. Segundo o secretário municipal de Saúde, José Antônio Alves, ao longo das próximas semanas, os 136 postos de Salvador terão campanha intensificada.

“Estamos fazendo vacinação maciça no distrito sanitário de Brotas e em todos os bairros que compõem a área de Brotas. Os 19 pontos de vacinação da cidade não passarão mais a cobrar a comprovação de viagem para as pessoas que precisam se vacinar”, informou Alves.

De acordo com o secretário, ao longo das próximas semanas, o processo de vacinação será estendido a toda a cidade. "É importante destacar que detectamos a presença do vírus nesses animais e não existe nenhuma notificação ou suspeita de caso humano em Salvador.”

(Agência Brasil)