30 junho, 2017

Procuradores ameaçam abandonar Lava Jato se Senado aprovar Dodge na PGR

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Investigadores alegam que não concordam com o estilo centralizador da subprocuradora, além de considerarem que ela não tem coragem nem ímpeto para encarar "brigas" necessárias à operação
A escolha do nome da subprocuradora Raquel Dodge para o lugar de Rodrigo Janot, na Procuradoria Geral da República (PGR), feita pelo presidente Michel Temer, não agradou aos procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato.
Tanto que, segundo informações do jornalista Murilo Ramos, da Época, parte deles ameaça abandonar as investigações, caso a indicação seja aprovada pelo Senado, alegando que não concordam com o estilo centralizador de Dodge.
Além disso, consideram que ela não teria coragem nem ímpeto para encarar "brigas" necessárias ao andamento da operação.
“Ninguém terá condições de trabalho com a Raquel”, diz um deles, pedindo anonimato.
Janot, por sua vez, tenta contornar a situação e fazer com que os procuradores desistam da ideia. Para ele, esta decisão só servirá para enfraquecer a força-tarefa, que seria o objetivo tanto de Temer quanto de Gilmar Mendes. Na PGR, atribui-se ao ministro a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge, pois ele saberia a reação que a indicação causaria.
Conforme contam alguns procuradores, a Operação Caixa de Pandora é um exemplo de como o trabalho de Dodge pode ser prejudicial à Lava Jato. Sob o seu comando, as investigações, que revelaram um quadro de corrupção no Distrito Federal, acabaram não resultando nas condenações desejadas, apesar da provas fortes e contundentes.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Fachin manda soltar Rocha Loures, 'o deputado da mala'

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O ex-assessor de Michel Temer foi preso no começo de junho após perder o mandato de deputado, em razão das delações de executivos da JBS. Como destaca o G1, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo os investigadores da Lava Jato, era dinheiro de propina.
DECISÃO
Fachin autorizou a soltura e determinou que Rocha Loures passe a usar tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados.

O ex-deputado também está proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.
(Fonte: Noticias ao Minuto) 

Rui entrega sede da Ronda Maria da Penha no município de Itabuna

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Em visita à cidade de Itabuna, nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa inaugurou a sede da Ronda Maria da Penha, no 15° Batalhão de Policia Militar (BPM), e entregou uma nova viatura para a região. A nova sede é composta por 11 policiais capacitados para atuar no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
“Hoje, estamos entregando um serviço importante, que nenhum de nós gostaria que ainda fosse necessário, em pleno século XXI, mas que, infelizmente, ainda é. Espero que ele possa ajudar também no processo de conscientização, para que tenhamos uma grande redução da violência doméstica. Onde a ronda já se implantou, ajudou a reduzir incidentes e, principalmente, a evitar reincidências”, destacou o governador. 
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Para a secretária de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a ronda é uma conquista de toda a sociedade, não apenas das mulheres. "É uma ferramenta importante para interromper esse ciclo de violência. O Governo tem sido bastante atuante, buscando fortalecer a rede de atendimento às mulheres em estado de violência, que envolve a defensoria pública, a SPM, as varas e as delegacias especializadas". 
Antes de Itabuna, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Paulo Afonso, Juazeiro e Vitória da Conquista receberam a ronda especializada da PM, que deverá chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Para a instalação do serviço, os municípios devem possuir a Vara de Violência Doméstica e Familiar e Delegacia Especializada de Atendimento à da Mulher (Deam).

(Fonte: Secom.Gov/BA)

Dnit fará pesquisa com motoristas sobre condições das rodovias

Nesta etapa será realizado um diagnóstico socioeconômico das viagens nas rodovias federais. A expectativa é que mais de 500 mil entrevistas sejam feitas nos sete dias de levantamentoArquivo/Agência Brasil
A partir da meia-noite de amanhã (1º) até o dia 7, os condutores de veículos que passarem pelas principais rodovias federais do país serão alvo da Pesquisa de Origem e Destino, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A ação é a terceira etapa da pesquisa feita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Dnit, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).
Nesta etapa será feito um diagnóstico socioeconômico das viagens nas rodovias federais. A expectativa é que mais de 500 mil entrevistas sejam feitas nos sete dias de levantamento. Segundo o Dnit, a pesquisa é fundamental para o aprimoramento das demandas por transportes nas rodovias e, assim, para a definição das ações de planejamento para o setor. “É a oportunidade para identificarmos os gargalos e definirmos as prioridades de gestão para que possamos oferecer as melhores condições de trafegabilidade no país”, afirmou em nota o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira.
Ao todo, 5 mil militares do Exército estarão posicionados em 123 postos de 24 estados, com exceção do Amazonas,  de Roraima e  do Amapá. Entre as principais rodovias da operação, estão a BR-116, BR-101, BR-153, BR-163 e BR-364. As coletas das informações acontecerão simultaneamente nas localizações disponíveis nos mapas do  Plano Nacional de Contagem de Tráfego..
Os militares aplicarão um questionário aos motoristas de veículos de passeio e de carga sobre os motivos da viagem e as condições das estradas. A pesquisa é voluntária e será feita por amostragem, de forma aleatória, por tipo de veículo. Toda a metodologia e tratamento dos dados sobre o fluxo de veículos são feitos pela UFRJ.
A Pesquisa Origem e Destino teve início no ano passado, com a coleta das informações divididas em quatro etapas. Na primeira fase, realizada em julho de 2016 em 60 postos das cinco regiões do país, foram contados e classificados 3.549.768 veículos e entrevistados 210.984 condutores. Na segunda etapa, em novembro de 2016, também em 60 postos, a pesquisa contabilizou 297.242 mil entrevistas e 2.322.899 veículos.
Segundo o Dnit, a Pesquisa Origem e Destino é uma ação estratégica do Plano Nacional de Contagem de Tráfego, retomado em 2014, que identifica os gargalos logísticos dos principais corredores de transportes do país, a necessidade de expansão ou adequação de capacidade das rodovias, e de projetos para construção ou manutenção da malha rodoviária brasileira.

'Greve geral' é mobilização que precisa se reinventar para se tornar efetiva por Fernando Duarte

Foto: Divulgação/ CUT-BA
Dificilmente esta sexta-feira (30) será um dia comum. Mais uma vez as centrais sindicais prometem uma paralisação geral nas principais cidades do país, porém o movimento ainda deve ficar restrito aos grupos mais à esquerda do espectro político – e olha que dirigentes dos sindicatos mais próximos à direita também devem participar, mas serão minoria. A capacidade de mobilização desse segmento social é cada vez menor e manifestações como as agendadas para hoje não conseguem se afastar do partidarismo político, ligadas especialmente ao PT e PCdoB, como também a PSOL, PSTU e PCO. O anúncio de que uma nova greve geral aconteceria no dia 30 de junho foi feito há mais de dois meses e, mesmo assim, não se vê mobilizações de pessoas comuns para participar do movimento. Até mesmo o ativismo de poltrona, mais associado a textões e eventos do Facebook, não encontra ampla repercussão. É óbvio que as pautas apresentadas pelas centrais sindicais são válidas e atingem uma parcela expressiva – talvez maioria absoluta – da população. Mas também tem ficado claro que essa promessa de greve geral provoca transtornos que não passam despercebidos para quem encara a situação de maneira diferente daqueles que estão nas ruas. Inclusive, ao convocar uma paralisação geral para uma sexta-feira, é delicado descontruir a ideia de feriado prolongado, pregada pelo patronato e pela massa menos politizada dos trabalhadores. A causa pode até ser justa, mas os meios de mobilização têm cada vez menos poder de dissuadir os governantes e os próprios trabalhadores sobre as pautas. E, enquanto não acontece uma reinvenção de movimentos paredistas, poucas conquistas devem se tornar realidade. Este trecho inclui o comentário para a RBN Digital, que foi veiculada às 7h e tem reprise às 12h30.
(Fonte: Bahia noticias)

Ipiaú: Jovem é preso acusado de tráfico de drogas no ‘Cantinho do Céu’

Foram apreendidas 43 petecas de cocaína (Foto: Giro Ipiaú)
A Polícia Civil prendeu no final da tarde dessa quinta-feira (29), um jovem acusado de tráfico de drogas na localidade conhecida como ‘Cantinho do Céu’, em Ipiaú. Segundo a Polícia, Welligton Brito Santana, 21, é acusado de tráfico de drogas. Na casa alugada por ele, foram apreendidas 43 petecas de cocaína e a quantia em dinheiro de R$ 98,00 (em cédulas de 5, 10 e 20). Também foi apreendida, para averiguação, uma motocicleta com placa de São Paulo.
Welligton foi preso pela Polícia Civil (Foto: Giro Ipiaú)
“Recebemos a informação hoje de uma movimentação suspeita na casa dele e de que haveria drogas no local”, disse o Coordenador do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Ipiaú. Ainda conforme a polícia, Welligton teria confessado o tráfico. “Ele nos disse que vendia cada peteca dessa por dez reais e que estava fazendo isso para sobreviver”, contou o policial. A ação foi comandada pelo delegado adjunto do Complexo Policial de Ipiaú, Dr. Rodrigo Fernandes. O suspeito foi autuado em flagrante e permanece à disposição das autoridades policiais. (Giro Ipiaú)

29 junho, 2017

Ipiaú: Motociclista morre após colidir em veículo no ‘trevo das kombis’

Na manhã desta quinta-feira(29), um motociclista morreu após colidir em um veículo no perímetro urbano da BR-330, em frente ao trevo do bairro da Conceição, conhecido popularmente como “trevo das Kombis” em Ipiaú.
Ainda de acordo com testemunhas, a motocicleta trafegava  em alta velocidade e Marcos não conseguiu frear a tempo.
Uma Unidade Móvel do SAMU se deslocou até o local mais a vítima já estava sem sinais vitais. A morte foi confirmada pelo médico do Samu.

O corpo de ‘Macos’ foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. Marco morava em Ipiaú, próximo ao Hospital Geral de Ipiaú era proprietário da empresa Capixaba Pneus estabelecida próximo a Metal Farias, era conhecido como “Marcos Capixaba.” (Ipiaú Urgente)

Britânica sofre paralisia após orgasmo durante relação com o marido

Britânica sofre paralisia após orgasmo durante relação com o marido © REPRODUÇÃO

A britânica Lucinda Allen, de 38 anos, foi diagnosticada com um grave dano cerebral após ter tido um orgasmo durante uma relação sexual com seu marido.
Logo após o ato ela sentiu fortes dores de cabeça e precisou ser levada para o hospital. Lucinda estava grávida de seis meses:
“Minha gravidez tinha que ser monitorada, pois tive diabetes gestacional. Aferia minha pressão toda hora. Naquela hora, estava tudo ok. Então, decidi ir para cama e fazer sexo com meu marido. Sempre tive muita dor de cabeça pós-orgasmo, mas nunca me preocupei. No entanto, a dor que senti não foi a mesma. Eu não sabia o que estava acontecendo”, contou Lucinda ao jornal Daily Mail.
Em seguida os médicos detectaram uma hemorragia cerebral que ocasionou quatro derrames. Lucinda teve uma paralisia do lado esquerdo e atualmente precisa usar cadeira de rodas.
“Tenho sorte de estar aqui. E tudo o que aconteceu me mudou para melhor”, disse a mulher.
(Informações: Noticias ao minuto

28 junho, 2017

PF desarticula grupo que movimentou R$ 500 milhões com cigarros

© Folhapress
A operação Revanche colocou nas ruas 120 agentes, que vão cumprir os mandados nos Estados de São Paulo e Paraná
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (28), 15 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão contra uma das maiores organizações criminosas que atuava no contrabando de cigarros no país.
A operação Revanche colocou nas ruas 120 agentes, que vão cumprir os mandados nos Estados de São Paulo e Paraná. As investigações iniciaram em 2014 e apontam que os suspeitos distribuíam cerca de 800 mil maços de cigarros de marcas paraguaias por dia, contrariando a lei de importação.
Ainda segundo a PF, a quadrilha movimentava R$ 1 milhão por dia. No esquema, o grupo mantinha uma estrutura empresarial voltada à compra, venda, guarda e distribuição de cigarros. Os suspeitos também corrompiam servidores públicos encarregados na repreensão do crime.
A PF estima que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 500 milhões por meio de laranjas e empresas de fachada. Os bens de todos os suspeitos foram bloqueados pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os investigados vão responder na Justiça pelos crimes de contrabando, corrupção passiva e organização criminosa. Somadas, as penas variam entre um e oito anos de prisão.

Vem Pra Rua defende saída de Temer 'o mais rápido possível'

© Reprodução / Facebook
Principal grupo organizador dos atos de rua pelo impeachment de Dilma Rousseff, o movimento Vem Pra Rua passou a defender a saída "mais rápida possível" do presidente Michel Temer após a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. "Somos a favor da retirada de Temer do poder, por qualquer forma legal. Nossa posição já é contrária e pedindo para que Temer saia logo para que a transição seja a mais rápida possível", disse o porta-voz do grupo, o empresário Rogério Chequer.
Ele avalia que o caminho mais rápido seria a aprovação da admissibilidade da denúncia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Por isso, o Vem Pra Rua deve deixar de lado as ações de apoio à aprovação de um dos 20 pedidos de impeachment que estão protocolados na Câmara e deve se concentrar em pressionar os deputados da comissão.
Os detalhes sobre os próximos passos do grupo, nas redes sociais e nas ruas, serão definidos em reunião entre as principais lideranças que acontece nesta noite. "Qualquer coisa que tire Temer do poder rapidamente é uma opção. Agora, o impeachment não é uma alternativa rápida. O que a gente precisa é de celeridade", disse Chequer.

Brasil de Temer é obra de ‘ficção’ cujo roteiro imprevisível assusta

Foto: Lula Marques/ Agência PT
A denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer é uma obra de “ficção” na avaliação do ex-vice-decorativo e atual ocupante do Palácio do Planalto. Durante a primeira aparição pública após ser confirmado como denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer usou ilações para dizer que não fazia ilações e desqualificou as provas que não são provas, pois são contra ele. Ao lado dele, um séquito de deputados que, segundo o presidente, permitiria quórum para abrir uma sessão da Câmara, além de ministros e senadores, grande parte implicada direta ou indiretamente nas mais diversas investigações de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco. Diante da cena constrangedora que se tornou a defesa do presidente, restou atacar a denúncia com argumentos repletos de ilações contra Janot e um antigo assessor. Temer, todavia, tem memória curta ao usar um ex-assessor para criticar o procurador-geral da República. Esqueceu-se dos inúmeros aliados que caíram num passado recente, a exemplo de Rodrigo Rocha Loures, companheiro de denúncia na PGR, ou de Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016. Isso numa restrição a companheiros de jornada que estão atrás das grades, já que nomes apenas citados gerariam uma lista pouco fácil de mensurar. Temer ficou pouco satisfeito com o roteiro orquestrado por e com ele. E até para a divindade o presidente apelou. “Não sei como Deus me colocou aqui", como frisou. Se o próprio presidente não sabe, os brasileiros se perguntam com cada vez mais frequência. Com um futuro pouco previsível, o jeito é esperar que a obra ficcional chegue ao fim o mais rápido possível, já que a realidade ainda dói para a maioria daqueles prejudicados com esquemas que dilapidaram os cofres públicos. Este texto integra o comentário da RBN Digital, veiculado diariamente às 7h e com reprise às 12h30.

Informações: Bahia noticias

TJ-BA reduz para 29 números de comarcas ameaçadas de extinção

Em meio à pressão de políticos, servidores e advogados, a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu para 29 o número de comarcas do interior ameaçadas de extinção. Entre as quais, Itapebi, Acajutiba e Serra Preta. A nova lista foi elaborada na última quarta-feira, em mais um encontro da comissão criada para discutir o processo de desativação de fóruns. No início do mês, a Corte havia apresentado uma relação com 49 comarcas passíveis de fechamento, quase metade das 100 unidades que constavam na primeira proposta do TJ, concluída no fim de 2016.    Um dia antes de diminuir a quantidade de comarcas que podem ser extintas, o TJ foi acionado na Justiça Federal pela OAB da Bahia, que entrou na guerra contra a desativação de unidades do Judiciário. Na ação, a vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, alega que as medidas violam a Constituição. *Coluna Satélite/CORREIO

27 junho, 2017

Fachin atende advogados de Lula e o livra de outro processo de Moro

 (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Justiça Federal em São Paulo de cópia dos autos da petição na qual constam as delações do patriarca da Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, e do executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva.
Inicialmente, o ministro havia determinado o envio dos autos para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, mas, após agravo regimental apresentado pela defesa de Lula, ele reverteu a decisão por entender não haver conexão deste caso com os fatos apurados na Operação Lava Jato. Na semana passada, Fachin já havia tirado da tutela de Moro outras investigações que citam o ex-presidente.
De acordo com fatos narrados na petição, em contrapartida ao auxílio no relacionamento entre a então presidente Dilma Rousseff e o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, o grupo empresarial apoiaria o filho do ex-presidente na criação de uma liga de futebol americano no Brasil.
Ao apreciar o pedido da defesa, o ministro Fachin salientou não ter constatado, de início, qualquer relação com a Operação Lava Jato e que, embora o Ministério Público Federal tenha feito referência a processo em curso na Seção Judiciária do Paraná, "no momento não se pode falar em conexão a outros fatos apurados em relação aos agravantes".
De acordo com o ministro, "como a narrativa é de que os fatos teriam se passado na cidade de São Paulo, na qual foram realizadas as tratativas sobre os apoios recíprocos e que envolviam, de certa forma, o prestígio de Lula junto à Presidência da República, essa circunstância atrai a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal)".
Por este motivo, o ministro determinou a remessa das cópias dos termos de depoimento à Justiça Federal de São Paulo "para as providências cabíveis".
(Informações: Diário do Poder)


Propina da JBS a Temer chegaria a R$ 38 milhões em nove meses, Diz Janot

“AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS REFORÇAM QUE EM NENHUM MOMENTO O DESTINATÁRIO FINAL DA PROPINA ERA LOURES”, ASSINALA JANOT (FOTO: ESTADÃO CONTEÚDO)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que a propina do grupo J&F ao presidente Michel Temer poderia chegar ao montante de R$ 38 milhões em um período de apenas nove meses. A informação consta da denúncia que Janot apresentou contra o presidente ao Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva. O ex-assessor especial do presidente, Rodrigo Rocha Loures, apontado como o homem da mala preta, também é acusado.
Na noite de 28 de abril, Loures foi flagrado por agentes da Polícia Federal correndo por uma rua de São Paulo carregando uma mala estufada de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.
O dinheiro, afirma a Procuradoria, foi oferecido por Joesley Batista, principal acionista da JBS, e entregue ao homem da mala pelo executivo Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, controladora da JBS.
Joesley e Saud fizeram delação premiada.
O procurador-geral está convencido que o destinatário final do dinheiro era Temer. O procurador assinala que Loures era ‘homem da estrita confiança do presidente, verdadeiro longa manus do presidente’.
“As provas trazidas aos autos reforçam a narrativa dos colaboradores de que em nenhum momento o destinatário final da propina era Rodrigo Loures”, assinala Janot. “A vantagem indevida, em verdade, destinava-se a Michel Temer, a quem os colaboradores e o próprio Rodrigo Loures se referem como ‘chefe’ ou ‘Presidente'”, afirma Janot.
“O montante espúrio de R$ 500 mil, recebido por Rodrigo Loures para Michel Temer, foi viabilizado e repassado, após aceitação, pelo próprio Rodrigo Loures, com vontade livre e consciente, unidade de desígnios e comunhão de ações com Michel Temer, de uma oferta de valores que poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de aproximadamente 9 meses, prometido por Joesley Batista, por intermédio de Ricardo Saud.” (AE)
(Informações: Diário do Poder)

Procuradores escolhem hoje nomes que vão compor lista tríplice para a PGR

Procurador Geralda República Rodrigo
Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem hoje (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9h e vai até as 18h.
Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista tríplice, que será então encaminhada à Presidência da República. Mais de 1.200 procuradores, entre ativos e aposentados, estão aptos a votar.
De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR. A listra tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.
O segundo mandato de Rodrigo Janot, responsável por ter enviado ao Supremo Tribunal Federal centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, encerra-se em setembro.
Os candidatos ao cargo de PGR são os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.
Fonte: Agência Brasil


PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva

Comemorando 149 anos de emancipação política, nesta segunda-feira (26), o município de Catu, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), presta homenagem à presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. Ela recebeu o título de Cidadã Catuense, em função do trabalho que tem realizado à frente das VSBA, principalmente na promoção de atendimento à saúde e assistência social. A cerimônia realizada na manhã desta segunda, na Câmara Municipal de Vereadores de Catu, homenageou também outras figuras representativas para a cidade, e contou com a presença da senadora Lídice da Mata.
Para Catu, Aline Peixoto, através das Voluntárias Sociais, trabalhou nas ações voltadas às ampliações dos hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez, que atendem muitos catuenses, visitou instituições de caridades e participou de almoço no Lar São Lourenço, instituição que acolhe crianças e adolescentes órfãos da região, para conhecer a realidade desses locais. Além disso, um mutirão de cirurgias, em parceria com a Secretaria estadual da Saúde (Sesab), atendeu cerca de 400 moradores da região.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.
O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. "Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz a denúncia apresentada por Janot.
Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.
A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.
(Fonte: Agência Brasil)

Homem é encontrado morto dentro de carro na BA-052

Um homem, identificado como Ranulfo Pereira Sampaio Neto, foi encontrado morto no interior de um veículo Pálio de cor branca, placa NZA-5086, por volta das 7h desta segunda-feira (26) na BA-052, antes da entrada do Distrito de Bonfim de Feira, área da 65ª CIPM. Ele era morador da cidade de Ipirá. Segundo informações, o corpo apresentava perfuração aparentemente provocada por arma de fogo. Uma guarnição da 65ª CIPM foi deslocada para isolamento do local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realização do levantamento cadavérico.
De acordo com a delegada Ludmila Vilas Boas e Santos, o local onde o corpo estava é de difícil acesso, já que não tem moradores nas imediações. Ela destaca que a vítima não portava documentos, mas que a polícia observou que havia outras pessoas dentro do veículo, que não foram localizadas no momento do levantamento cadavérico.
“Estamos empreendendo busca para localizar e identificar essas pessoas, inclusive para saber se elas foram baleadas ou não. A principio já temos uma pessoa identificada e o resto conseguiremos no decorrer das investigações. Pelo que se viu durante o levantamento, a vítima se encontrava na direção do veículo, foi retirada pelo lado do carona e outros tiros foram disparados quando ele já estava do lado de fora do veículo. Com certeza ele foi seguido, agora vamos procurar câmeras de segurança e testemunhas, o que será difícil por se tratar de uma rodovia”, afirmou.

(Fonte:Acorda Cidade)

25 junho, 2017

Doleiro aliado a Cunha prometeu 'acabar' com Temer em delação

© Reuters / Paulo Whitaker
Lúcio Bolonha Funaro teria discutido com advogado do presidente antes de ser preso, diz coluna
O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de propinas do ex-deputado Eduardo Cunha, teria prometido "acabar" com o presidente Michel Temer em discussão com o advogado do peemedebista, Antonio Mariz.
“Se eu delatar, vou acabar com o seu chefe”, teria dito Funaro, em conversa que ocorreu antes de ele ser preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
As informações são da coluna Radar On-Line, do site da revista Veja, deste sábado (24).
Apesar da ameaça de fazer delação premiada, Funaro ainda não fechou acordo de colaboração com o Ministério Público. No entanto, de acordo com a coluna, ele vem sendo incentivado pelo ex-senador Luiz Estevão, colega de cela do doleiro.

Caminhão-tanque explode no Paquistão e deixa mais de 120 mortos

© Reuters / Stringer
A explosão, seguida por incêndio, aconteceu na província de Punjab
Mais de 100 pessoas morreram após a explosão de um caminhão-tanque no leste do Paquistão, informou a emissora Geo TV, citando uma fonte no serviço de emergências do país.
Segundo a emissora, a explosão, seguida por incêndio, aconteceu na província de Punjab. Pelo menos 123 pessoas morreram e mais 40 ficaram feridas. A maioria está hospitalizada com queimaduras de 70% do corpo.
Ver imagem no Twitter
Segundo os relatos, a população local se aglomerou em torno da cisterna, que capotou, para coletar o combustível que se espalhou pela pista. As testemunhas informaram que algumas pessoas estavam fumando cigarros durante o processo, o que poderia ter causado a explosão. Dezenas de veículos acabaram sendo tomados pelo fogo, incluindo 75 motocicletas e quatro automóveis.
Mais tarde canal Geo TV, citando socorristas locais, informou sobre 140 mortos na sequência da explosão de caminhão-tanque. Com informações do Sputnik Brasil.

Após pena domiciliar, vítima de Abdelmassih diz estar com 'taquicardia'

© Reuters
Vanuzia Leite Lopes usou as redes sociais para desabafar sobre a decisão da justiça de Taubaté
Um das vítimas do Roger Abdelmassih usou as redes sociais neste sábado (24) para desabafar sobre a decisão da Justiça de Taubaté de beneficiar o ex-médico com prisão domiciliar. Vanuzia Leite Lopes disse estar com taquicardia e depressão desde esta sexta-feira (24).
"Amigos (as), bom sábado e desculpe não estar respondendo vocês, mas desde ontem estou com taquicardia, sudorese e deprimida", escreveu.

Vanuzia Leite Lopes
há 19 horas
'Amigos (as) Bom sábado e desculpe não estar respondendo vocês ,mas desde ontem estou com taquicardia,sudorese e deprimida. Dra Maria do Carmo Santos ,nossa psicologa e presidente Ong vitimas unidas Maria Do Carmo Vítimas Unidas pediu para eu descansar e estou com medicação. Então fui dormir cedo ontem,acordei agora ,vou jantar e voltar a dormir .Amanha estarei boa se Deus quiser.Meu marido Jorge Duarte esta cuidando de mim.Obrigada pelo carinho de todos,todos mesmo.Perdoem minha ausência neste momento. abraços sua amiga Vana Lopes'

De acordo com o G1, Roger Abdelmassih foi condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de pacientes. No início da madrugada deste sábado (24), o ex-médico chegou ao seu imóvel em Pinheiros, São Paulo, onde vai cumprir o resto da pena.
O ex-médico, de 73 anos, foi beneficiado com o regime de prisão domiciliar depois que laudos apontaram que ele é portador de cardiopatia grave. Ele obteve o benefício na quarta-feira (21), mas permaneceu no hospital para o tratamento de uma infecção urinária.
Abdelmassih deve passar por exames a cada três meses e, caso sua saúde melhore, pode ser levado de volta para a Penitenciária de Tremembé, onde cumpria pena desde 2014.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Mulher é 'salva por celular' durante tiroteio no Complexo do Alemão

© Arquivo pessoa
Um celular salvou a vida de uma mulher de 25 anos na manhã desse sábado (24), após passar por um confronto na Rua Antônio Austregésilo, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. O aparelho estava no bolso de trás da calça.
"Ela começou a gritar, desesperada, achando que tinha sido baleada. Meu pai veio correndo e viu que apenas o celular foi atingido. O aparelho ficou furado, mas não deixou a bala passar. Foi um milagre", contou, ao Extra, a irmã da vítima Deuzenir, de 29 anos.
A mulher ficou com a região dolorida, mas não chegou a ser atingida e também não teve ferimentos. "Aqui é assim, os tiroteios começam do nada. A sorte é que a Elida não se machucou, nem precisou ser levada ao hospital. Ela só ficou muito nervosa e chorou bastante", disse.
Leia a nota da UPP na íntegra:
“Segundo o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha, policiais realizavam patrulhamento pela rua Austregésilo, no Complexo do Alemão, quando criminosos armados atiraram contra a guarnição, por volta das 10h deste sábado (24/6). Houve confronto e os marginais fugiram. Até o momento, não há registro de presos ou feridos no incidente.”
(Fonte: Noticias ao minuto)

24 junho, 2017

Ministro quer trocar o diretor da PF e reorganizar instituição

© Reuters
O ministro nega que a saída do diretor geral, Leandro Daiello, seja uma tentativa de interferir na Operação Lava Jato
O ministro da Justiça Torquato Jardim considerou que pretendem realizar duas mudanças na Polícia Federal: trocar o diretor-geral e colocar em outro órgão os funcionários que cuidam de funções que não têm relação com a atividade policial, como emissão de passaporte e controle de estrangeiros. A declaração foi dada em uma rápida reunião com sindicalistas nessa quinta-feira (22).
O ministro nega que a saída do diretor geral, Leandro Daiello, seja uma tentativa de interferir na Operação Lava Jato.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o delegado Rogério Galloro é um dos cotados para assumir o cargo e é considerado um policial de perfil mais político.
A indicação de Galloro para o cargo foi feita pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), segundo a reportagem.
O general foi o responsável pela indicação do ministro da Justiça e do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Os principais articuladores da mudança na direção da PF são Etchegoyen e o ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil.
OUTRO LADO
A assessoria de Torquato Jardim disse que tem ótima relação com o diretor-geral da PF, mas não sabe se irá substituí-lo. O ministro negou que haja planos de reestruturar a PF. Jardim argumentou que o tema foi tratado de maneira informal na conversa.
O diretor-geral da PF disse em nota de sua assessoria que "é favorável a todo projeto que tenha como objetivo especializar o trabalho de inteligência e investigação já desenvolvido pelo órgão, e que representa a sua principal atribuição constitucional de polícia judiciária da União".
Sérgio Etchgoyen nega que tenha feito indicações para substituir o diretor da Polícia Federal.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Maioria acredita que saída de Temer é o melhor para o país

© Reuters / Nacho Doce
A pesquisa registrou também um pico de impopularidade do presidente
A intensa crise que atinge o governo de Michel Temer (PMDB) tem levado a maioria dos brasileiros a crer que a melhor alternativa é a saída do peemdebista. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha indica que a maior parte da população brasileira é contra a permanência de Temer na Presidência da República. O estudo foi realizado entre quarta (21) e sexta-feira (23).
De acordo com a Folha de S. Paulo, o levantamento registrou também um pico de impopularidade do presidente, que tem seu governo avaliado como ruim ou péssimo por 69% dos entrevistados.
Os entrevistados foram questionados sobre o que seria mais benéfico para o país, considerando a crise política e a recuperação da economia: se Temer saísse do cargo ou completasse o mandato (que vai até o final de 2018). Só 30% se disseram a favor de ele ficar na Presidência; 65% acham que sua saída é o melhor para o Brasil.
76% defendem uma possível renúncia do peemedebista. São contrários a essa iniciativa 20% dos entrevistados, e 4% não souberam responder.
Em um cenário em que Temer não renuncie, 81% são a favor da abertura de um processo de impeachment contra ele. A fatia dos que rejeitam a possibilidade é de 15% (4% não souberam responder).
Mas na possibilidade de Michel Temer realmente deixar o cargo, a maior parte dos brasileiros prefere que o novo presidente seja eleito pela população. A medida, que demanda mudanças na Constituição, é defendida por 83% dos entrevistados.
Somente 12% indicam que o melhor seria que o Congresso fizesse a escolha, na convocação de uma eleição indireta. 5% não souberam responder.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Proposta de fundo eleitoral dificultará campanha de mais ricos

O projeto de criação de um fundo eleitoral, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê um dispositivo que dificultará a campanha de candidatos ricos. De acordo com o texto, que vai ser protocolado na próxima terça-feira (27), haverá uma limitação para que políticos possam doar para si próprios no máximo 30% do total de seus gastos.
Se aprovada, a nova regra trará limitações para candidatos com patrimônio elevado como o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que financiou do próprio bolso 62,7% da sua campanha. Caso semelhante é o do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que desembolsou R$ 4,44 milhões (35% do total) para se eleger.
No cenário atual, com a proibição de doações privadas, há uma preocupação de como os candidatos se financiarão no próximo ano. A criação de um fundo é, neste contexto, uma das principais medidas dos partidos para serem aprovadas até setembro, a tempo de terem validade para as eleições de outubro de 2018.
Jucá, que preside o PMDB e é líder do governo no Senado, disse que o assunto deve ser discutido na próxima semana com lideranças da Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma das hipóteses é que a proposta do fundo seja apresentada como uma emenda de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que já foi aprovada no Senado e aguarda o crivo de deputados. Com isso, de acordo com Jucá, haveria maior celeridade para que as mudanças.
A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-MG), trata de outros dois pontos que são prioritários para o grupo dos seis partidos: fim das coligações proporcionais e criação de uma cláusula de barreira.
FINANCIAMENTO
Pela proposta de Jucá, o fundo teria um total de R$ 3,5 bilhões, equivalente a 50% da soma de todos os gastos da campanha de 2014. Esse valor teria três origens distintas: cerca de R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, aproximadamente R$ 500 milhões que seria economizados com o fim da veiculação de propaganda eleitoral na televisão e o restante do Orçamento Geral da União.
Essa é ainda uma primeira versão do projeto, que será discutido com líderes da Câmara e com integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com quem está prevista uma reunião na próxima semana.
O projeto foi batizado de Fundo Constitucional Eleitoral pelo autor e deverá ser gerido pelo TSE.
Está prevista na PEC ainda uma limitação de 70% do valor da campanha mais cara em 2014 para cada cargo. Para um candidato a governador em 2018, por exemplo, será levada em conta o custo mais elevado para o cargo nas últimas eleições.
O texto prevê a distribuição dos recursos da seguinte forma: 5% serão iguais para todas as siglas, 70% corresponderão ao tamanho das bancadas na Câmara e os 25% restantes respeitando o tamanho dos partido no Senado. Serão levadas em conta as composições na data da promulgação da PEC. Com informações da Folhapress.

Fábio Assunção dá vexame e é preso após xingar policiais; veja

O ator Fábio Assunção está em maus lençóis. Ele foi detido na madrugada deste sábado (24), no município de Arcoverde, em Pernambuco, onde esteve para o lançamento do documentário Eu Sonho para Você Ver, que ocorreu nessa sexta (23). O artista teria xingado militares e quebrado o vidro de uma viatura
Segundo uma testemunha que não quis se identificar, o carro em que o ator estava colidiu contra uma viatura da Polícia Militar (PM). Revoltado, Assunção saiu do carro, aparentemente embriagado, para brigar com a corporação. "O condutor saiu tranquilo, mas ele saiu agitado. Policiais pediram para ele ir à delegacia, mas ele se revoltou com o pedido e começou a xingar os PMs", detalhou.
Ainda de acordo com a testemunha, o ator teve que ser jogado no chão para ser algemado. "Ele estava completamente alterado, parecia drogado", finalizou. A reportagem do Notícias ao Minuto não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do ator.

Populares que presenciaram o vexame do ator gravaram vídeos no momento em que ele foi colocado no chão para poder ser algemado. Já dentro da viatura, revoltado, Fábio Assunção não se conforma com a prisão e pede socorro. "Chama o sargento. Quero olhar na cara dele. Desacato é o que ele fez agora", reclamou.
(Fonte:Noticias ao minuto)

23 junho, 2017

Engavetamentos congestionam BR-324 nesta sexta-feira; trânsito flui na BR-116 por Ana Cely Lopes

Foto: Reprodução / Engeplus
Dois engavetamentos causam retenção em trechos da BR-324 nesta sexta-feira (23). Um dos acidentes ocorreu na região da rodovia CIA-Aeroporto, próximo ao Corpo de Bombeiros e envolveu quatro veículos. O outro engavetamento atingiu três veículos e ocorreu próximo ao pedágio do município de Simões Filho, na região de Passagem dos Teixeiras. A Concessionária de Rodovias (Viabahia) não registrou vítimas fatais em nenhum dos acidentes e, apesar do atendimento estar sendo realizado, os veículos envolvidos ainda não foram retirados da via. Na BR-116 foi registrado um fluxo intenso, mas, de acordo com a Viabahia, normal para o período junino.

Trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bilhões de contas inativas do FGTS


Os trabalhadores já sacaram mais de R$ 37 bilhões de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O número foi divulgado nesta sexta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal. O montante equivale a 84,8% dos R$ 43,2 bilhões autorizados para serem retirados. Até a última quarta-feira (21), 22,1 milhões de trabalhadores haviam retirado os recursos. O total equivale a 72% dos 30,2 milhões de trabalhadores beneficiados. Estão autorizadas a fazer o saque as pessoas que tiveram contratos de trabalho encerrados sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Loja Marisa da Liberdade é assaltada na tarde desta sexta

Foto: Reprodução/ Google Street View
A tarde desta sexta-feira (23) reservou momentos de pânico para funcionários e clientes da Loja Marisa, na Rua Lima e Silva, bairro da Liberdade, em Salvador. De acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), três homens invadiram o estabelecimento por volta das 15h da tarde e praticaram um assalto. Ainda segundo a Cicom, a gerente informou que os suspeitos roubaram o caixa da loja e, em seguida, fugiram, tomando rumo não identificado. Ela não soube informar a quantia levada pelos assaltantes. Equipes da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e efetuaram rondas na região, mas os suspeitos não foram localizados. Durante a ação, ninguém foi feito refém e não houve registro de feridos.
(Fonte: Bahia noticias)

Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio por 'falta de provas'

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou nesta sexta-feira (23) que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Agência Brasil, João Alberto disse que os membros do Conselho de Ética têm dois dias uteis para recorrer da decisão, desde que tenham apoiamento de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado. O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador. Caso o Conselho de Ética derrube a decisão de indeferimento e abra o processo, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho. Segundo o depoimento do empresário Joesley Batista, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de prisão preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
(Informações: Bahia noticias)

Michel Temer pode ser denunciado na segunda-feira

© Ueslei Marcelino / Reuters
A denúncia será ancorada no caso de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propinas
O presidente Michel Temer será denunciado na segunda-feira (26) por corrupção passiva, pelo procurador-geral Rodrigo Janot. A denúncia será ancorada no caso de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propinas, pagas pela JBS. De acordo com a empresa e com os investigadores da Polícia Federal, Temer é apontado como o destinatário final dos recursos. Outras denúncias contra Temer, por obstrução judicial e organização criminosa, serão apresentadas na sequência – o que obrigará a Câmara dos Deputados a votar três vezes se aceita ou não uma acusação contra ele. As informações sobre a data da primeira denúncia são dos jornalistas André de Souza, Carolina Brígido e Fernando Eichenberg, no jornal O Globo.

PEC que pede recall de presidente avança no Senado

© Reuters / Sergei Karpukhin
Se aprovada pela Câmara e o Senado, a Proposta permitirá ao eleitorado, através de referendo, afastar do seu mandato o presidente da República
A irreverência habitual dos brasileiros apelidou a PEC 21/2015 de “recall de presidente”. De acordo com a Agência Senado, “a proposta de revogação do mandato do presidente, que terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, dependerá de assinaturas de não menos que 10% dos eleitores que comparecerem ao último pleito, distribuídas em pelo menos 14 Estados e não menos de 5% em cada um deles”.
 O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e que deverá seguir para o plenário estabelece que “a proposta de revogação será apreciada pela Câmara e pelo Senado, sucessiva e separadamente, e, para ser aprovada, precisará do voto favorável da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Garantida a aprovação, será então convocado referendo popular para ratificar ou rejeitar a medida”. Se as normas legais forem atendidas, o povo poderá tirar o presidente da República.
Aprovada a revogação, o vice-presidente da República sucederá o presidente. Ainda pelo texto aprovado na CCJ, são vedadas a proposta de revogação durante o primeiro e o último ano de governo e a apreciação de mais de uma proposta de revogação por mandato.
 Um dos mais renomados cientistas políticos do país, Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise, avaliou esta Proposta de Emenda Constitucional em entrevista exclusiva para a Sputnik Brasil. Cético quanto à aprovação da PEC, Alberto Almeida disse que o Brasil está tomando uma atitude inédita diante do mundo:
“Algum motivo sério deve haver para que este mecanismo de revogação de mandato presidencial pelo povo seja posto em prática. Eu falo isso observando a experiência internacional e não por ser contra ou a favor desta medida. Esta Proposta de Emenda Constitucional será uma espada de Dâmocles sobre a cabeça do presidente, e tornará o vice-presidente muito perigoso. Em caso de afastamento do presidente, quem assume será o vice e não alguém eleito para substituir o mandatário. Mas, sinceramente, eu não acredito que esta PEC venha a ser aprovada em sua votação final.”
Alberto Almeida também opina sobre um possível superfortalecimento da mídia com a eventual aprovação desta Proposta. O especialista analisa se o direito concedido aos eleitores – de retirar o presidente se ele não os satisfizer – terminará por conceder poder demasiado à mídia, na formação da opinião pública:
“Talvez aumente o poder de barganha do presidente e da própria mídia. Mas, nesse caso, eu acredito que o presidente vai querer estar mais perto e mais próximo da mídia. Não é que os presidentes atuais já não façam isso. Eles fazem, mas com esta Emenda em vigor talvez os futuros presidentes venham a fazer isso com maior dedicação e mais afinco. Tudo vai depender da popularidade do presidente, sempre.  O que isso cria é uma pressão para o presidente estar sempre bem aprovado. Então, você vai ter uma pressão populista. Nesse aspecto, aumenta o poder de barganha da mídia, sem dúvida nenhuma.” Com informações do Sputnik Brasil.

22 junho, 2017

TSE confirma desaprovação de contas de deputado federal pela Bahia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (22), a desaprovação das contas de campanha do deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA), mas afastou a multa aplicada ao candidato no valor de R$ 2 mil. A Corte Eleitoral determinou a devolução ao erário dos valores julgados irregulares.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constatou três irregularidades na prestação de contas de campanha do candidato em 2014. São elas: ausência de prova de propriedade de helicóptero, cedido a título de doação e usado durante a campanha; não identificação de doador originário de recursos em espécie recebido de outro candidato; e, finalmente, registro contábil em torno de R$ 400 mil como proveniente de recursos do Fundo Partidário, quando seriam, na verdade, verbas originárias do diretório nacional do Partido Progressista (PP), que passaram pela conta própria do Fundo.  
Ao prover parcialmente tanto o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto o de Ronaldo Carletto, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, confirmou a desaprovação das contas do candidato eleito, mas afastou a multa imposta ao parlamentar.
A decisão do Plenário foi unânime.

(Fonte: TSE

Partidos querem aprovar fundo de R$ 3,5 bi para bancar campanhas

© Agência Senado
Ao todo sete partidos (PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD), com o apoio do PTB que não esteve na reunião no gabinete do presidente interino do PSDB, Tasso Jeiressatti (CE), fecharam um pacto para aprovar, uma mini reforma política que prevê a criação do fundo de financiamento da campanha de 2018. A estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões em caixa.
De acordo com a reportagem do jornal O Globo, a construção da proposta que deverá ser votada em urgência ainda no primeiro semestre no Senado, ficou a cargo do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e deverá ser apresentada já na próxima semana.

O fundo, que será constituído só em anos eleitorais, deverá ser composto por uma parte do Orçamento Geral da União e também de emendas parlamentares. Além do fundo de campanha eleitoral para substituir o fim do financiamento privado, os partidos continuarão recebendo as fatias do Fundo Partidário, que é mensal.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Petistas planejam reação à possível condenação de Lula por Moro

O ex-presidente Lula (Foto: Suamy Beydoun/AGIF/AF´P)
Petistas estão com o discurso pronto caso o juiz federal Sergio Moro condene o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá. Dirão tratar-se de uma perseguição política ao candidato do PT à Presidência da República em 2018. A decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal) de tirar investigações sobre Lula de Moro empolgou a militância, que até cogita antecipar a candidatura do petista..      
(Fonte: Epoca.globo.com) 

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