31 janeiro, 2018

Policiais civis ameaçam entrar em greve no Carnaval; governo nega

Foto: Divulgação/Sindpoc
A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (31) que não foi comunicada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) de uma possível greve da categoria. 

Na terça (30), a entidade enviou um comunicado à imprensa, no qual afirmou que a próxima assembleia da categoria, marcada para esta quinta (1º), poderia deflagrar o movimento paredista. 

Os policiais podem cruzar os braços em reação a uma portaria baixada pelo delegado-geral da Polícia Civill, Bernadino Brito, que, segundo o sindicato, obriga os agentes a aderirem, de forma compulsória, às diárias e escalas de plantões durante a realização do Carnaval de Salvador. 

O vice-presidente da entidade, Eustácio Lopes, classificou a medida como “autoritária” e “desrespeitosa”. Ele ainda disse que a portaria tenta impor à categoria uma condição de trabalho “análoga à escravidão” e prometeu entrar com medidas judiciais contra a determinação. 

“A diária no valor R$ 149 é incompatível com as despesas de alimentação, hospedagem e transporte. Os policiais saem do interior para vir trabalhar na capital e esses valores são totalmente aviltantes. 

Os servidores acabam dormindo em viaturas e colégios. O governo, ao invés de sentar para negociar e corrigir os valores pagos, institui uma portaria que tem como objetivo ameaçar a categoria”, atacou. 

Em resposta, a assessoria da polícia disse estranhar a manifestação da entidade. “[...] Representantes do sindicato estiveram reunidos com o delegado-geral, Bernardino Brito ontem e, durante o encontro, não houve nenhuma tratativa sobre a intenção de paralisação durante o Carnaval 2018. 

As reivindicações apresentadas pelos representantes de classe serão observadas com o tempo devido”, afirmou o comunicado. 

A corporação ressaltou, ainda, que o pagamento das diárias do Carnaval está mantido e que a portaria questionada pelo Sindpoc trata da obrigação de o policial comparecer quando for convocado a prestar serviço, como previsto na lei.

 “A Polícia Civil e a sociedade acreditam na responsabilidade e no compromisso de cada servidor que respeita e abraça a causa da instituição, principalmente em momentos sensíveis como o período de Carnaval”, enfatizou o delegado-geral.
(Fonte: Bahia noticias)

Proposta incentiva organização de conselhos do idoso

Foto: Divulgação
O projeto que regulamenta as eleições nos conselhos do idoso em todo o país está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 262/2014 propõe a unificação da data de eleição das entidades participantes dos conselhos de direitos do idoso em âmbito federal, estadual, municipal e no Distrito Federal. A intenção é dar mais efetividade à Política Nacional do Idoso. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o país tem o dever de garantir a participação ativa dos idosos nas políticas públicas que tratam dos seus direitos. O relator na CCJ, senador Humberto Costa (PT-PE), é favorável à aprovação da matéria. Ele lembra que cerca de metade dos municípios brasileiros ainda não instalaram o Conselho do Idoso. A reportagem é de Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado.

Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Danilo Forte: "Nós queremos iniciar fevereiro concluindo o relatório geral e colocando na pauta de votação"
Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei que tentam atualizar o código (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941.

Para o presidente da comissão especial, deputado Danilo Forte (DEM-CE), o atual CPP está ultrapassado e contribui para a onda de impunidade no País. Apesar do tema complexo, Forte acredita na aprovação do novo CPP nos próximos meses.

"Existe uma necessidade urgente de se votar. Nós não podemos conviver em um país em que 61 mil assassinatos, entre homicídios e latrocínios, sejam considerados uma coisa comum e normal. O papel do Congresso Nacional é dar uma resposta em forma de legislação que tenha eficácia na condenação desses marginais. Não podemos continuar com essa máxima de que a polícia prende e a Justiça solta”, disse o deputado.

“Nós queremos iniciar fevereiro concluindo o relatório geral e colocando na pauta de votação. Já conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para ser um dos pontos principais de votação do semestre", afirmou Danilo Forte.

Recursos judiciais
O relator do novo Código de Processo Penal, deputado João Campos (PRB-GO), disse que a proposta torna mais efetivos o trabalho policial e as ações da justiça criminal. Entre as inovações do texto, Campos destaca as restrições aos recursos judiciais.

"O atual Código de Processo Penal prevê recursos infindos. Por isso, muita gente, principalmente quem tem dinheiro para contratar advogado e esgotar todos os recursos, dificilmente vai para a cadeia. Nós queremos garantir aquilo que já está na Constituição, que é a ampla defesa, mas restringir os recursos. Os recursos não podem ir além da defesa para dificultar a realização da Justiça", afirmou o relator.

Julgamento antecipado
Outra inovação, segundo João Campos, é a criação do chamado "julgamento antecipado" para os crimes de menor potencial ofensivo.

"Para os crimes com pena de até oito anos, se o acusado desejar – depois da conclusão da investigação –, ele poderá sentar com o Ministério Público, reafirmar a sua confissão espontânea e voluntária e, a partir disso, o Ministério Público indica a pena razoável e leva isso para o juiz. O juiz poderá homologar ou não. Homologando, o cidadão já cumpre a pena de plano e não terá direito a propor nenhum recurso – afinal de contas, ele concordou com aquela pena – e o processo já se encerrará. Isso vai significar um ganho extraordinário em termos de agilidade da Justiça", declarou João Campos.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) vê perspectiva de acordo para concluir a votação do tema na Câmara, mas disse que o seu partido ainda vai buscar mudanças no texto final, sobretudo no capítulo que trata das garantias individuais.

"Acho importante porque vai ajudar muito no andamento dos processos penais. São várias pequenas questões que estão no projeto e que queremos discutir e ver se é possível um acordo para alterar. Se a gente resolver isso, com certeza poderemos votar, talvez, por unanimidade na Câmara", disse Zarattini.

A comissão especial de reforma do Código de Processo Penal já realizou várias audiências públicas, inclusive fora de Brasília, para ouvir especialistas sobre o tema.
Fonte: Agência Câmara

Jungmann diz que sistema de segurança do Brasil está ‘falido’

Foto: Estadão
O ministro da Defesa, Raul Jungmann
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31) que o sistema de segurança do Brasil está “falido”. Segundo avaliação dele, algumas das razões para isso são “nacionalização” e a “transnacionalização” do crime.

Segundo o site G1, Jungmann usou o exemplo do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, um dos protagonistas dos confrontos que aconteceram pelo controle da Rocinha em 2017, hoje preso na penitenciária de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia. “Nem está a 5 mil quilômetros do Rio de Janeiro.

Mesmo assim, declara uma guerra na Rocinha, o que leva as Forças Armadas a serem convocadas. O sistema também faliu porque o governo federal não tem mandato sobre a situação dos estados, apenas em situações extraordinárias, que não deveriam acontecer”, explicou ele. 

Jungmann, que ministrou palestra no evento “O futuro começa hoje”, sobre novas ações para a Polícia Militar do estado, no Rio de Janeiro, disse ainda que há “um certo masoquismo” na divulgação da violência no Rio. 

O ministro lembrou também que, em 18 meses no cargo, decretou 11 vezes a Garantia da Lei da Ordem, que autoriza a intervenção federal militar para auxílio às forças de segurança estaduais. 

Só em Natal, a capital do Rio Grande do Norte, segundo ele, foram três pedidos em um ano. “O problema da segurança não vai se resolver na Defesa. Não. Está havendo uma banalização disso”, afirmou ele.
(Fonte: Estadão)

Jucá revela que MDB discute lançar candidatura própria

Foto: Estadão
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR)
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou há pouco que o MDB está discutindo alianças e se terá candidatura própria ou não. Também disse acreditar que a tendência é que a rejeição ao governo do presidente Michel Temer caia. 

Segundo Jucá, a sucessão presidencial está sendo discutida no âmbito da aliança e dentro do MDB. “Há uma vertente [no MDB] que defende candidatura própria. Vamos discutir bastante isso porque há um legado a ser defendido e economia esta melhorando a cada dia”, destacou, após participar de cerimônia de assinatura de contratos de áreas leiloadas do pré-sal, no Palácio do Planalto. 

Jucá disse ainda que o discurso do governo de recuperação da economia está cada vez mais fortalecido. “Temos condição de efetivamente, até prazo de definição de candidatura, ter um quadro melhor para o governo”, disse. Segundo Jucá, em pouco tempo, o governo Temer já tem feitos em todas as áreas para mostrar. “O governo tem resultado para mostrar, e entre mostrar e ser percebido [pela população] há um delay [demora]”, afirmou.
(Fonte: Estadão)

Prefeita Maria das Graças solicita perfuração de mais poços artesianos na Zona Rural

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, participou nesta terça-feira(30/01), de uma audiência com o Presidente da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos (CERB), Marcus Bulhões. Na ocasião, solicitou a perfuração de mais poços artesianos na Zona Rural do município, agora nas regiões do Braço Pequeno, Sapucaia, e Água Branquinha.

Até o momento, sete poços artesianos já foram perfurados, distribuídos na Fazenda do Povo, Passa com Jeito, Horta Comunitária, Córrego de Pedras, Cajueiro, Bom Sem Farinha e Tinguí, sendo que nos dois últimos, ainda aguarda a liberação de qualidade técnica. 

Os pedidos foram apresentados pela Prefeita com apoio dos Deputados Eduardo Salles e Márcio Júnior. "É uma parceria muito importante para Ipiaú. São deputados comprometidos com o nosso município e que não medem esforços para conseguir benefícios. Vamos levar água em regiões que há muito tempo ficaram esquecidas", ressaltou. 
Ascom/PMI

Mãe e filhos morrem após carro colidir com árvore na BR-020; veículo se partiu ao meio

Foto: Edivaldo Braga/Blogbraga
Um acidente na BR-020, na divisa entre os municípios de São Desidério e São Domingos, matou uma mulher de 28 anos e seus dois filhos, de 7 e 11 anos. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira (30). Segundo informações do G1, a família voltava do litoral da Bahia para a cidade de Planaltina, no Distrito Federal, quando o carro em que eles estavam saiu da pista e bateu em uma árvore. Com o impacto da colisão, o veículo partiu ao meio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue a hipótese de que o acidente tenha sido provocado pelo excesso de velocidade. De acordo com a publicação, a PRF informou que quem dirigia o carro era o pai dos dois meninos e marido da mulher. O homem de 52 anos ficou preso às ferragens e foi socorrido para um hospital de Goiás. O estado de saúde dele é estável.
(Informações: Bahia noticias)

Datafolha: Bolsonaro lidera sem Lula na disputa; petista tem vantagem de até 21 pontos

Fotos: Agência Brasil | Montagem: Bahia Notícias

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) lidera as intenções de voto em uma corrida presidencial nos cenários que consideram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora das eleições deste ano. Ele alcança um índice que varia de 20% a 18% a depender da simulação. 

Na pontuação máxima, ele concorre com Ciro Gomes (13%), Geraldo Alckmin (11%), Álvaro Dias (6%), Fernando Collor de Mello (3%), Manuela D´Ávila (3%), Henrique Meirelles (2%), Jaques Wagner (2%), Paulo Rabello de Castro (1%), João Amoedo (1%) e Guilherme Boulos (1%). 

Na pontuação menor, seus adversários são Marina Silva (13%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%), Geraldo Alckmin (8%), Álvaro Dias (5%), Fernando Collor de Mello (2%), Manuela D’Ávila (2%), Jaques Wagner (2%), Henrique Meirelles (1%) e Paulo Rabello de Castro (1%). 

Lula, no entanto, continua à frente nos cenários em participa, alcançando entre 34% e 37%, com a diferença que vai de 18 a 21 pontos percentuais em relação ao segundo lugar. 

A diferença menor ocorre em uma simulação com Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (10%), Ciro Gomes (7%), Álvaro Dias (4), João Doria (4%), Fernando Collor de Mello (2%), Manuela D’Ávila (1%), João Amoedo (1%), Paulo Rabello de Castro (1%) e Guilherme Boulos (0%). 

A diferença maior ocorre no seguinte cenário: Jair Bolsonaro (16%), Geraldo Alckmin (7%), Ciro Gomes (7%), Joaquim Barbosa (5%), Álvaro Dias (4%), Fernando Collor de Mello (2%), Manuela D’Ávila (1%), Paulo Rabello de Castro (1%), João Amoedo (1%) e Guilherme Boulos (0%). 

Lula também lidera nas simulações de segundo turno. Com Alckmin (30%), ele tem 49%; com Marina (32%), 47%; com Bolsonaro (32%), 49%. Uma disputa entre Alckmin e Ciro está tecnicamente empatada: o tucano obtém 34% e o pedetista, 32%. 

No segundo turno, Marina consegue ultrapassar e vencer Bolsonaro (32%) com 42% -- a diferença, no entanto, diminuiu em relação a setembro do ano passado, quando ela obteve 47% e ele, 29%.

Já a diferença entre Alckmin e Bolsonaro é pequena: o primeiro tem 35% e o segundo, 33%. No quesito “rejeição”, o atual presidente, Michel Temer (PMDB), lidera com 60%, seguido de Fernando Collor (44%), Lula (40%), Jair Bolsonaro (29%), Geraldo Alckmin (26%), Luciano Huck (25%), Marina Silva (23%), Ciro Gomes (21%), Rodrigo Maia (21%), João Doria (19%), Henrique Meirelles (19%), Jaques Wagner (15%), Paulo Rabello de Castro (14%), Joaquim Barbosa (14%), Álvaro Dias (13%) e Manuela D’Ávila (13%). 

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de janeiro, com 2.826 entrevistados em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. 
(Informações: Bahia noticias)

CBF anuncia data da última convocação antes da lista final da Copa

© Sergio Moraes / Reuters
Nos dias 23 e 27 de março, o Brasil enfrentará Rússia e Alemanha, respectivamente
O técnico Tite divulgará a próxima lista de convocados da Seleção Brasileira no dia 2 de março. A convocação será realizada na sede da CBF, às 11 horas. Nos dias 23 e 27 de março, o Brasil enfrentará Rússia e Alemanha, respectivamente.
Estes dois amistosos, no dia 23 de março em Moscou, e no dia 27 de março em Berlim, serão os dois últimos da Seleção Brasileira antes da divulgação da lista final para a Copa do Mundo.

Quais são os caminhos para Lula após STJ negar habeas corpus

© Reuters
Ex-presidente foi condenado em segunda instância e, após julgamento de todos os recursos no TRF-4, pode ser preso
Depois da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância, no último dia 24, muita especulação surgiu em torno da prisão dele. Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF-4), negaram o recurso da defesa do petista contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Luiz dos Santos Laus ainda aumentaram a pena do ex-presidente, de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, em regime fechado, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro.

Nessa terça-feira (30), na tentativa de impedir uma possível prisão de Lula, seus advogados entraram com pedido de habeas corpus preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ontem mesmo acabou negado.

Para piorar a situação do ex-presidente, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou que não há previsão da Corte para pautar votação sobre prisões após condenações em segunda instância.

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o cenário que cerca o ex-presidente, de acordo com informações de O Globo.

Lula ainda pode conseguir um habeas corpus no STJ para evitar a prisão?

Sim. A liminar foi negada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque, durante o recesso do Judiciário, ele é o responsável pelas decisões urgentes. A partir de quinta-feira, quando as atividades do STJ forem retomadas, o caso seguirá para o gabinete do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, que poderá rever a decisão. Ele também poderá levar o caso para julgamento na Quinta Turma do tribunal.

Quando Lula pode ser preso?

O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, deixou claro que o cumprimento da pena só acontece após o julgamento de todos os recursos no TRF-4. Paulsen lembrou do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a pena pode ser executada depois da condenação do réu por um tribunal de segunda instância. Pela interpretação do STF, a prisão depois da condenação em segunda instância não é obrigatória. Deve ser decidida de acordo com o caso específico.

Que recursos jurídicos ainda estão à disposição do ex-presidente?

Como foi condenado por unanimidade, Lula só pode apresentar embargos declaratórios, usados para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores contra essa decisão no próprio TRF-4.

O petista ainda pode recorrer a outras instâncias superiores?

Sim. Depois que o TRF-4 julgar o recurso, se ele for negado, a defesa poderá apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa e outros.

No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato, vai examinar o eventual recurso. Caso o pedido seja negado, a defesa poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, quem julgará o habeas corpus é o relator da força-tarefa na Corte, ministro Edson Fachin.
Por-Noticias ao minuto

Governo poderá contingenciar o Orçamento de 2018, diz Meirelles

© Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que, se necessário, o governo fará o contingenciamento do Orçamento de 2018 e que cálculos para tomar essa decisão estão sendo feitos, "levando em conta diversos fatores". Segundo o ministro, os fatores avaliados são a reoneração da folha de pagamento, "cuja aprovação este ano terá impacto nas despesas", e subsídios adotados pelo governo.

 Pagamento de emendas aos parlamentares "não á fator de objeto de consideração" pelo governo para contingenciar o Orçamento, segundo o ministro.

Meirelles salientou que uma decisão sobre o contingenciamento não está tomada e que o governo trabalha agora para votar a reforma da Previdência em fevereiro sem possibilidade de adiar o cronograma caso não tenha votos necessários.

"A hipótese de trabalho é votar agora em fevereiro e aprovar reforma da Previdência. No momento não trabalhamos com essa hipótese (de não ter votos necessários)", disse o ministro, em conversa com jornalistas logo após evento de lançamento de linhas de pré-custeio para a safra 2018/2019 do Banco do Brasil, em Rio Verde (GO). Com informações do Estadão Conteúdo.


30 janeiro, 2018

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Foto: Divulgação

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

"Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.
"Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?", questionou a defesa.
Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.

O texto foi ampliado às 20h13 e às 20h35
Fonte: Agência Brasil


Relator defende medidas socioeducativas mais rígidas como alternativa à redução da maioridade penal

Foto: Câmara dos Deputados
Comissão especial da Câmara dos Deputados poderá votar em 2018 o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores.
Texto apresentado pelo relator do colegiado, deputado Aliel Machado (Rede-PR), reúne sugestões contidas em 52 projetos de lei (PL 7197/02 e apensados) que tentam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

O parlamentar defende a aprovação do texto como alternativa a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), já aprovada pela Câmara e atualmente em análise no Senado, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Machado preferiu, em seu relatório, tornar mais rígidas as medidas socioeducativas estabelecidas no ECA, que hoje preveem tempo máximo de internação de três anos.

O deputado explica que, conforme a proposta dele, se o ato infracional envolver morte, a internação poderá chegar a dez anos. “Hoje o estatuto tem um equívoco: o adolescente que cometeu o ato infracional análogo a furto pode ficar internado mais tempo do que aquele que causou a morte de alguém”, justifica.

“Também trazemos outras prerrogativas, como o direito de o infrator ter um defensor público ou advogado desde as primeiras oitivas; e o escalonamento das medidas socioeducativas, levando em consideração a diferença da formação psíquica de uma pessoa de 12 anos de idade e de outra de quase 18”, acrescenta.

O texto de Aliel Machado prevê ainda que, quando completar 18 anos de idade, o internado deverá cumprir a medida socioeducativa em estabelecimento separado dos demais infratores.

Funpen
O relator também quer destinar 20% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

“Nós colocamos o Estatuto da Criança e do Adolescente no século 21, fazendo adequações que mexem tanto nos direitos quanto nos deveres dos adolescentes”, afirma Machado.

Exposições
A matéria já está em fase de discussão e votação na comissão especial que analisa as mudanças no ECA. O texto deixou de ser votado, em 2017, devido a uma polêmica extra incluída na proposta: a previsão de que a Justiça venha a disciplinar, por meio de portaria ou alvará, a entrada e a permanência de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em exposições de artes visuais em museus. Desde então, deputados contrários a essa medida vêm obstruindo as reuniões do colegiado.
(Fonte Agência Câmara)

Ipiaú: Posto de Combustíveis é assaltado por dois homens armados

Foto: Reprodução
Por volta das 20h30 desta segunda-feira (30), o Posto de Combustíveis Aparecida, localizado no bairro Aparecida, em Ipiaú, foi assaltado. 

Segundo informou o frentista, ele estava próximo da bomba de combustíveis quando ouviu os cachorros latindo com muita frequência no fundo do posto. Ao se dirigir até o local, foi surpreendido por dois indivíduos armados com pistola e um revólver. 

A dupla de criminosos roubou uma quantia em dinheiro não divulgada e o aparelho celular da vítima. Eles fugiram a pé, um em direção ao bairro Irmã Dulce e o outro sentido a Rua das Flores, segundo informou o frentista à polícia. A PM foi acionada, registrou a ocorrência e realizou buscas pelos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. (Giro Ipiaú)

Dois carros são tomados de assalto na entrada de Ibirataia; vítimas foram feitas reféns

Veículo usados pelos assaltantes
Dois veículos foram tomados de assalto na noite dessa segunda-feira (29), na BA-650, próximo a entrada da cidade de Ibirataia. O roubo foi registrado por volta das 23h. De acordo com as primeiras informações policiais, um automóvel modelo Honda Civic, com ocupantes da cidade de Ibirataia, foi interceptado pelos criminosos após passar em um quebra-molas. Os assaltantes estavam em um carro modelo Renault Symbol, placa JNH-3032, com restrição de roubo. O condutor do Honda Civic conseguiu fugir a pé pelo matagal, mas ainda no veículo permaneceram um casal e uma criança que foram rendidos pelos bandidos e obrigado a deitarem no chão.
Veículo com ocupantes de Ibirataia roubado na entrada da cidade
Enquanto os criminosos agiam, outro automóvel, modelo Gol, placa de Ipiaú, passou no local e o motorista acabou parando, pensando tratar-se de um acidente. Ele também foi rendidos pelo bando e juntamente com as outras três vítimas colocadas nos porta-malas dos veículos, segundo informou um policial. Os assaltantes passaram por dentro da cidade e seguiram sentido BR-101 através das Três Barras, onde os reféns foram liberados. A Polícia Militar de Ibirataia e de Ubaitaba, juntamente com a PRF, foram acionadas e realizaram cercos na região. 
Carro com ocupante de Ipiaú foi roubado em seguida.
Os três veículos foram encontrados pela Polícia Militar na BR-101, próximo ao distrito de Itamarati. Ao avistar a viatura, os bandidos atiraram contra a guarnição. Houve troca de tiros e o bando formado por quatro indivíduos conseguiu fugir por um matagal. Os policiais insistiram na captura, mas nenhum dos criminosos foi preso até o momento. Os veículos recuperados foram apresentados na delegacia de Ibirapitanga. Os nomes das vítimas foram preservados. (Giro Ipiaú)

Susana Werner chora e desabafa sobre retorno de Julio Cesar ao Flamengo

                       
Susana Werner lamentou ida do marido ao Flamengo (@susanawerner/Instagram)
A ex-atriz Susana Werner, esposa do goleiro Julio Cesar, não escondeu a insatisfação com a escolha do marido pelo retorno ao Brasil para jogar três meses pelo Flamengo. Em sua conta no Instagram, a ex-atriz chegou a chorar após receber a notícia no último domingo e explicou o motivo de não acompanhar o marido.
“Muitas coisas me prendem aqui (em Portugal). Jamais deixaria meus filhos estudando aqui para viver no Brasil. Então não vamos poder participar desse momento, porque ele vai ficar no Brasil por três meses”, afirmou a esposa de Julio Cesar, dizendo que sua insatisfação em nada tem a ver com a escolha do clube pelo qual vai jogar, por não gostar do esporte.
“Mas é isso: felicidade aos flamenguistas e tristeza para mim, que estou longe. Vou passar por algo que não queria ou esperava”, disse antes de começar a chorar. “Isso é só uma tristeza. Julio foi sempre uma boa pessoa, um bom pai e um bom marido, mas homens são egoístas. Não sou feminista, mas é assim”, disse antes de encerrar com uma alfinetada no marido. “Estava tudo maravilhoso, quando no domingo eu fui chamada para receber essa notícia maravilhosa: ‘eu vou ali meu bem, ser feliz e já volto’.
                         
(Fonte: Veja.com)

Lula recorre ao STJ contra possibilidade de prisão

Ex-presidente Lula durante ato na Praça da República em São Paulo após ser condenado no TRF4 em Porto Alegre - 24/01/2018 (Heitor Feitosa/VEJA.com)
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetraram nesta terça-feira um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que a pena de doze anos e um mês de prisão a que ele foi condenado no tribunal comece a ser cumprida assim que se esgotem as possibilidades de recurso ao próprio TRF4. O entendimento foi adotado pela 8ª Turma do tribunal na quarta-feira passada, quando os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus condenaram Lula por unanimidade pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Aneel propõe aumento médio de tarifa na Bahia de 15,01%; RN e SE são incluídos

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. 

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017. 

No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais. 

A mudança poderá atingir os 1,4 milhão de unidades atendidas pela Cosern. Em Sergipe, de responsabilidade da Energisa, a proposta é de um aumento médio de 13,65%: 11,10% para unidades residenciais e 18,21% para industriais. A Energisa Sergipe atende 748 mil imóveis em Sergipe. 
(Bahia noticias)

Procuradoria-Geral da República vai denunciar Rodrigo Maia, diz site

Foto: Alan Santos / PR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai denunciar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme informações do site O Antagonista. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um por caixa 2 e outro por corrupção passiva. 

Este último relata que o deputado teria ajudado na aprovação da Medida Provisória 613, de interesse da Braskem, em troca de R$ 100 mil para campanha. O DEM deve anunciar Maia como pré-candidato do partido à presidência da República durante a convenção nacional do partido, marcada para o dia 8 de março.
Fonte: Bahia Notícias


Vereadores que trocarem de partido dão brecha para questionamentos, alerta especialista por Guilherme Ferreira

Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
Os vereadores que desejam mudar de partido nos próximos meses não podem o fazer sem o risco de ficar sob questionamento junto à Justiça Eleitoral. 

A avaliação é do advogado eleitoral Ademir Ismerim, que, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltou que os vereadores só podem integrar uma nova legenda sem perder a cadeira no Legislativo por meio de uma ação junto à Justiça Eleitoral ou em caso de expulsão da sigla. 

"Eles não podem mudar de partido com a garantia de que eles não serão questionados na base dele, por parte dos partidos políticos ou do Ministério Público Eleitoral", explicou. A janela partidária de 30 dias entre março e abril permite apenas que deputados federais, deputados estaduais e senadores troquem de partido, porque o mandato deles se encerra este ano.

Como os vereadores ainda têm dois anos em seus cargos, eles precisam recorrer a outros artifícios. "Quando há desavenças entre o partido e o vereador, isso pode ser caracterizado como perseguição. Mas pra isso é preciso que tenha elementos, não pode ser simplesmente uma alegação", exemplificou Ismerim. 

A Lei Orgânica dos Partidos Políticos estipula que os políticos ainda no meio de seus mandatos possuem dois caminhos para conseguir uma desfiliação por justa causa e se juntar a outro partido sem perder o mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação política pessoal. 

E é nesse momento em que os questionamentos podem aparecer. "Ele [vereador] tem que provar que essas condições se apresentam", reforçou o advogado eleitoral. Há situações, no entanto, em que o próprio partido abre mão de um desgaste judicial com seu filiado. "Tem muitos casos em que o partido abre mão do mandato e dá uma espécie de carta dizendo que não tem interesse que ele fique no partido", comentou Ismerim. 

Na Câmara de Salvador, vereadores desejam mudar de partido por diversos motivos. José Trindade (PSL), por exemplo, mostrou descontentamento com o sua legenda após o anúncio da filiação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Já Carlos Muniz alega divergências com o presidente estadual do seu partido, o deputado federal Bacelar, para justificar seu desejo de saída do Podemos. 

Enquanto isso, os quatro vereadores do PHS encaram uma mudança na direção estadual que pode levar a sigla - atualmente na base do prefeito ACM Neto - a uma troca de lado no espectro político.

(Fonte: Bahia Notícias)

Cotado para ficar na vice, Leão disse que não tem definição sobre 2018: 'Vou sentar com Rui'

Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias
O vice-governador João Leão (PP) afirmou nesta segunda-feira (29) que ainda não decidiu se vai sair candidato a vice ou ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa à reeleição. 

De acordo com ele, a definição só ocorrerá após conversas com Rui e atores envolvidos no processo. “Não tenho nada definido. Vou sentar com o governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner, o senador Otto Alencar, a senadora Lídice e todos aqueles que pretendem disputar o Senado e decidir. 

Eu não posso ser senador de mim mesmo e nem candidato a vice de mim mesmo”, declarou em entrevista à imprensa durante o lançamento do programa “Internet para todos”, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

Ainda segundo o progressista, o martelo sobre o assunto será batido até abril. O vice-governador afirmou ainda que, durante reunião com Rui na semana passada, chegou ao entendimento de que deveria adiar as tratativas para apaziguar os ânimos na base, exaltados por conta da disputa pelas vagas na majoritária. 

“É melhor que a gente adie isso um pouco pra nossa base se equilibrar. Vamos deixar a poeira sentar. Um quer senador, outro quer ser vice. O importante é nós sairmos unidos da nossa base”, arrematou.
(Fonte: Bahia noticias)

29 janeiro, 2018

Rui inaugura Posto SAC e unidade de segurança em Jequié


Fotos: Carol Garcia/GOVBA
O município de Jequié, no sudoeste baiano, ganhou uma nova sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), unidade que vai atender 24 municípios da região. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (29), pelo governador Rui Costa, que também inaugurou um posto SAC na cidade, com investimento de R$ 4 milhões.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
“Este é um prédio novo para atender com qualidade e dignidade a população de Jequié e dos municípios vizinhos. Lá atrás, nós tínhamos 18 unidades do SAC no interior e agora são 56 em 51 municípios. É a materialização do compromisso que eu assumi em expandir os serviços estaduais por todo o estado”, afirmou Rui.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Localizado na Avenida Otávio Mangabeira, no bairro de Mandacaru, o posto SAC possui 52 funcionários e abriga 14 órgãos conveniados, incluindo a Ouvidoria da Polícia Militar, Balcão de Justiça e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), além de uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
                                        
O espaço onde o SAC funcionava, desde 1998, ficava em uma área com 482 metros quadrados, enquanto o novo dispõe de 1.070 metros quadrados. O espaço maior vai adequar o atendimento ao padrão instituído pelo Modelo SAC, com a ampliação da área de espera e a chegada dos novos serviços. Além disso, disponibiliza aos usuários sanitário infantil, fraldário, autoatendimento (SAC Fácil) e estacionamento.

Com a mudança de endereço, o SAC Jequié passa a ter capacidade mensal de 18,5 mil atendimentos. O antigo posto realizava 12.077 atendimentos por mês. O secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, destacou que “quem conheceu o antigo posto vê a diferença abissal, em comparação à nova unidade”. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

Segurança

Situada na Avenida Lomanto Júnior, a Coordenadoria de Polícia Técnica (CRPT), que integra o 24º Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), recebeu um investimento de R$ 1,3 milhão e atenderá, aproximadamente, 400 mil habitantes de Jequié e entorno. O novo espaço faz parte da modernização das estruturas da polícia científica na Bahia. "Um novo equipamento para trazer para Jequié serviços que antes eram realizados em Salvador e Vitória da Conquista", disse Rui. 

Durante o evento de inauguração, que teve a presença do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, uma nova viatura foi entregue à Polícia Militar. “A inauguração da CRPT é um grande avanço e demonstra toda a vontade do governador de investir em segurança no estado”, resssaltou Barbosa.

Mais ações

Ainda em Jequié, Rui assinou ordem de serviço para implantação do sistema de saneamento básico do povoado de Queimadas, no valor de R$ 592 mil, e outra que autoriza o início da construção da nova sede do Colégio da Polícia Militar (CPM), com recursos de R$ 4,6 milhões. A unidade de ensino será construída em um terreno do Centro Integrado de Policiamento Especial (Cipe), local que recebeu a visita do governador nesta segunda-feira (20). "[O CPM terá] 15 salas, quadra coberta e laboratórios. Um investimento de R$ 4,6 milhões", detalhou Rui. 

Em continuidade à agenda, o governador entregou 887 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), representando R$ 31,6 milhões em investimentos, e inaugurou, simbolicamente, o Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego, beneficiando moradores de 36 municípios da região. “Tenho muito orgulho desse programa. Vamos comemorar um ano com quatro mil jovens contratados”, acrescentou. 

Secom/GovBA  

Ipiaú: Máquina avaliada em mais de R$ 1 milhão se desprende de carreta e tomba na BR-330


Máquina seria usada na recuperação da BA-120, entre Ibirataia e Gandu (Foto: Giro Ipiaú)
Uma máquina recicladora de pavimentos asfálticos avaliada em mais de 1 milhão de reais tombou na manhã dessa segunda-feira (29), quando era transportada numa carreta e se desprendeu do veículo tombando numa área nas margens da rodovia.
Máquina se desprendeu de carreta na Curva do Engenho (Foto: Giro Ipiaú)
O acidente foi registrado por volta das 08h40 na Curva do Engenho, na BR-330, trecho entre Ipiaú e Jitaúna. Segundo apurou o GIRO no local, a máquina pertence a Contek Engenharia, empresa responsável pela recuperação da BA-120 que liga o município de Ibirataia à Gandu.
O equipamento seguia com destino ao município ibirataiense. Ninguém ficou ferido. O prejuízo causado no acidente ainda não foi calculado. (Giro Ipiaú)

Seul: 'Coreia do Norte será eliminada do mapa se usar arma nuclear'

© North Korea's Korean Central News Agency (KCNA) via Reuters
A declaração foi feita pelo ministro da Defesa sul-coreano, Song Young-moo
O uso das armas nucleares por Pyongyang contra a Coreia do Sul ou Estados Unidos será "suicídio" para o país, disse o ministro da Defesa sul-coreano, Song Young-moo, citado pela agência de notícias Yonhap.

"O regime norte-coreano será provavelmente eliminado do mapa se usar armas nucleares contra a Coreia do Sul ou EUA", declarou Song Young-moo no Fórum de Segurança em Singapura.

"É uma ideia anacrônica que a Coreia do Norte usará armas nucleares para a unificação [das duas Coreias]", disse o oficial sul-coreano, adicionando que as ameaças de ataque por parte do líder do país, Kim Jong-un, não foram nada além de "propaganda" e não serão seguidas por nenhuma ação.

Ao mesmo tempo, Young-moo apoiou a posição atual da Coreia do Sul que visa melhorar as relações com o Norte através de diálogo.

"Pode ser um caminho difícil que poderia levar muito tempo. Mas acho que temos que continuar sendo pacientes", notou o ministro.

O ministro da Defesa interviu dias depois de seu encontro com o secretário da Defesa dos EUA, James Mattis, no Havaí, onde as duas partes reafirmaram sua cooperação em desnuclearizar a península da Coreia, adicionando que "quaisquer esforços de introduzir uma cunha na aliança dos EUA e Coreia do Sul vão fracassar".

A reunião dos altos oficiais, bem como o Fórum de Segurança, foram realizados em meio a uma pequena diminuição de tensões na península, na sequência da ordem de Kim Jong-un de restaurar a linha direta com seu vizinho antes dos Jogos Olímpicos em Pyeongchang.

As relações entre a comunidade internacional e Coreia do Norte foram tensas ao longo do ano passado, com Pyongyang tendo efetuado uma série de testes nucleares e de mísseis que levaram à imposição das sanções pelo Conselho de Segurança da ONU. Com informações do Sputnik News. 
Lojão do Construtor: Loja 01-Rua Moisés Santos 95, tel 73-35313567 -Centro Ipiaú-BA
Loja 02-Avenida Lauro de Freitas, 174, tel-73-35316777-Centro Ipiaú-BA


Concursos públicos têm 38.556 vagas; salários chegam a R$ 26,1 mil

@DR
Oportunidades são para cargos variados e todos os níveis de escolaridade
Para consultar a lista completa com todos as vagas abertas, clique aqui.

Concursos públicos oferecem 38.556 vagas de emprego em todas as regiões do Brasil. As oportunidades disponíveis são para cargos variados, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O salário inicial pode chegar a R$ 26.125,17.

 O 'UOL' selecionou as principais oportunidades da semana. Confira:

PM prende suspeito armado com revólver em Ipiaú

A Polícia Militar prendeu na madrugada dessa segunda-feira (29), um homem armado com um revólver calibre 38. O suspeito identificado como Luan Pinheiro Lino foi localizado pela Guarnição ECO do PETO após denúncia anônima. Ao perceber a aproximação da PM nas proximidades de sua residência, na Rua Olavo Gil, no Emburrado, o jovem teria dispensado a arma atrás da porta de sua casa.
Conforme informações policiais, um amigo de Luan conseguiu fugir pelo quintal da casa. O suspeito, a arma e um celular apreendido foram apresentados na delegacia de plantão na cidade de Jequié, onde foi lavrado o flagrante. (Giro Ipiaú)

Lista dos aprovados do Sisu 2018 é divulgada pelo MEC

© iStock
No total, são disponibilizadas 239.716 vagas em 130 instituições de ensino
O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Educação (MEC). A lista pode ser consultada pelo site http://sisu.mec.gov.br/. No total, são disponibilizadas 239.716 vagas em 130 instituições de ensino.

O resultado também pode ser consultado nas páginas das faculdades e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Os candidatos selecionados devem verificar diretamente com a instituição de ensino em que foram aprovados: onde, quando e quais documentos são necessários. O prazo para efetivação da matrícula vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.

Lista de espera

Podem tentar participar da lista de espera os candidatos que não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular ou os que tenham sido convocados para a segunda opção selecionada.

Para entrar na fila de espera, o estudante deve entrar no boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à "confirmação de interesse em participar da lista de espera".

Os resultados serão publicados diretamente pelas faculdades, e não pelo site do Sisu.

Calendário Sisu 2018

Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro

Primeira chamada: 29 de janeiro

Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Manifestação de interesse na lista de espera: de 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro

Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro
(Fonte: Noticias ao minuto)

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