30 abril, 2018

Eventual candidatura de Dilma ao Senado cria tensão entre PT e MDB

© Ueslei Marcelino/Reuters
Nome da ex-presidente no concorrido cenário político mineiro tem causado ruídos
As articulações em torno da eventual candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais estão ampliando o desconforto entre o PT e o MDB.

De acordo com o UOL, a intenção da ex-presidente era aproveitar o desgaste do PSDB no cenário político mineiro por conta das investigações contra os senadores Aécio Neves (PSDB) e Zezé Perrella (MDB). A candidatura se tornou ainda mais viável após Aécio ter virado réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça em um processo do Supremo Tribunal Federal (STF).

A possível candidatura de Dilma causou incômodo no MDB de Minas, que queria ter o caminho aberto para encabeçar candidaturas para as duas cadeiras no Senado. Segundo a reportagem, os dois partidos chegaram a pensar em uma alternativa para não atrapalhar os planos do MDB: a ex-presidente poderia se candidatar a deputada federal.

Acontece que o projeto não teria agradado Dilma, já que parte da bancada do MDB votou pelo impeachment dela, em 2016. "A Dilma ia ajudar a eleger golpista? Não faz o menor sentido", diz o deputado estadual Rogério Corrêa (PT-MG).

Oficialmente, o MDB nega este racha. A assessoria da ex-presidente ainda não se manifestou sobre o caso.

Em defesa de Lula, centrais sindicais realizam ato do Dia do Trabalho

© Rodolfo Buhrer / Reuters
O ato será realizado na praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, com shows de artistas como Beth Carvalho, Ana Cañas e o rapper Renegado
Sete centrais sindicais do país incluirão às reivindicações do Dia do Trabalho a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. Um ato unificado será realizado na capital paranaense nesta terça-feira (1), a partir das 14h, em defesa do petista e da sua participação nas eleições deste ano.

As centrais participantes são: CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil), Nova Central, CSB (Central dos Sindicatos do Brasil) e Intersindical.

O ato será realizado na praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, com shows de artistas como Beth Carvalho, Ana Cañas e o rapper Renegado. A partir das 16h, começam os discursos políticos. Movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Central de Movimentos Populares também confirmaram presença.

Na página oficial, a CUT afirma que Lula é "mantido como preso político" e que elegê-lo para a Presidência "é a chance que a classe trabalhadora tem de conseguir resgatar direitos perdidos nos últimos anos".

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, afirma que a pauta única dos movimentos continua a ser a questão do emprego e contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Segundo ele, o ato na capital paranaense será contra a prisão em segunda instância, mas "vai acabar virando um ato pró-Lula", o que ele diz não ter problema nenhum.

A CSP Conlutas não aderiu à mobilização unificada em defesa de Lula e fará atos pelo país e nas periferias de São Paulo contra as reformas do governo de Michel Temer e a violência da Polícia Militar contra pobres e negros.

"Esses são os eixos que unificam, mas parte das centrais colocou a defesa de Lula. Lula e o PT dirigiram esse país por 13 anos e atacaram os direitos da classe trabalhadora como qualquer outro governo", disse Paulo Barela, integrante da executiva nacional do sindicato.

O dirigente discorda da ideia de que o ex-presidente é inocente. "Não achamos que Lula está preso porque existe uma conspiração da direita, dos governos burgueses, para tirá-lo da eleição. Óbvio que esses interesses estão implícitos, mas concretamente está preso porque se envolveu em corrupção", afirmou.

EVENTOS

Além de Curitiba, as centrais sindicais realizarão atos e shows pelo país para marcar a data. Em São Paulo, a CUT promove shows a partir das 12h, na praça da República, com Liniker e os Caramelows, Chico César, Leci Brandão e Preta Rara. Na praça Campo de Bagatelle, na zona norte de São Paulo, a Força Sindical a programação começa às 8h, com shows de artistas sertanejos, como Leonardo, Simone e Simaria e Maiara e Maraisa, e sorteio de prêmios. Com informações da Folhapress.

Vinicius Júnior participou de todos os gols do Flamengo no Brasileiro

© Pedro Martins / MoWA Press
Além do envolvimento direto no 3 a 0 sobre o Ceará, Vinicius foi decisivo contra o Vitória, na primeira rodada, e diante do América-MG
Diego fez gol, foi para os braços da torcida e saiu em todas as fotos que marcaram a boa vitória do Flamengo por 3 a 0 sobre o Ceará, no último domingo (29), no Castelão. No entanto, outro nome rubro-negro brilhou no jogo que levou o time à liderança isolada do Campeonato Brasileiro: Vinicius Júnior.

O jovem atacante marcou os dois primeiros gols da partida e ainda iniciou a jogada de ataque que terminou no gol de Diego, o terceiro da tarde em Fortaleza. O cenário de ter Vinicius Júnior comandando o ataque, aliás, já se tornou rotina para o Flamengo na competição.

O atleta de apenas 17 anos participou de todos os gols do time carioca no Brasileiro até aqui.

Além do envolvimento direto no 3 a 0 sobre o Ceará, Vinicius foi decisivo contra o Vitória, na primeira rodada, e diante do América-MG.

Contra os baianos, ele serviu Lucas Paquetá na "quina" da área -o companheiro de ataque chutou para fazer o primeiro gol do time do Brasileiro- e ainda sofreu a falta que originou o gol de Réver, no empate por 2 a 2.

No duelo com o América-MG, mais protagonismo na vitória por 2 a 0. Vinicius Jr. cruzou para o primeiro gol de Henrique Dourado e participou da jogada, após longa arrancada, em que Henrique sofreu o pênalti e marcou novamente.

Outro jovem a brilhar e ajudar a conduzir o Flamengo neste início de jornada é Lucas Paquetá. De acordo com levantamento do Footstats, ele é o jogador que mais produziu nas três primeiras rodadas do Brasileiro.

Paquetá deu seis passes para finalização, é terceiro jogador com a melhor pontaria (63% de chutes na direção do gol) e ainda surge como segundo melhor em desarmes no torneio.

Liderado pelos jovens, o Flamengo volta a campo na próxima quarta-feira, quando encara a Ponte Preta em Campinas, desta vez pela Copa do Brasil. No Brasileiro, Paquetá, Vinicius Jr. e seus companheiros jogam novamente no próximo dia 6 (domingo), contra o Internacional, no Maracanã. Com informações da Folhapress.



'Recebemos 28,079 milhões de declarações de IRPF até 18h', diz Rachid

© DR
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que a entrega das declarações ao longo de março e abril transcorreu bem, mesmo diante da intensificação do ritmo de entregas
Embora o contribuinte brasileiro tenha se organizado melhor neste ano para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ainda havia cerca de 500 mil declarações pendentes até as 18h50 desta segunda-feira, 30, último dia do prazo para a apresentação das informações ao Leão. Até esse momento, 28,313 milhões de contribuintes haviam prestado contas à Receita Federal.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que a entrega das declarações ao longo de março e abril transcorreu bem, mesmo diante da intensificação do ritmo de entregas. Até as 18h, o número de declarações era de 28.079.839.

"Nossa expectativa é de algo um pouco superior a 28,8 milhões de declarações", disse Rachid.

Às 18h, a Receita contabilizou o ingresso de 78 declarações por segundo, 4.710 por minuto e 282,6 mil por hora. O ápice foi observado por volta das 17h de hoje, quando o volume de declarações chegou a 294,2 mil por hora.

Ao todo, mais de 2,4 milhões de contribuintes deixaram para apresentar a declaração no último dia do prazo. Apesar de o número ser significativo, é menor do que no ano passado, quando 3,55 milhões de brasileiro prestaram as informações em 28 de abril, último dia do prazo de 2017.

O supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, destacou que o prazo final para a declaração coincidiu neste ano com o feriadão de 1º de maio (Dia do Trabalho). Segundo ele, muitas pessoas não quiseram "perder" a folga e anteciparam a entrega das informações.

Mesmo quem ainda não apresentou, ainda há tempo. "O contribuinte tem até último minuto desta segunda-feira para entregar declaração. Quem tem imposto a pagar, tem que ser observado tempo de pagamento de suas instituições financeiras, então tem que tomar cuidado", alertou Rachid.

Para evitar a multa, o contribuinte que deixou para o último minuto pode ainda apresentar a declaração e, se observar depois que faltam documentos, fazer depois uma declaração retificadora. "Ao retificar, se tem imposto a pagar, essa diferença vai ser recolhida com acréscimos legais", explicou o secretário.

O contribuinte que deixar de entregar declaração hoje fica sujeito à multa de 1% ao mês sobre imposto o devido, tendo como mínimo R$ 165,74 e máximo 20% do imposto devido.

O secretário da Receita disse ainda que o contribuinte já pode consultar a situação de sua declaração para verificar se eventualmente caiu em malha fina. Essas informações estão disponíveis no site da Receita Federal.

A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, destacou que os servidores comportaram bem a alta demanda dos contribuintes. "Não houve nenhum incidente, encerramos mais um ano com total garantia de entrega. Temos acompanhado com bastante cuidado e no ano passado fizemos compra de infraestrutura", destacou.

Segundo Glória, houve um pico de demanda dos servidores para transmitir as declarações no início do prazo, ainda em março. Mas o maior registro foi feito hoje, entre 16h30 e 17h, quando 75% dos servidores foram ocupados com entregas de declaração dos contribuintes. Com informações do Estadão Conteúdo.

PGR denuncia Lula, Gleisi e Palocci por US$ 40 milhões da Odebrecht

© Nacho Doce / Reuters
Denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora
A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, 30, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, e o empresário Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro.

Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora. Segundo a denúncia, a origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht prometeu ao então presidente Lula, a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações revelaram que a soma - avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões - ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em operações como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.

As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.

Apresentada no âmbito da Operação Lava Jato, a denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destaca que, além dos depoimentos dos delatores, a prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos telefônicos e outras diligências policiais. "Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado", resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola. A medida foi viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele país. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes. Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos.

Caixa 2

Raquel Dodge detalha, na denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. "Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014", consta do documento.

Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro.

Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de quatro núcleos específicos, sendo o político formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro. Os integrantes do núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação, denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação pela Construtora Odebrecht.

Pedidos

Na denúncia, a PGR requer a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei 9.613/98). Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

Defesas

Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que defende Palocci, afirmou: "A defesa de Antônio Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda não obteve retorno, e está tentando contato com a defesa de Lula. Com informações Estadão Conteúdo. 



Polícia Militar descobre desmanche de motos na Rua da Banca

Por volta das 11h de domingo (29), policiais militares da 2ª CIA recuperaram, na Rua da Banca, uma motocicleta que havia sido roubada na noite do último sábado (28). A polícia foi informada que no local estaria acontecendo um desmanche de motos. De posse da informação, os militares empreenderam diligência quando avistaram um indivíduo realizando o desmanche. O veículo e o autor do desmanche, um menor, de iniciais P.R.A.A. (14), foram encaminhados até a delegacia para a adoção das medidas cabíveis. Veículo recuperado: Moto CGTitan 125 vermelha, placa JSY4615.
Por-Junior Mascote

Na berlinda, Temer apela ao Bolsa Família

MICHEL TEMER: a indisposição do Congresso deve impulsionar a caneta presidencial daqui até as eleições / Adriano Machado | Reuters (/)
O presidente Michel Temer (MDB) vai aproveitar o feriado do Dia do Trabalho, no 1º de maio, para anunciar um reajuste do programa Bolsa Família. Trata-se do segundo reajuste na conta do benefício desde que Temer chegou ao Palácio do Planalto, em maio de 2016. A previsão é que o reajuste fique próximo à reposição da inflação de 2017, algo inferior aos 3%. Em miúdos, significa que o poder de compra será apenas mantido. Mas para o governo o que importa é o simbolismo. 

O aumento passado se deu nos últimos dias de Dilma Rousseff (PT) como presidente da República. O papel de Temer, então, foi aumentar o ajuste de 9% para 12,5%. A ideia agora era dar aos beneficiários uma taxa melhor, mas houve veto da equipe econômica por conta do estado das contas públicas.

A cúpula do presidente ensaiou antecipar o anúncio para a sexta-feira, quando o presidente foi alvo de reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que mostrava detalhes do inquérito dos portos. A principal revelação foi de que Temer, segundo os investigadores, pode ter usado dinheiro de propina da empreiteira Engevix e da JBS para pagar obras em imóveis de parentes, como sua filha Maristela.

Além das denúncias, Temer tenta promover medidas populares em período pré-eleitoral. O incentivo vem depois de mais uma semana de completa paralisia na agenda econômica enviada ao Congresso. C0mo colher os frutos de uma recuperação fiscal está praticamente fora da mesa, a equipe do presidente estuda medidas que possam valer sem depender da base aliada, que está mais dissolvida a cada dia.

É um aumento bem-vindo para quem depende do Bolsa Família, mas está longe de melhorar a imagem em torno do presidente.
https://exame.abril.com.br

Prefeitura de Ipiaú e TransLoc Informa a população!

Prefeitura de Ipiaú, TransLoc e Você deixando a Cidade mais limpa e mais bonita
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Terça Feira -  (01/05/2018), feriado do dia do trabalhador não haverá Operação  de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar). Voltando a operação normal na quarta feira dia 02/05/2018. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos.

Para reforçar o caixa, União vai vender 276 mil imóveis em todo o país

Foto: Fabiano Marques/Tudo Sobre Floripa
Em tempos de ajuste fiscal, o governo decidiu vender a participação minoritária que detém em 276 mil imóveis em todo o País para reforçar o caixa da União. São propriedades em que o ocupante do terreno não tem o domínio pleno, e a propriedade é dividida com a União. A previsão é arrecadar R$ 9,3 bilhões com a iniciativa. Somente com os terrenos localizados em São Paulo, cuja venda vai começar em junho nos condomínios de Alphaville e Tamboré, a expectativa é receber R$ 1,4 bilhão.

 Essas propriedades têm os chamados contratos de "aforamento", pelos quais os particulares detêm 83% do terreno, o chamado domínio útil, e a União tem 17%. Hoje, o ocupante desses terrenos é obrigado a pagar à União uma taxa anual que corresponde a 0,6% do valor do imóvel, excluídas as benfeitorias. Além disso, se ele quiser vender a propriedade, tem de pagar o laudêmio, taxa de 5% que é exigida pelo governo nas transações dos contratos de imóveis "aforados". Por isso, na avaliação do Ministério do Planejamento, há interesse desses proprietários em comprar a parte da União.

 Eles poderão adquirir a propriedade plena do imóvel e, assim, deixar de recolher a taxa de foro. Para o governo, a venda significa não apenas arrecadação extra nos cofres do Tesouro Nacional como redução dos gastos com cobranças. "Queremos fazer uma limpeza. Aquilo que nós pudermos vender, vamos vender", informa Sidrack de Oliveira Correia, Secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento - uma área do governo com 164 anos. 

O processo de venda dos aforamentos tem o nome formal de remissão. Segundo o secretário, o governo faz a avaliação do imóvel de acordo com o valor de mercado. As avaliações ficarão restritas ao valor dos terrenos e não serão computadas nos cálculos as construções e benfeitorias. Entre as propriedades, que serão alvo das remissões, estão salas comerciais, condomínios de casas, edifícios, comércio e indústrias. O plano é colocar no portal do governo na internet um canal para o proprietário colocar o número do imóvel e oferecer o preço. 

A União terá 30 dias para dizer se aceita. O secretário diz que não há prazo para as vendas, mas acredita que o potencial de arrecadação poderá ser maior do que o previsto e que o processo deve ocorrer de forma rápida. O governo tem autorização legal para fazer a remissão dos imóveis. "Estamos correndo para colocar todos os imóveis com valores atualizados", ressalta Sidrack.

 Além da venda desses terrenos, a secretaria de patrimônio vai se desfazer de 800 imóveis que hoje são da Eletrobrás, a estatal de energia que será privatizada. No processo de catalogação dos imóveis da elétrica foi descoberto, de acordo com o secretário, que a companhia era dona de um cemitério e de um açougue. Outros 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 4 mil da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) também serão colocados à venda.
Por-Bahia noticias

Maiquinique: Integrantes do MST ocupam fazenda de Geddel


Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Uma fazenda de gado de corte pertencente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no município de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foi ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Conforme a Polícia Militar, cerca de 40 pessoas entraram na propriedade Acaraí, entre a noite de sábado (28) e madrugada deste domingo (29). Os ocupantes reivindicam a desapropriação da área para efeitos de reforma agrária. Ainda segundo a Polícia, não há registro de depredação de patrimônio. A fazenda, especializada na criação de gado Nelore, fica a oito quilômetros da sede do município. Homens do 5° Pelotão da 8ª CIPM [Companhia Independente de Polícia Militar] monitoram a área.  O ex-ministro Geddel Vieira Lima segue preso no Presídio da Papuda em Brasília.



Culto sexual liderado por atriz de Hollywood inspira filme

© REUTERS/Lucas Jackson
Documentário começou a ser rodado pela atriz Sarah Edmondson, uma das vítimas
A atriz canadese Sarah Edmondson é uma das mulheres aliciadas pela colega Allison Mack, a Chloe, de "Smallville", como escrava sexual de um ainda misterioso culto, o NXIVM (pronuncia Nexium). Com a prisão de Allison (foto), no último dia 20, Sarah confirmou que pretende contar a própria história em um documentário.

Detalhes envolvendo o culto ainda são omitidos, ms há informações de que seria liderado por Keith Raniere e de que as adeptas chegavam a ser marcadas com ferro quente, na virilha. Nomes como o de Kristin Kreuk, a Lana Lang, de "Smalville", também foram ligados ao culto.

Sarah Edmondson, que foi adepta do NXIVM por mais de dez anos, ao lado do marido, Anthony Ames, pretende acompanhar o caso na Justiça e ouvir especialistas. O documentário já começou a ser rodado.
Por-Noticias ao minuto

'Julgamento virtual' que pode soltar Lula começa esta semana no STF

© Reuters
Resultado deve ser publicado à meia-noite do dia 10 de maio
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado na próxima sexta-feira (4). Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). 

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo. As informações são da Agência Brasil.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida do relator do caso, ministro Edson Fachin, foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.
Por-Noticias ao minuto
Rua Moisés Santos, 95-Tel. (73) 35314687

29 abril, 2018

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Julgamento foi interrompido em novembro no STF - Antonio Cruz/ABr
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais. 
 
De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%. 

O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.
 
Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. 

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. "Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia. 

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.  Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 Publicado em 29/04/2018 - 19:15 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil


Forrozeiro Sandro Becker visita região e divulga novo cd

Sandro Becker (centro) em evento na cidade de Jequié, na noite desse sábado.
O irreverente forrozeiro Sandro Becker, famoso nacionalmente com a música "Julieta" - que lhe rendeu Disco de Ouro pela venda de um milhão de cópias - está aproveitando o feriado prolongado para visitar o sul e sudoeste do estado e divulgar seu 40° disco "Boteco da Sofrência", além de conceder entrevistas a diversas emissoras de rádios falando da carreira e dos principais sucessos. O artista chegou na cidade de Jequié no final da tarde deste sábado e pretende se reunir com prefeitos de diversos municípios para apresentar seu trabalho e propor a contratação de seus shows para o período junino. No sábado, dia 28, ele cumpriu agenda nas emissoras fms 95 e 89 e participarou à noite da micareta da Fm 95 que contará com trio elétrico e três atrações. No domingo, o artista visitou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira e nos dias seguintes em irá aos municípios de Jitaúna, Ipiaú, Itagi, Aiquara, Itagibá, Ibirataia, Ibirapitanga, Barra do Rocha e Ubatã. Além de Julieta, Sandro Becker é conhecido pelas músicas Forró na Bica, Tico Mia e A veia debaixo da Cama. Para contratar o show ligue: 71-997150345

Hamilton vence GP do Azerbaijão e assume liderança

© Reuters
Em uma corrida bastante disputada, repleta de acidentes e emocionante até a última volta, o piloto britânico Lewis Hamilton, da Mercedes, saiu vencedor do Grande Prêmio do Azerbaijão deste domingo (29) e conquistou a liderança do campeonato.   

O britânico conseguiu ganhar a liderança somente nas últimas voltas depois que o pneu do finlandês Valtteri Bottas furou e ele precisou abandonar a prova.   

O finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari, e o mexicano Sérgio Pérez, da Force India, completaram o pódio na segunda e terceira posição respectivamente. Já o alemão Sebastian Vettel garantiu a quarta colocação.   

Max Verstappen e Daniel Ricciardo, ambos pilotos da Red Bull, colidiram enquanto disputavam o quarto e quinto lugar e foram retirados da corrida. Com a vitória, Hamilton soma 70 pontos e fica com quatro de vantagem sobre Vettel. Com informações da ANSA.

Firmino renova e passa a ser o jogador mais bem pago do Liverpool

© Andrew Yates/Reuters
Atacante acertou com os ingleses por mais cinco anos
O atacante Roberto Firmino renovou seu contrato com o Liverpool. O clube inglês anunciou o acordo com o jogador brasileiro neste domingo (29) em seus canais oficiais.

"Eu cresci muito aqui com meu trabalho e o apoio de todos. Estou muito feliz. Tudo está maravilhoso. Meus colegas de time são fantásticos e sou muito agradecido por poder jogar aqui", disse o atleta ao assinar seu novo contrato.

Contratado junto ao Hoffenheim, da Alemanha, Firmino chegou ao Liverpool em 2015 e tinha contrato até 2020. O time inglês ainda não informou até quando vai o novo contrato.

No entanto, o jornal britâncio The Telegraph publicou que o vínculo vai até junho de 2023 e Firmino será o jogador mais bem pago da equipe, com remuneração de 180 mil libras (cerca de R$ 860 mil) por semana.

A imprensa internacional já noticiava há alguns meses a possível renovação entre Liverpool e Firmino por causa do bom futebol apresentado pelo brasileiro. A equipe inglesa atualmente disputa as semifinais da Liga dos Campeões -na partida de ida, venceu a Roma por 5 a 2, em Anfield. Com informações da Folhapress.


Golpe do Bolsa Família no WhatsApp faz 600 mil vítimas

© Unsplash
Beneficiários do programa social são fisgados por falsa promessa de bônus
Uma mensagem que oferece um adicional de R$ 954 aos beneficiários do Bolsa Família é a porte de entrada para um golpe no Whatsapp que já fez 600 mil vítimas. O dfndr lab, braço de pesquisas de cibercrime da PSafe, que atua no mercado de antivírus para Android, alertou os beneficiários do programa do governo para não se deixarem seduzir por falsas promessas.

"Você possui o cartão bolsa família?", "Você recebe todo mês?" e "Você conhece amigos ou parentes que recebe?" são as perguntas colocadas para quem clica no link. 

Segundo informações do G1, o golpe funciona da seguinte forma: a falsa mensagem leva os usuários a uma página que os obriga a compartilhar o link malicioso com os seus contatos no aplicativo. Em seguida, o site sugere a instalação de apps indesejados, que podem deixar os smartphones vulneráveis. O objetivo do golpe é que a vítima encaminhe o endereço eletrônico malicioso para dez amigos, na ilusão de que vão receber o benefício.

A notícia de que a equipe econômica do Governo Federal estuda um aumento no valor do benefício colocou o tema em evidência. Em apenas 24 horas, 600 mil pessoas acessaram o link suspeito, que acabou sendo bloqueado pelos filtros de segurança da empresa PSafe.

Tais instalações de aplicativos vêm sendo recomendadas de forma recorrente para os usuários de Android, já que os desenvolvedores de apps costumam pagar quem recomenda a instalação dos seus "produtos", inclusive por aqueles de instalação gratuita. A recomendação é ignorar os links suspeitos, nunca acessar o site indicado nem encaminhar o link.
Varejão Supermercados: Loja 01, Praça Salvador da Mata 62, Tel (73) 35312222
Loja 02: Rau Walter Hohlenverger 73, Tel (73) 35313177-Ipiaú-BA

28 abril, 2018

Ex Deputado Ewerton Almeida, o Tom Legal, recebe Zé Ronaldo em sua casa em Jequie

Foto: Ascom/Zé Ronaldo
Ex Deputado Ewerton  Almeida, o Tom Legal,  recebe Zé Ronaldo em sua casa em Jequie
Na oportunidade  estiveram presente o Dep.  SANDRO RÉGIS  o Dep  Leur Lomanto,  prefeito  de Itagibá Gilson Fonseca,  além de lideranças  e vereadores  da região
 Esteve presente também  o ex prefeito de Apuarema Washington  Novais  e o ex prefeito de Jaguaquara Ademir Moreira
Foto: Ascom/Zé Ronaldo/Montagem IU
Fonte: Ascom: Zé Ronaldo

Empresário afirma que recebeu 6,5 milhões de euros do PSDB em conta na Suíça

Por: Reprodução
O ex-deputado federal e empresário Ronaldo Cézar Coelho afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter recebido cerca de 6,5 milhões de euros do PSDB em uma conta na Suíça. O montante equivale a cerca de R$ 27 milhões. Segundo ele, o dinheiro depositado entre 2009 e 2010 era pagamento pelo empréstimo de um avião para a campanha de José Serra à Presidência da República.
As tratativas do pagamento foram realizadas com Sergio Guerra, que faleceu em 2014, à época presidente do PSDB. A aeronave foi usada entre 2009 e 2010 para transportar dirigentes tucanos e de partidos aliados.
O depoimento, prestado em fevereiro, faz parte das investigações sobre suposto esquema nas obras do Trecho Sul do Rodoanel, no estado de São Paulo. A PF investiga, com base nas delações da empreiteira Odebrecht se recursos das obras abasteceram ilegalmente a campanha do senador José Serra ao Palácio do Planalto em 2010.
Ronaldo Cézar Coelho, que foi filiado ao PSDB até 2013, afirmou ainda que Guerra usou a aeronave em 2009 para se deslocar pelo país, em busca de alianças e para filiar líderes políticos ao PSDB, com o objetivo de fortalecer a candidatura de José Serra à Presidência no ano seguinte.
Em seu depoimento, o empresário disse desconhecer a origem do dinheiro e que pediu ao então presidente do partido para que os valores fossem pagos a uma operadora de táxi aéreo, mas Guerra recusou, afirmando que só poderia pagar diretamente no exterior.
Delatores da Odebrecht tinham citado pagamentos da ordem de R$ 23 milhões a Coelho a pedido de Sergio Guerra. O advogado do empresário afirma que os valores têm origem lícita e foram regularizados na repatriação de recursos em 2016.
BNews

Temer chama suspeitas de 'canalhada' e diz que PF tenta ‘enlamear’ nome de Michelzinho

Foto: Lula Marques/ Agência PT
O presidente Michel Temer chamou de “canalhada” a suspeita da Polícia Federal de que ele tenha lavado dinheiro em transações de um imóvel doado a Michelzinho, seu filho de nove anos. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele disse em reunião com aliados que tentavam “enlamear o nome de uma criança” e que os investigadores haviam perdido “o limite da falta de respeito”. A origem da exaltação do presidente foi uma reportagem publicada pelo próprio jornal, apontando as principais suspeitas da PF no inquérito sobre a atuação do emedebista no porto de Santos. Os investigadores desconfiam que ele pode ter branqueado capitais em reformas e empreendimentos hoje em nome de familiares.
/Bahia noticias)

27 abril, 2018

José Ronaldo sai na frente entre candidatos da oposição e já discute composição de chapa.

Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

Embora tenha anunciado sua pré-candidatura ao governo do Estado há 20 dias, José Ronaldo (DEM) fez o lançamento oficial de sua campanha nesta sexta-feira (27). O evento reuniu membros do Democratas, como o prefeito ACM Neto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é pré-candidato à Presidência da República, em Camaçari. Além de bradar que vai derrotar o governador Rui Costa (PT) no primeiro turno (veja aqui), o ex-prefeito de Feira de Santana já iniciou as discussões sobre a composição de sua chapa majoritária. Todo esse avanço é uma forma de consolidar a candidatura de Ronaldo dentro da oposição, que tem ainda João Santana pelo MDB e João Gualberto pelo PSDB. No caso desse segundo, informações de bastidores apontam que ele deve declinar de sua candidatura. Por outro lado, apesar do empenho do DEM, o único partido que esteve no evento para demonstrar apoio foi o PTB, representado pelo deputado Benito Gama. O Democratas enfrenta ainda uma barreira imposta pelo MDB, que força seus prefeitos a apoiarem Santana, como é o caso de Colbert Martins, atual gestor do município de Feira (saiba mais aqui).
por Bruno Luiz / Ailma Teixeira/Bahia noticias


José Ronaldo diz que vencerá eleição no primeiro turno: ‘Vamos derrotar Rui Costa’

Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias
Durante o lançamento da sua pré-candidatura ao governo do estado pelo Democratas, em Camaçari, José Ronaldo cravou que irá vencer a eleição de outubro no primeiro turno. “Vamos derrotar Rui Costa”, bradou. "Se ele [Rui] está pensando que a eleição está ganha, vamos mostrar que não. O povo não está satisfeito com esse governo", completou o pré-candidato. O ex-prefeito de Feira de Santana ainda reforçou a ideia de que deseja o apoio do PMDB na sua chapa. “O partido tem uma grande história e eu desejo apoio do meu prefeito e do PMDB na minha coligação”, comentou José Ronaldo sobre o seu ex-vice, Colbert Martins (PMDB). Contrariando o desejo de Ronaldo, o secretário Carlos Marun (PMDB), articulador do governo de Michel Temer (PMDB), defendeu a candidatura própria da legenda com João Santana (PMDB) no estado nesta tarde em Salvador (leia aqui). O lançamento da pré-candidatura de José Ronaldo conta com a presença do pré-candidato à Presidência da República do DEM, Rodrigo Maia, e do presidente nacional da sigla, ACM Neto.

Jovem de Ipiaú morre em confronto com a PM em Jequié


Adrônico já foi preso diversas vezes por furtos e tráfico de drogas (Foto: Arquivo/Giro Ipiaú)
Adrônico dos Santos Cordeiro, de 30 anos, com várias passagens na polícia de Ipiaú, morreu na manhã dessa sexta-feira (27), após um confronto com policiais militares, no Residencial Cachoeirinha 3, em Jequié, onde residia ultimamente. Segundo informou a PM, Andrônico portava um revólver e teria reagido a abordagem e fugindo disparando tiros contra os policiais. Na fuga, Adrônico teria invadido uma residência. A polícia insistiu na captura do suspeito que acabou baleado no tiroteio. Ele foi socorrido pela PM até o hospital, mas não resistiu.
Adrônico foi flagrado furtando um aparelho celular em uma loja de eletrônicos em Jequié.
O ipiauense era suspeito de ter praticado o furto de um aparelho de celular numa loja de eletrônicos na quinta-feira (26), no Centro de Abastecimento de Jequié. Imagens do circuito interno da loja flagraram a ação. A polícia disse que encontrou com o suspeito um revólver calibre .38, de numeração suprimida, com 04 cartuchos deflagrados e dois intactos. Não há informações sobre o sepultamento do ipiauense. (Giro Ipiaú)

Temer diz que anunciará aumento no Bolsa Família ainda nesta sexta

© Alan Santos/PR
"Estou fechando os valores", disse o presidente, após almoço oferecido ao chefe do executivo chileno, Sebastian Piñera
Depois de oferecer um almoço, no Itamaraty, para o presidente do Chile, Sebastian Piñera, que está em viagem oficial ao Brasil, Michel Temer afirmou que o anúncio de reajuste do Bolsa Família deve ser feito ainda nesta sexta-feira (27).

"Vou anunciar hoje à tarde. [...] Estou fechando os valores", afirmou o presidente, sem dar mais detalhes, conforme o portal G1.

De acordo com informações da Folhapress, com a alegação de que não há espaço orçamentário para um reajuste robusto, a Fazenda e o Planejamento têm defendido conceder um aumento de 3%, pouco superior à inflação oficial do ano passado, que fechou em 2,95%.

O percentual, no entanto, é considerado insuficiente pela equipe política de Temer, que tem pressionado por um reajuste de no mínimo 5%, que permita ao governo federal colher dividendos eleitorais com o anúncio.

Em conversas reservadas, o presidente tem admitido que pretende conceder um reajuste superior a 3%.

O receio do Palácio do Planalto é que uma simples correção inflacionária possa ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social.

No ano passado, com o mesmo discurso sobre a falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste. A ideia inicial era conceder um aumento de 4,6%, como uma maneira de tentar diminuir rejeição do governo, mas foi freado pela equipe econômica.

Para este ano, o presidente chegou a discutir incluir no percentual de reajuste um adicional por conta da valorização do botijão de gás, que em dezembro teve alta de 16,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O plano, contudo, foi abandonado.

Com uma reprovação de 70%, como mostrou o Datafolha, o presidente tem articulado uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano.

O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral.
Por-Noticias ao minuto

ACM Neto confirma Isnard Araújo na Semps

Por: Gilberto Junior/BNews

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou na manhã desta sexta-feira (27) que o vereador Isnard Araujo (PHS) se licenciará para assumir a Secretaria de Combate à Pobreza (Semps).
Desde que Tia Eron (PRB) deixou o cargo para disputar a reeleição na Câmara dos Deputados, a pasta era tocada pela subsecretária Lilian Oliveira de Azevedo Almeida.
Segundo Neto, o anuncio oficial do novo titular da Semps ocorrerá após o feriado de 1º de Maio. Serão no total cinco modificações no secretariado.
BNEWS

Criminosos presos em SP ostentavam e distribuíam drogas e armas para cidades baianas

 Por: BNews
Apontados pela polícia como lideranças de um grupo criminoso, Edson Silva de Santana, o 'Jegue', e Cléber Santos da Silva, o 'Kel', foram presos em um apartamento de luxo no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo. "Lá eles tinham uma vida de ostentação", afirmou a delegada Andrea Ribeiro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). 

Segundo a delegada, a dupla atuava na distribuição de armas e drogas para diversos estados. Conforme a polícia, ambos têm ligação com a facção Bonde do Maluco (BDM).

"Como eles estão em São Paulo, eles acabavam fazendo justamente a ponte, com ligação com outros estados da federação e acabam fazendo a captação destes recursos de drogas e de armas e fazem esta distribuição", disse.
De acordo com a polícia, Kel tem forte ligação com o interior da Bahia, a exemplo de Ubaíra e Cruz das Almas, enquanto que Jegue atuava na distribuição de drogas e armas em São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Os criminosos foram presos em casa, por volta das 6h de quarta-feira (25), e não ofereceram resistência à policia. Com Kel, que usava documentos falsos em nome de Tiago, os policiais encontraram convites de casamento, que seria realizado no próximo dia 5 de maio. Segundo a delegada, a polícia não encontrou indícios de participação da noiva nas ações criminosas.

Vamos respeitar o tempo deles, diz Neto sobre união entre Zé Ronaldo e Gualberto

Por: Gilberto Junior
Em entrevista ao BNews, na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito ACM Neto afirmou que tem uma conversa marcada com o PSDB para definir uma possível união do pré-candidato do partido, João Gualberto, ao candidato de Neto, Zé Ronaldo 
“O PSDB, a última conversa que eu tive, eles me disseram que na segunda semana de maio eles sentariam para conversar conosco, vamos respeitas os prazos e o tempo do PSDB”, defendeu.
Deputados estaduais da oposição começaram a defender a união entre os dois candidatos após a revoada de prefeitos da oposição para a base de Rui Costa. Enquanto o prefeito era o possível candidato, a oposição, que tinha 21 deputados, alimentava a expectativa de eleger entre 24 e 27. Agora, a esperança é de tentar manter pelo menos os 20.
No lado do governo, aliados esperam eleger entre 46 e 48 deputados, ampliando a base que hoje é de 42.
 BNews

Dívida pública sobe 1,51% e fecha março em R$ 3,6 trilhões

© iStock
Balanço foi divulgado nesta sexta pela Secretaria do Tesouro Nacional
A dívida pública federal -que inclui o endividamento interno e externo do Brasil- teve aumento de 1,51%, passando de R$ 3,582 trilhões trilhões em fevereiro para R$ 3,636 trilhões em março, de acordo com o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, divulgado nesta sexta-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil.

Esse aumento da dívida, de acordo com o Tesouro, ocorreu por conta da emissão líquida de títulos, no valor de R$ 23,95 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,23 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) -que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais- teve o estoque ampliado em 1,47%, ao passar de R$ 3,456 trilhões para R$ 3,507 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 24,11 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,76 bilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve aumento de 2,64% sobre o estoque apurado em fevereiro, encerrando o mês de março em R$ 128,91 bilhões (US$ 38,78 bilhões), sendo R$ 115,89 bilhões (US$ 34,87 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 13,02 bilhões (US$ 3,92 bilhões), à dívida contratual.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

VARIAÇÃO

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Em março, os maiores detentores da dívida pública eram fundos de investimento, com 29,21% da dívida. Os fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 22,80%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 844,44 bilhões para R$ 799,66 bilhões, de fevereiro para março.

Em seguida, aparecem as instituições financeiras com 22,39%, grupo que elevou o estoque em R$ 26 bilhões, chegando a R$ 785,23 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 11,84% da dívida; o governo, 4,38%; as seguradoras, 3,85% e outros, 5,53%. Com informações da Folhapress.


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